IOEPA 07/01/2022 -Fch. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 06/01/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2022 e encerrando em
08/01/2023, sob a luz dos ditames do art. art. 57, II da Lei nº 8666/93,
permanecendo o valor global em R$ R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e
três mil reais).
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: programa de trabalho
97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339039, fonte 0101, PI:
1050008283C.
Processo: 2020/427168
Contrato: 001/2021/SEAP
Contratado: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 34.623.926/0001-55
Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 3843 CEP: 66073-160, Estado do Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 748961
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2597/2021
Objetivo: EFETUAR RECAPTURA DE INTERNOS, QUE EMPREENDERAM
FUGA DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.
Origem: MARABÁ/CPM
Destino: PARAUAPEBAS/PA
Servidor (es): 5940697 – DIANINNY DA SILVA CAMPELO – DIRETOR –
5954243 – SERGIO BALTAZAR MOTA – AG. PRISIONAL – 5954335 – UANDER RODRIGUES DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5954221- NIVALDO
BENTO DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5954622 – BRUCE DICKNSON DA
SILVA CUNHA – AG. PRISIONAL.
Período: 07/07/2021 a 13/07/2021- Diária(s): 06 e ½ (seis e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749007
PORTARIA Nº 1561/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM 15/06/2021, NA COMARCA DE
RONDON DO PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: RONDON DO PARÁ/PA
Servidor (es) : 5957849 – EGIDO ARAÚJO DE SOUSA – AG. PRISIONAL
– 5953847 – FAGUNDES LEITE DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5922860/2
– LUCÉLIA CARVALHO DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5957813 – OSVALDO ULIO SILVA DA CRUZ – AG. PRISIONAL – 5920730 – WALNEI DE
NAZARÉ ALVES DE ARAÚJO – MOTORISTA.
Período: 15/06/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749005
PORTARIA Nº 2599/2021
Objetivo: EFETUAR RECAMBIAMENTO DE INTERNOS, ENTRE OS ESTADOS,
PARÁ E TOCANTINS, DA COM-MARABÁ, PARA UPR-ARAGUAINA E DA UPR
-ARAGUAINA PARA O CTMM-MARABÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CPM
Destino: ARAGUAINA/UPR
Servidor (es): 5440697 – DIANINNY DA SILVA CAMPELO – DIRETOR –
5954622 – BRUCE DICKSON DA SILVA CUNHA – AG. PRISIONAL – 5953890
– ANTÔNIO ARISFRAN MAGALHÃES VIANA – AG. PRISIONAL – 5954029
– JACIÉLDE CARVALHO DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL – 5830642 –
JOSIMAR MARINHO DE SOUSA – MOTORISTA.
Período: 26/07/2021 a 27/07/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749009
PORTARIA Nº 2591/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIA 28/07/2021, NA COMARCA DE
RONDON DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: RONDON PARÁ/PA
Servidor (es): 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – AG.
PRISIONAL – 8001547/9 –JOÃO VICTOR DE SÁ FERREIRA - AG. PRISIONAL – 5953855 – WELSON DA CRUZ MOURA JUNIOR – AG. PRISIONAL –
57213768 – JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA – MOTORISTA.
Período: 28/07/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749010
PORTARIA Nº 2582/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM 29/07/2021, NA COMARCA
DE RONDON DO PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
Destino: RONDON DO PARÁ/PA
Servidor (es): 5954054 – GILSON MONTEIRO DA SILVA – AG. PRISIONAL
– 6403406/ – JOSIVAN SOUSA MOREIRA – AG. PRISIONAL – 6403707/1
– MAGNO FERREIRA SILVA – AG. PRISIONAL – 5920730 – WALNEI DE
NAZARÉ ALVES DE ARAÚJO – MOTORISTA.
Período: 29/07/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749011
PORTARIA Nº 1516/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CTMM-MARABÁ, PARA CPR-CADEIA PÚBLICA DE REDENÇÃO/PA,
DIA 28/05/2021.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: REDENÇÃO/PA/CPR
Servidor (es) : 5953847 – FAGUNDES LEITE DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5954820 – MARCUS VENICIOS LIMA SANTOS – AG. PRISIONAL
– 80015489 – SAMUEL PINHEIRO COSTA – AG. PRISIONAL -57225351/2
– CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO – MOTORISTA.
Período: 28/05/2021 a 29/05/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 748998
PORTARIA Nº 1599 /2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA COMARCA DE JACUNDÁ/PA,
EM 22/06/2021.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: JACUNDÁ/PA
Servidor (es): 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS - AG.
PRISIONAL – 5954113 - PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO – AG. PRISIONAL – 5954818 – REMULO FERREIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL –
54181913 – ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAÚJO – MOTORISTA.
Período: 22/06/2021- Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 748999
PORTARIA Nº 2579/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CTMM-MARABÁ, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ANASTÁCIO
DAS NEVES-CRCAN- SANTA IZABEL PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM.
Destino: SANTA IZABEL/CRCAN
Servidor (es): 5949707 – ELVIS GOES COELHO – AG. PRISIONAL –
57221254 – ROBERTO WILLIAM FERREIRA LEITE – AG. PRISIONAL
– 5954335 – UANDER RODRIGUES DOS SANTOS – AG. PRISIONAL –
54181913 – ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAÚJO – MOTORISTA.
Período: 29/06/2021 a 30/06/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749000
PORTARIA Nº 2578/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM 02/06/2021, NA COMARCA DE SÃO
GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
Servidor (es): 5418755/6 – JAILSON NAZIOZENO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5954073 – MATEUS GOMES DA SILVA – AG. PRISIONAL - 5954054
– GILSON MONTEIRO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 6403711 – ABRAÃO
SOUSA SÁ – AG. PRISIONAL.
Período: 02/06/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749002
PORTARIA Nº 2580/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA COMARCA DE JACUNDÁ/PA,
EM 07/07/2021.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: JACUNDÁ/PA
Servidor (es): 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – AG.
PRISIONAL – 5892781 –AIRTON CHAGAS NEGREIROS ALVES – AG. PRISIONAL – 5949667 – FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - AG. PRISIONAL – 8001547/9 – JOÃO VICTOR DE SÁ FERREIRA – AG. PRISIONAL – 5953855 – WELSON DA CRUZ MOURA JUNIOR – AG. PRISIONAL
– 6403711 – ABRAÃO SOUSA SÁ – AG. PRISIONAL.
Período: 07/07/2021 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 748995
PORTARIA Nº 1497/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO CRF
-MARABÁ, PARA CRF-ANANINDEUA, PARA REGIME SEMIABERTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CRF
Destino: ANANINDEUA/PA/CRF
Servidor (es): 5953908 – JEANSECLEI FERREIRA DE OLIVEIRA – AG. PRISIONAL – 5937507 – ODILENE PEREIRA DE ARAÚJO – AG. PRISIONAL –
5741645/1 – JOSÉ EVANDRO LIMA – MOTORISTA.
Período: 03/03/2021 a 04/03/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 748996