TJAL 06/12/2016 -Fch. 80 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1759
80
RELAÇÃO Nº 0698/2016
ADV: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS (OAB 17171/PE) - Processo 0500161-06.2007.8.02.0024 (024.07.500161-0) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Empresa Agroindustrial do Nordeste Ltda - EANE - SENTENÇA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL, qualificada nos autos, ajuizou EXECUÇÃO FISCAL, em face de EMPRESA AGROINDUSTRIAL DO NORDESTE
LTDA, também qualificado nos autos. Ocorre que, conforme se pode constar na petição de pág. 114/115, a Fazenda Pública Estadual,
informou que o executado já quitou o débito exequendo, consoante teor de certidão de pág.115. Verificando-se o adimplemento de
todas as obrigações dos envolvidos, torna-se patente a extinção do presente processo de execução, de acordo com o previsto no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil, a baixo transcrito, in verbis: Art. 794. Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz
a obrigação; De consequência, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com base no artigo 794,
inciso I, da Legislação Processual Pátria. Custas, se houver, pelo executado, na forma da lei. Após, arquive-se os autos com baixa na
distribuição. Colonia de Leopoldina,16 de dezembro de 2015. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
Alessandra Araújo Silva Lins (OAB 17171/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2016
ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL) - Processo 0000426-97.2013.8.02.0010 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento
- AUTOR: Gilmar Alves da Silva - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada pelo autor, conforme petição acostada aos autos, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito nos termos dos artigos art. 158, § único e 267, VIII, CPC. Sem custas. Colonia de Leopoldina,15 de julho de 2015. Gilvan de
Santana Oliveira Juiz de Direito
Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2016
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL) - Processo 0000436-44.2013.8.02.0010 - Procedimento Ordinário
- Inadimplemento - AUTORA: Silverone da Silva Tavanes - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, conforme petição acostada aos autos, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito nos termos dos artigos art. 158, § único e 267, VIII, CPC. Sem custas. Colonia de Leopoldina,13 de
julho de 2015. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2016
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL), VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL) - Processo 000044688.2013.8.02.0010 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTOR: Delson Félix de Oliveira - SENTENÇA HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, conforme petição acostada aos autos,
em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito nos termos dos artigos art. 158, § único e 267, VIII, CPC.
Sem custas. Colonia de Leopoldina,13 de julho de 2015. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL)
Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2016
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL), VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL) - Processo 000034551.2013.8.02.0010 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTORA: Ubiracilda Raquel de Souza - SENTENÇA HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, conforme petição acostada aos autos,
em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito nos termos dos artigos art. 158, § único e 267, VIII, CPC.
Sem custas. Colonia de Leopoldina,13 de julho de 2015. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL)
Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL)
Comarca de Coruripe
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