IOEPA 13/01/2023 -Fch. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-181001
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação da avenida anajás, Em Blokret, no Perímetro Compreendido Entre a Passagem Trinta de novembro e Rua Sebastião amado, no Município de Breves/
Pa, Conforme Convênio nº 35/2018, Celebrado Entre a Secretaria de Estado
de desenvolvimento Urbano e obras Públicas - Sedop e a Prefeitura de Breves. Vencedores: J. F. C. Correa Eireli, Com o Valor Total de R$ 1.134.594,17
(um milhão, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro mil
e dezessete centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93.
Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-181002
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para execução da Construção
de Ponte em Concreto armado Sobre o Igarapé Santa Cruz na Rua Tancredo
neves, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Municipio de Breves. Vencedores:
G.C.P Machado Comercio E Serviços, Com o Valor Total de R$ 1.174.278,71
(Um Milhão,Cento E Setenta E Quatro Mil, duzentos E Setenta E oito Reais E
Setenta E Um Centavos), Vencedora desse Certame nos Termos da ata de
Sessão de Julgamento, o Seu objeto.). Homologo a Licitação na Forma da Lei
nº 8.666/93 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-041101
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção
de Uma Ponte Em Concreto Sobre o Rio Tucano Açu, Conforme Convênio nº
161/2022, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Transportes - Setran E
a Prefeitura de Breves. Vencedores: Macario Construção E Instalação Eireli,
Com o Valor Total de R$ 1.265.608,37 (Um Milhão, duzentos E Sessenta E
Cinco Mil, Seiscentos E oito Reais E Trinta E Sete Centavos). Homologo a
Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal. 05 de Janeiro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-041102
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços
de Construção da Feira do açaí no Município de Breves/Pa. Vencedores: G.C.P
Machado Comercio E Serviços, Com o Valor Total de R$ 1.330.318,54 (Um
Milhão, Trezentos E Trinta Mil, Trezentos E dezoito Reais E Cinquenta E Quatro
Centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-211101
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Um
Sistema de abastecimento de Água no Bairro Parque Universitário - Etapa I,
Conforme convênio nº 083/2018 - Sedop (Reprogramação), Celebrado Entre
a Secretaria de Estado E de desenvolvimento Urbano E obras Públicas - Sedop
E a Prefeitura de Breves. Vencedores: G.C.P Machado Comercio E Serviços,
Com o Valor Total de R$ 1.205.117,84(Um Milhão, duzentos E Cinco Mil, Cento
E dezessete Reais E oitenta E Quatro Centavos)). Homologo a Licitação na
Forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal. 06 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo de Contrato TP 2/2021-092701; Contrato nº
20219231; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e
Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto:O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de
agosto de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 01/01/2023 a 29/08/2023; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão; TP2/2021-090201; Contrato nº 20219214; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.17.853.685/0001-11; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto 2023, nos termos
do art.art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/12/2022 a
28/08/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão.
Protocolo: 895108
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que às 09:00h do dia 25 de Janeiro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo
de disputa aberto, que objetiva o registro de preços, para futura e eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza,
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das
secretarias integradas e fundos municipais da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal
de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Piriá.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que às 09:00h do dia 26 de Janeiro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade
pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, com
fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL
junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Protocolo: 895109
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, comunica a quem faça interessar, que realizará o credenciamento de pessoa jurídica e física para o credenciamento de pessoa física e jurídica para a execução de exames especializados, visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro
de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema-PA. Entrega de
documentos até dia: 27/01/2023às 14:00 horas. Data da sessão pública de
abertura dia 30/01/2023. Edital disponível no site oficial da entidade: www.
capanema.pa.gov.br. Henie Maria Neves de Sousa - Presidente da CPL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º termo Aditivo pregão Eletrônico nº 9/2020-016. Quinto termo Aditivo de Contrato nº 3012001-2020-Pregão Eletrônico Nº 016-2020.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Guajara Ltda - Epp com CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência:
06(seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/12/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo pregão Eletrônico nº 9/2020-016. Sétimo Termo
Aditivo de Contrato nº 3012002-2020. Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado:
Posto Pacheco 1 Ltda com CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Vigência: 06(Seis)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
20/12/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2311001-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Brasil Nortecomercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda Cnpj: 24.011.497/0001-01. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, Para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos Eja, Educação Infantil (Pré-Escolar
e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de
Capanema/Pa. Valor Global: R$ 895.581,10(oitocentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e oitenta e hum reais e dez centavos). Vigência: Por 12(dose)
Meses, contados a partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura:
23/11/2022. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 2311002-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pará. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda Cnpj:
15.300.567/0001-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, Através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos Eja, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/Pa. Valor Global: R$
709.427,68(setecentos e nove mil, quatrocentos e vinte sete reais e sessenta
e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, contados a partir da data
de sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/11/2022. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022,
Vinculada AO PE Nº 037/2022-PMC-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção preventiva e Corretiva dos Veículos Leves, Médio e de Grande Porte - Veículos Pesados, Motocicletas e Maquinários Que Compõem e Frota do Município, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/