IOEPA 25/08/2021 -Fch. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.680
2. DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS, Funcional nº.
1430/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para a função
de Fiscal e a servidora ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS,
Id. Funcional nº. 1996/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as
partes dos Contratos nº 28,29,30/2021 - SEPLAD/DAF, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD
e a empresa FUNDAÇÃO CETAP.
3. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com
vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 696581
PORTARIA Nº 821/2021- DAF/SEPLAD DE 24 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de
02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/398742, de 22 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria,
e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor
designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§
1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
1. REVOGAR a PORTARIA Nº 786/2021 - DAF/SEPLAD, de 13 de agosto de
2021, publicado no DOE Nº 34672, de 17 de agosto de 2021.
2. DESIGNAR a servidora FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO,
Funcional nº. 57217691/2, ocupante do cargo de Psicóloga, para a função
de Fiscal e a servidora ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS,
Id. Funcional nº. 1996/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre
as partes do Contrato nº 31/2021 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a
empresa FUNDAÇÃO CETAP.
3. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com
vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 696587
PORTARIA Nº 823/2021- DAF/SEPLAD DE 24 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de
02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2021/401833 16 de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria,
e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor
designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§
1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
1. DESIGNAR o servidor ADEMIR CAVALCANTE CARMIN JUNIOR, Funcional
nº. 5939947/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Segurança do
Trabalho, para a função de Fiscal e o servidor CLÁUDIA REGINA DO LAGO
OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 5045339/5, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública, para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Termo de Execução Descentralizada nº
05/2021 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA.
2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com
vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 696593
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 812/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994
e, ainda, o Laudo Médico n°. 78660, e os termos do Processo nº 2021/865869.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 02 (dois) dias de Licença para Tratamento
de Saúde à servidora ANA KARINA DE ASSIS FERREIRA, Id. Funcional nº.
57211102/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Gestão e Auditagem, no período de 26.07.2021 a 27.07.2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 23 de agosto de 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696114
PORTARIA Nº 818/2021-DAF/SEPLAD, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 78758, e os termos do Processo nº
2021/896587.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor JOÃO FRANCISCO LEONARDO FARIAS, Id. Funcional nº.
3228789/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de
Logística e Gestão, no período de 06/08/2021 a 13/08/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696616
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°. 814/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/884908,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSA HELENA DE ALENCAR SILVA, Id. Funcional
nº. 4502/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Coordenador,
para responder pela Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas, durante o
impedimento da titular MARCIA CRISTINA SANTANA COSTA, Id. Funcional
nº. 5208688/2, no período de 21.09.2021 a 05.10.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696119
PORTARIA N°. 815/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/884908,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANNA CLAUDIA MALCHER MUNIZ, Id. Funcional nº.
5817404/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Coordenadoria do Sistema Integrado de Recursos Humanos,
durante o impedimento da titular ROSA HELENA DE ALENCAR SILVA, Id.
Funcional nº. 4502/1, no período de 21.09.2021 a 05.10.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696120
PORTARIA N°. 816/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/884908,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional nº. 57194241/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
para responder pela Gerência da Coordenadoria do Sistema Integrado de
Recursos Humanos, durante o impedimento da titular ANNA CLAUDIA MALCHER MUNIZ, Id. Funcional nº. 5817404/4, no período de 21.09.2021 a
05.10.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696122