IOEPA 25/10/2021 -Fch. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.746 107
Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE CO, inscrito(a)
no CNPJ 14.663.094/0001-93, com sede na av pedro alvares cabral, 5220,
sacramenta, Belém-PA, CEP 66123-000, representada por Evandro Rodrigues
Silva, CPF: 714.817.292-68, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.824,00
(dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea
‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
45.624,00(quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SOURE - PA, 04 de Outubro de 2021
Protocolo: 720527
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIGIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que
às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2021, fará realizar licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA 002/2021-PMVN, tipo menor preço por item,
para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDO DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ
ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). O edital estará disponível no e-mail: licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.
Paulo Henrique do N. Pinheiro-Presidente da CPL
Protocolo: 720530
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EMPRESARIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
JANISON VIEIRA OLIVEIRA
CPF: 762.769.022-68
Proprietário do SÍTIO BOM JESUS
Solicitou da SEMMA/DOMELISEU Licença Ambiental Rural para atividades
de Agricultura, Pecuária e Reflorestamento, localizado no Assentamento Rio
Acampamento, Zona Rural, Dom Eliseu/PA.
Protocolo: 720531
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EDITAL NOMEAÇÃO Nº 004/2021
O Prefeito do Município de Terra Santa, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais previstas no inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo
10, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, cumprindo
o item 1.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, resolve NOMEAR em caráter efetivo,
os candidatos aprovados e classificados no referido concurso, devidamente
homologado no dia 16 de março de 2020, qual deverão comprovar os requisitos necessários para o exercício do cargo público, elencados nos itens 14.1
e 14.2 do edital do concurso público. Os Candidatos nomeados, por cargo,
conforme relação abaixo, deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Terra
Santa, Secretaria de Administração, localizada na Rua Dr. Lauro Sodré, nº
527, Centro, Terra Santa - Pará no prazo máximo de 30 (trinta) dias, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h e às sextas-feiras de 8h às 12h, com o uso
obrigatório de máscara e respeitando o distanciamento social. 1 - MOTORISTA
DE VEÍCULOS LEVES - 5º VALDEILSON BATISTA DOS SANTOS, 2 - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - 1º PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA FEIJÃO, 2º
SAID DE OLIVEIRA LIMA, 3º ALDERLAN DANIEL AGUIAR DO NASCIMENTO,
3 - PSICÓLOGO - 2º DIELY SAMPAIO DA SILVA, 3º PAULA OLIVEIRA BARROSO, 4 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - 1º RENYSON CHAGAS DA COSTA, 5
- PROFESSOR NÍVEL II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL (ZONA URBANA) - 11º LARIZA MENDES MARIALVA. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital
no site do Instituto Ágata, quadro de avisos da Prefeitura de Terra Santa e,
extrato, na Imprensa Oficial do Estado do Pará.
Terra Santa - PA, 25 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
PREFEITO
Protocolo: 720528
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GILSON VIEIRA OLIVEIRA
CPF: 901.519.092-53
Proprietário do SÍTIO BELO HORIZONTE
Solicitou da SEMMA/DOMELISEU Licença Ambiental Rural para atividades
de Agricultura, Pecuária e Reflorestamento, localizado no Assentamento Rio
Acampamento, Zona Rural, Dom Eliseu/PA.
Protocolo: 720532
Publica-se o recebimento da LIO
(LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO)
Junto a SEMMA/NP (Secretária Municipal de Meio Ambiente) de Novo Progresso - PA, do empreendimento MAGNO NUNES DE ANDRADE 93511990106
- Recanto do Sabiá, CNPJ: 32.463.761/0001-76, Localizado no Endereço Rua Jamaica N° 100 Bairro Jardim América - Novo Progresso/PA - CEP:
68.193-000.
Protocolo: 720533
Weichi Huang Eireli
CNPJ 36.307.865/0001-42
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA através do processo n° 094/2021/SEMMA/PMB a Licença Ambiental Municipal n° 067/2021 com validade até 20/09/2023, Unidade de
Beneficiamento de Pescados, Mariscos e outros
Protocolo: 720534
CÍCERO FELIPPE ASSUNÇÃO
Torna público que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença de Atividade
Rural sob nº 0024/2021 p/pecuária da Fazenda Saphira, mun. São Francisco
do Pará/Pa.
Protocolo: 720535
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-191001
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
limpeza urbana, incluindo: varrição, roçada, poda, coleta e transporte de resíduos sólidos coletados no município de Tomé-Açu/PA. Do tipo: Menor Preço
Global. Abertura: 26/11/2021 às 14:00h. Retirada do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação - Av. Três Poderes, nº 738 - Centro - Tomé-Açu/
PA, das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou no portal do jurisdicionado (http://www.tcm.pa.gov.br) e site da prefeitura municipal de Tomé-Açu
(https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/).
Tomé-Açu/PA, 22 de outubro de 2021
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Prefeito em exercício
Protocolo: 720529
F e F COMERCIAL LTDA
CNPJ 15.435.508/0001-90
Torna público que recebeu da SEMAS a LO nº 12998/2021 com validade até
30/09/2021 p/transporte rodoviário de produtos perigosos (Gás Liquefeito de
Petróleo- GLP)
Protocolo: 720536
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - IPASEMAR
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 09/2021-IPASEMAR
Processo Administrativo nº: 2.458/2021/PMM
Pregão Eletrônico nº 11/2021/CEL/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, em atendimento às necessidades do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Marabá
- IPASEMAR. Contratada: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°:
05.778.325/0001-13. Valor Estimado: R$ 3.147,00 (três mil cento e quarenta
e sete reais). Data de Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 31/12/2021. Nilvana
Monteiro Sampaio Ximenes - Diretora Presidente do IPASEMAR.
Protocolo: 720537