TJAL 19/10/2011 -Fch. 25 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 565
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Carnauba Quintela- REQUERIDO: O Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: JUVÊNCIO HENRIQUE MOTA BRANDÃO (OAB 4023/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0005013-34.2009.8.02.0001 (001.09.005013-5) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Carlos Augusto
Ferreira Rodrigues- IMPETRADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos
à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO (OAB 7018-B/AL), SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4.037/AL)
- Processo 0006048-34.2006.8.02.0001 (001.06.006048-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Geraldo
Domingos da Silva e outros - LITSPASSIV: Estado de Alagoas- RÉU: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas- Ato
Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: NADJA MARIA BARBOSA (OAB 1111/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 000636964.2009.8.02.0001 (001.09.006369-5) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Salete Maria da ConceiçãoRÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: JOÃO DEHON VALE SAMPAIO (OAB 00004372AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), FABIANO HENRIQUE
S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0006726-93.1999.8.02.0001 (001.99.006726-3) - Procedimento Ordinário - Processo e
Procedimento - AUTOR: Associacao dos Servidores da Secretaria de Seguranca Publica do Estado de Alagoas- RÉU: Governo
do Estado de Alagoas- Visto em correição Despacho Intime-se o executado, através de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez)
dias, efetue o pagamento de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) compreendidos nesse montante os honorários advocatícios e
demais cominações legais, sob pena de, em não o realizando, incidir multa de 10% (dez por cento) imposta pelo art. 475-J do CPC.
Maceió, 22 de agosto de 2011. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ANITA GAMELEIRA (OAB 2500/AL), KARINA A. L. L. RIBEIRO (OAB 5927/AL), NELSON MONTENEGRO FIGO (OAB 6785/
AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0007384-10.2005.8.02.0001 (001.05.007384-3) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Lucineide Bezerra de Lira- RÉU: Instituto de Previdência e Assistência Social de
Al. - IPASEAL- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0008242-02.2009.8.02.0001 (001.09.008242-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Joana D¿Arc da
Paz- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: RUDÉRICO MENTASTI (OAB 1432/AL), ERNANDI SILVA DOS SANTOS (OAB 2273/AL) - Processo 0008604-14.2003.8.02.0001
(001.03.008604-4) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - AUTOR: Josemil Luiz de Araújo- RÉU: Hospital de Doenças Tropicais
Dona Constança (UMCISAL)- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0009980-25.2009.8.02.0001 (001.09.009980-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Noemi Ferreira
de Sena Oliveira- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de
direito.
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0014796-50.2009.8.02.0001 (001.09.014796-1) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Marcio
José Augusto dos Santos- REQUERIDO: O Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer
o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0016828-28.2009.8.02.0001 (001.09.016828-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Lourinaldo
de Lima- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de
direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo
0017213-73.2009.8.02.0001 (001.09.017213-3) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Bernardo
de Menezes Barros- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0018302-34.2009.8.02.0001 (001.09.018302-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Geraldina Pereira
da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0018303-19.2009.8.02.0001 (001.09.018303-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Henrique
dos Santos Marques- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que
entender de direito.
ADV: EDUARDO CAMPOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6020), EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB 6020AL),
MARCOS VIEIRA SAVALL (OAB 15030) - Processo 0019803-62.2005.8.02.0001 (001.05.019803-4) - Procedimento Ordinário - Nulidade
- AUTOR: José Humberto Martins Silva e outro - RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para
requerer o que entender de direito.
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo
0023504-89.2009.8.02.0001 (001.09.023504-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Maria Sebastiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º