IOEPA 18/01/2023 -Fch. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 81
Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de
fornecimento de refeições prontas tipo “marmitex” para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.712.037/0001-80. VALOR: R$
210.000,00 (Duzentos e dez mil). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 13 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA, José Geraldo de Brito-Diretor Financeiro SMS.
Protocolo: 896252
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-0707-001-TP, oriundo da TP nº 002/2021 PMO-TP, Partes
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva
Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto:
Realização das obras de Implantação de Microssistema de Abastecimento
de Água No Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com
recursos do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos
termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Objeto do Termo: Prorrogação do
prazo de vigência ao Contrato nº 2021-0707-001-TP. Prazo de vigência do
termo: 150(cento e cinquenta)dias, iniciando-se em 01/01/2023e término
em31/05/2023. Data da Assinatura do Termo: 29/12/2022. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
Protocolo: 896253
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
.
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022
OBJETO Registro de preços visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E INFORMÁTICA), para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Pacajá/PA.
EMPRESAS CONTRATADAS:
01-JR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 31.911.796/0001-68 TOTAL: R$
255.199,85 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e noventa e nove
reais e oitenta e cinco centavos).
02 -AUGUSTU S INFORMATICA EIRELI - 10.433.143/0001-40 TOTAL: R$
734.990,00 (setecentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais).
Pacajá/PA, 16 de janeiro de 2023.
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo: 896254
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA
AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210232
Tomada de preço 002/2021-001, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, Objeto:
Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de
água- fase II referente ao convênio SEPLAD (Secretaria de Planejamento e
Administração) nº 005/2021 na zona rural e urbana, Município de Piçarra.
Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2023.
Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220115
Tomada de preço 002/2022-001, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÃO DE 38 BUEIROS NESTE MUNICIPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de
2023. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de Dezembro de 2022. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220155
Tomada de preço 002/2022-002, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, Objeto: Contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE
FARINHA NO MUNICIPIO DE PIÇARRA DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE
Nº157/2022.FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO UR-BANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro
de 2023. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de
Dezembro de 2022. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220156
Tomada de preço 002/2022-003, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA, Contratada A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, Objeto: Contrato
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILA OZIEL PEREIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência
para até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I,
da Lei 8.666/93. 29 de Dezembro de 2022. Ordenadora Laane Barros
Lucena Fernandes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220040
Concorrência 003/2022-001, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIÇARRA, Contratada TECNICA ENGENHARIA LTDA, Objeto: Contrato tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04
PONTES PRE-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO NAS VICINAIS RURAIS,
NO MUNICIPIO DE PIÇARRA, REFERENTE AO CONVENIO Nº018/2022. Fica
prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de Dezembro de
2022. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220158
Concorrência 003/2022-002, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA, Contratada HS GALVÃO CONSTRUTURA EIRELI EPP, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE SILVEIRA LIMA, ZONA URBANA, DESTE MUNICIPIO.
Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2023.
Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de Dezembro
de 2022. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
Protocolo: 896255
.
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
.
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° 008/2022, CONVENENTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 35.254, PG 61, no dia 12 de Janeiro de
2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2022
Leia-se:
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022
Parauapebas-PA, 17 de Janeiro de 2023.
Protocolo: 896212
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 187/2022, referente ao Pregão
Eletrônico nº 038/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 17/01/2023, pela prefeita Municipal Leila Raquel
Possimoser. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de combustível automotivo. Vencedora Total: Martins E Santos Comercio
de Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Valor Total: R$ R$
6.701.752,55(seis milhões setecentos e um mil setecentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e cinco centavos). Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 896256