TJAL 15/10/2012 -Fch. 31 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Maceió, Ano IV - Edição 793
31
Processo: nº 05031-0.2012.001
Interessado:Guilherme Souza Lima- Substituição Geral
Objeto:Licença para tratamento de saúde
Despacho: “ Defiro o pedido para conceder ao interessado sete (07) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 04/10
/2012, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPS- Departamento Central de Assistência Médica, Odontológica,
Psicológica e Social. Ao Departamento Central de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e
posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 10 de outubro de 2012.”
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 119-2012
Processos nº 01432-5.2012.001 Data: 11 de Outubro de 2012
Contratada: Supriservi com. Rep. E serv. Ltda.
Objeto: O presente ajuste consiste na aquisição de equipamentos de informática e serviços.
Contrato n°. 065/2012.
Gestora: JULIANA SANTOS DE MORAES.
Dispõe sobre a designação de Gestor para o Contrato Indicado em epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Designar a servidora, Sra. JULIANA SANTOS DE MORAES, Lotada na Diretoria Adjunta da Tecnologia da Informação - DIATI, para
a gestão do Contrato n°. 065/2012 e Processo Administrativo nº 01432-5.2012.001.
Devendo a mesma representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010
resolve:
a) Solicitar emissão de empenho para efetivar a prestação dos serviços;
b) Acompanhar e atestar o serviço prestado, indicando as ocorrências de indisponibilidade dos mesmos;
c) Fornecer atestado de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;
d) Solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom
andamento dos serviços;
e) Solicitar à Administração, a aplicação de penalidades pelo descumprimento de cláusula contratual;
f) Atestar e encaminhar notas fiscais ao setor competente para autorizar pagamentos.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JÚNIOR
Subdiretor Geral Substituto
Corregedoria
Chefia de Gabinete
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 275 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, em
parte, a portaria nº 253, para modificar o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, referente ao mês de dezembro de 2012,
em razão da PERMUTA dos Oficiais de Justiça abaixo relacionados:
DATA
08 e 09/12/12
1.
15 e 16/12/12
1.
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
Crime - Yves Henrique Cerqueira Arrais
Crime - Walker Tavares Rodrigues
Des. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA Nº 240, 05 DE SETEMBRO DE 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º