TJAL 05/04/2017 -Fch. 77 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1840
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0173224-09.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0173224-09.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0173334-08.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0173334-08.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176180-32.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176180-32.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
DUMONT
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176186-39.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176186-39.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
DUMONT
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176187-24.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176187-24.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
MARIA MARILUCIA HAAGENSEN
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176286-57.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176286-57.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
ELADIO TOLEDO DE V JUNIOR
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176906-69.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176906-69.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
MARIA JOSE ARAUJO DE ALMEIDA
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176965-57.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176965-57.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
JOSE GUILHERME DA SILVA
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0176966-42.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0176966-42.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
LIDIA DE ASSIS SANTOS
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº
:
0177559-71.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0177559-71.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
LUIZ JUVINIANO DOS SANTOS ME
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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