TJAL 23/01/2017 -Fch. 83 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1791
83
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Apelante
: Witallo Roosevelt da Silva Cavalcante
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente, Witallo Roosevelt da Silva Cavalcante e, como recorrido, o
Ministério Público.
Réu pessoalmente intimado acerca da sentença recorrida às fls. 353 e 362, a qual lhe conferiu o direito de apelar em liberdade.
Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 372/376 e 385/386.
Mídia devidamente acostada aos autos às fls. 274.
Ante o exposto, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 20 de janeiro de 2017
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0701149-64.2014.8.02.0067
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Apelantes
: Jefferson Rodrigo Santos Silva e outro
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes, Jefferson Rodrigo Santos Silva e Roziel Monteiro da Silva
Júnior e, como recorrido, o Ministério Público.
Réus pessoalmente intimados acerca da sentença recorrida às fls. 238 e 243.
Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 215/228 e 236/237.
Mídia devidamente acostada aos autos às fls. 172 e 187.
Ante o exposto, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 20 de janeiro de 2017
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0000132-92.2012.8.02.0038
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Apelante
: Ministério Público
Apelado
: Kelon Almeida Santos
Advogado
: Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL)
Apelado
: José Cledielson da Silva Santos
Advogado
: Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL)
DESPACHO
Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente, o Ministério Público e, como recorridos, Kelon Almeida Santos
e José Cledielson da Silva Santos.
Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 295/299 e 302/303.
Inexistência de gravação em Mídia nos autos, tendo em vista que as declarações foram reduzidas a termo às fls. 189/201, 216/220
e 236/241.
Proceda a intimação pessoal dos apelados acerca da sentença condenatória combatida pelo Ministério Público Estadual, sendo
frustrada, intime-os por edital.
Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 20 de janeiro de 2017
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Habeas Corpus n.º 0800264-60.2017.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Imp/Defensora : Ronivalda de Andrade
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