TJAL 09/03/2016 -Fch. 21 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1584
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Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
Contrato nº 24/2015, celebrado com o SAAE DE UNIÃO DOS PALMARES, já previamente qualificada nos autos, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 03002-1.2014.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sétima ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014 do CNJ,
passando a descrição da informação orçamentária a vigorar com a seguinte redação:
As despesas decorrentes das unidades consumidoras do Subgrupo 4 correrão por conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió, 08 de março de 2016.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 062/2015
(Processo Administrativo nº 00557-3.2015.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
Contrato nº 062/2015, celebrado com o CAEC DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, já previamente qualificado nos autos, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 00557-3.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sétima ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014 do CNJ,
passando a descrição da informação orçamentária a vigorar com a seguinte redação:
Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió, 08 de março de 2016.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 022/2015
(Processo Administrativo nº 03001-0.2014.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
Contrato nº 022/2015, celebrado com o SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, já previamente qualificado nos autos,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 03001-0.2014.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Sétima ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014 do CNJ,
passando a descrição da informação orçamentária a vigorar com a seguinte redação:
Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió, 08 de março de 2016.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º