IOEPA 31/05/2022 -Fch. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.988 83
Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022
II – DESIGNAR o servidor LÁZARO CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, Matrícula nº. 5913247/3, Cargo/Função: Diretor de Planejamento de Obras e
Conformidade, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 806288
PORTARIA Nº. 0556/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/641178, de 24/05/2022,
e Memorando nº 202/2022, de 24/05/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor WLYELISON BARBOSA CEREJA, Matrícula nº
5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
69/2022
B.A Meio Ambiente Ltda
OBJETO
Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação asfáltica de vias urbanas em Municípios na Região do Guajará II, neste Estado - Lote 8.
II – DESIGNAR o servidor JOESNAM PEREIRA MENDES, Matrícula nº
5965142/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 806294
PORTARIA Nº. 0571/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/658947, de 27/05/2022,
e Memorando nº 212/2022 de 27/05/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor WLYELISON BARBOSA CEREJA, Matrícula nº
5951197/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
82/2022
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Drenagem superficial e pavimentação asfáltica em vias do
Bairro do Icuí, no Município de Ananindeua/PA.
II – DESIGNAR a servidora CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO, Matrícula
nº 5964977/1, Cargo/Função: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar,
como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 806300
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
NC COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - CNPJ nº 08.016.893/0001-75
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE MÉDIO
PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ (SEDOP)
– PÓLO SANTARÉM - LOTE 02
VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 30/05/2023
VALOR: R$ 156.000,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00514
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 339033 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Roberto Camelier, n.º 439, bairro Jurunas, CEP 66.033-640, em
Belém/PA
Protocolo: 806228
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
NC COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - CNPJ nº 08.016.893/0001-75
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE MÉDIO
PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ (SEDOP)
– PÓLO MARABÁ - LOTE 03.
VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 30/05/2023
VALOR: R$ 155.628,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00513
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 339033 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Roberto Camelier, n.º 439, bairro Jurunas, CEP 66.033-640, em
Belém/PA
Protocolo: 806237
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2022 – PE Nº 04/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Genesis Comércio e Manutenções Ltda – ME - CNPJ nº 17.596.391/0001-51
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 30/05/2023
VALOR: R$ 47.340,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00945
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07101 122.1297.8338 339039 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua 27 Qd. 49, Lt.10, Sala 01, nº 62, Condomínio das Esmeraldas, Goiânia–GO, CEP 74.355-435
TELEFONE: (62) 3233 1730
Protocolo: 806241
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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17º TAC Nº 43/2013 – CP Nº 08/2013
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Laje Construções LTDA – CNPJ 07.887.094/0001-01
Objeto: Construção de 340 Unidades Habitacionais em Belém, no Trecho
Compreendido entre o Terminal Rodoviário da UFPA e a entrada do Hospital
Betina Ferro, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II, IV da Lei nº
8.666/93.
Vigência: 23/05/2022 a 22/06/2022
Data da Assinatura: 23/05/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 806107
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022– CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE ALTAMIRA, no Município de
Altamira, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 04 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 30 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 806305