TJAL 07/04/2016 -Fch. 176 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1602
176
RELAÇÃO Nº 0015/2016
ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL), NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL) - Processo 070045682.2015.8.02.0055 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: G.F.A.T.M. - RÉU: F.T.M. - DESPACHO Tendo em vista o que fora
apresentado em contestação, bem como em réplica a contestação, este juízo levando em conta o protesto das partes por ampla
dilação probatória, podendo se assim desejarem indicar testemunhas para serem intimadas e ouvidas na audiência, ou então trazê-las
independentemente de intimação para serem inquiridas, bem como a existência de pendências que estão a exigir um equacionamento
ainda que provisório, de modo que não havendo composição sobre o assunto poderá haver deliberação judicial na própria assentada,
isso antes mesmo da prolatação da sentença, devendo também ser frisado que na última assentada se chegou a cogitar de uma
conciliação, acaba, pois, por entender necessário designar para o dia 18 de Março de 2016, às 13:00hrs, audiência para debater com
as partes uma possível solução conciliada, principalmente no que pertine ao usufruto do imóvel requerido por Félix Teles de Melo,
e de igual modo colher testemunhos que venham a ser indicados pelas partes, permitindo que seja ultimada a fase de instrução do
processo, avançando o processo para decisão final em sede do primeiro grau. Intimações das partes nas pessoas de seus respectivos
procuradores. Intime-se o M.Público. Santana do Ipanema(AL), 30 de março de 2016. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
ADV: KÁTIA DE 0LIVEIRA BARROS GAIA - Processo 0700484-50.2015.8.02.0055 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)
- AUTORA: Flavia Silva Damasceno - Instrução Data: 11/04/2016 Hora 12:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: BEL. RAUL TEODÓSIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 11172/AL) - Processo 0700647-30.2015.8.02.0055 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTOR: A.S. - Conciliação Data: 13/06/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
Bel. Raul Teodósio Monteiro Junior (OAB 11172/AL)
Kátia de 0liveira Barros Gaia
Marcos Davi Santos (OAB 2311/AL)
Nealdo Ribeiro Barbosa (OAB 10994/AL)
Comarca de São José da Lage
Vara do Único Ofício de São José da Lage - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2016
ADV: CARLOS EDUARDO DE CASTRO DUARTE (OAB 2639/PE) - Processo 0500011-62.2012.8.02.0052 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Usina Serra Grande S/A - SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Estadual em face da
Usina Serra Grande S/A, já qualificada. A Fazenda Pública informou que o executado adimpliu a dívida objeto da execução, pugnando
pela extinção do processo e retirada de possíveis penhoras. É o relatório. DECIDO. O processo executório objetiva a satisfação do
crédito tributário. No caso, informa o exequente a extinção da dívida pelo pagamento (art. 156, I, do CTN). Por sua vez, o Código de
Processo Civil dispõe: “Art. 794. Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;”. A legislação processual determina,
ainda, em seu art. 795, que a extinção processual deve ser declarada por sentença. Noutro giro, verifico ter sido oferecido a penhora
o bem descrito à fl. 12 dos autos. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 794, I, c/c 795, do CPC e 156, I, do CTN,, DECLARO
POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos. Custas finais pelo
executado. Após o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se o arquivamento com a devida baixa, observados os trâmites legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São José da Laje, 18 de dezembro de 2015. José Alberto Ramos Juiz de Direito
Carlos Eduardo de Castro Duarte (OAB 2639/PE)
Comarca de São Luiz do Quitunde
Vara Única de São Luiz do Quitunde - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
JUIZ(A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2016
ADV: DANIELLA FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 6981/AL), CELSO MARCON (OAB 8210/AL), CLÁUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP), LUIZ FELLIPE MEDEIROS LINS (OAB 10615/AL) - Processo 0000900-72.2009.8.02.0054
(054.09.000900-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil REQUERIDO: MOURA E PINHEIRO LTDA - DESPACHOConsiderando o teor do requerimento do réu à fl. 182, bem como o decurso do
prazo sem interposição de recurso da decisão de fls. 177/178, defiro o requerido e determino a intimação da parte ré para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar nos autos a planilha de cálculo atualizada do valor cobrado indevidamente pela autora.Com a apresentação do
supracitado cálculo, dê-se imediatamente vistas à demandante para que se manifeste, no prazo legal.Intimações e demais providências
cabíveis.São Luiz do Quitunde(AL), 18 de março de 2016.Odilon Raimundo Maciel Marques LuzJuiz de Direito
Celso Marcon (OAB 8210/AL)
Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP)
Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB 6981/AL)
Luiz Fellipe Medeiros Lins (OAB 10615/AL)
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