TJAL 18/06/2018 -Fch. 199 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2127
199
Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 03 de dezembro de 2018, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0701815-30.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Pelo exposto, julgo ex officio, pela extinção do feito,
sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC e do art. 51, III da
Lei 9099/95.
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0701816-15.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Pelo exposto, julgo ex officio, pela extinção do feito,
sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC e do art. 51, III da
Lei 9099/95.
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0701817-97.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Pelo exposto, julgo ex officio, pela extinção do feito,
sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC e do art. 51, III da
Lei 9099/95.
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0701833-51.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Pelo exposto, julgo ex officio, pela extinção do feito,
sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC e do art. 51, III da
Lei 9099/95.
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0702012-82.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Pelo exposto, julgo ex officio, pela extinção do feito,
sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC e do art. 51, III da
Lei 9099/95.
ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0702090-76.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Condomínio - AUTORA: Dalvycleide da Silva Oliveira - Larissa de Albuquerque Santos - SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência
da ação, conforme se verifica através do requerimento acostado aos autos. Na hipótese, não há necessidade de ouvir-se o réu, razão
pela qual, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada, julgando extinto o
processo, sem exame do mérito, nos exatos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com baixa na
distribuição. Maceió,15 de junho de 2018. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
ADV: FABIO RIVELLI, TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941AL) - Processo 9000076-41.2016.8.02.0077 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Uso - DEMANDANTE: CRISTOVÃO JACKSON ANDRADE DOS SANTOS - DEMANDADO: PHILIPS DO BRASIL
LTDA - Do exposto, julgo ex officio pela incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento do presente
feito julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3o e 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados
Especiais
Adriana Maria Marques Reis Costa
Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL)
Albert Farias de Araújo Lins Filho (OAB 15713/AL)
Alexson Marcos Cavalcante Costa (OAB 9456/AL)
ANDRÉ REBELO COSTA
Carlos Almir de Lima Barbosa (OAB 14974/AL)
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL)
Carmem Lúcia Costa dos Santos
Cristiane de Oliveira Azim Nogueira (OAB 24456/PR)
DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO
Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos
Fabio Rivelli
Flávio Guimarães de Souza
Hitalo Bruno da Silva Leite (OAB 14783/AL)
Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL)
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL)
José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL)
Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL)
Lenira Caldas Lessa
LEONARDO LIMA CLERIER
Lindalvo Paiva Cavalcante
Livia Maria de Azevedo Lessa
Luciana Pedrosa Neves Cirne (OAB 9379/PB)
Luiz Alfredo Ribeiro Costa
MANUELA INSUNZA DAHER MARTINS
Manuela Sarmento (OAB 18454/BA)
Neilton Santos Azevedo
Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132/AL)
RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL)
Silas de Oliveira Santos (OAB 13253/AL)
Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL)
Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941AL)
Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL)
Verônica da Silva Galvão (OAB 9780B/AL)
Vitor Antônio Teixeira Gaia
Wendell Sobreira Leal
9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º