TJAL 15/06/2015 -Fch. 166 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1411
166
nº 0220207-03.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Josue Lopes Monteiro
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.129, Apelação nº 0178305-36.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jose Pedro de FariasRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.130, Apelação nº 0166362-22.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: CohabRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.131, Apelação nº 018125785.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: SILVIO SCHANDERT PESSOARelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.132, Apelação nº 0108944-63.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada: TEREZINHA REGO LIMARelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.133, Apelação nº 0181237-94.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: JOSE LUIZ
DOS SANTOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento.134, Apelação nº 0220497-18.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ANTONIO VIEIRA MARINHORelator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.135, Apelação nº 0220507-62.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOSRelator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.136, Apelação nº 0173313-32.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: MARCELO DE OLIVEIRA SILVARelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.137, Apelação
nº 0184033-58.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: ELENITA MARIA FERREIRA MONTEIRORelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.138, Apelação
nº 0161642-12.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Antônio Bezerra SouzaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.139, Apelação nº 017784634.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cristalvidro Com e Ben do V LtRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.140, Apelação nº 0177696-53.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: INPSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento.141, Apelação nº 0129392-23.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Shirley Alves MendesRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.142, Apelação nº 0160175-95.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Severino Quirino do NascimentoRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.143, Apelação
nº 0153510-63.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Maria de Lourdes da ConceicaoRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.144, Apelação nº 012962265.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: MARINO JORGE SCHUNCKRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.145, Apelação nº 0223181-13.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada: Noelia Custodia da SilvaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.146, Apelação nº 0830274-75.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Companhia
Alagoana de Recursos HumanosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.147, Apelação nº 0830136-11.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Companhia
Alagoana de Recursos HumanosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.148, Apelação nº 0138756-19.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Soc Civil Juridica
Imob LtdaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.149, Apelação nº 0151218-08.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: Jose Luca
BarbosaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.150, Apelação nº 0830418-49.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Companhia Alagoana de Recursos
HumanosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.151, Apelação nº 0153030-85.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Joao Francelino da SilvaRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.152, Apelação nº 0160076-28.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: CIPESARelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.153, Apelação nº 010840245.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Girleno WanderleyRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
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