IOEPA 24/08/2021 -Fch. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-DAISE BARBOSA MONTEIRO-5950116-05/05/2020 A 11/05/2020
2-DANIEL MORAES ABITBOL-5930479-10/05/2020 A 18/05/2020
3-DANIEL SOUZA DA SILVA-5954213-03/05/2020 A 09/05/2020
4-DANIELLE
MORAES
BAIA
RODRIGUES-5952462-07/05/2020
A
21/05/2020
5-DOUGLAS MIKE SILVA ARAUJO-5954138-30/04/2020 A 06/05/2020
6-EDINALDO DE SOUZA OLIVEIRA-5949934-02/05/2020 A 08/05/2020
7-EDINHO DE ABREU DA SILVA-5949929-12/05/2020 A 21/05/2020
8-EDSON DA SILVA RIBEIRO-5931959-22/04/2020 A 29/04/2020
9-EDSON MATOS DOS SANTOS-5949908-06/05/2020 A 09/05/2020
10-EDVALBERTO OTAVIO DA SILVA SANTOS-5954105-08/06/2020 A
21/06/2020
11-EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR-5180317-12/12/2020 A
10/01/2021
12-EJEZIELL RABELO SANTOS-5909598-30/04/2020 A 13/05/2020
13-ELDER AUGUSTO SANTOS GUERREIRO-5954127-12/05/2020 A
25/05/2020
14-ELDER LUIZ GONÇALVES DA SILVA-8002828-22/04/2020 A 30/04/2020
15-ELDER LUIZ GONÇALVES DA SILVA-8002828-01/05/2020 A 05/05/2020
16-ELIEZER DJARD OLIVEIRA MONTEIRO-5954261-05/05/2020 A
25/05/2020
17-ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDAO-5949514-27/04/2020 A
10/05/2020
18-ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDAO-5949514-11/05/2020 A
17/05/2020
19-ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA-57213310-20/10/2020 A 18/11/2020
20-ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA-57213310-04/10/2020 A 18/10/2020
21-ELISANGELA DE FATIMA SODRE VALE-57173554-13/05/2020 A
19/05/2020
22-ELISEU DA SILVA SOUZA JUNIOR-5949719-01/05/2020 A 04/05/2020
23-ELLEN PRISCILA DOS REIS FERREIRA-5953260-07/05/2020 A
20/05/2020
24-ELTON JOHN MINEIRO PALAVRA-5949834-11/05/2020 A 17/05/2020
25-EMANUEL BARBOSA DA SILVA-57213712-20/05/2020 A 26/05/2020
26-EMANUEL BARBOSA DA SILVA-57213712-12/05/2020 A 19/05/2020
27-ENZO ALVES PINTO-5949665-29/07/2020 A 01/08/2020
28-ERIVALDO PINTO MACHADO-5950142-05/06/2020 A 18/06/2020
29-ERIVERTON RODRIGUES DE ANDRADE-5954336-14/06/2020 A
27/06/2020
30-EZIO PIRES DE SOUZA-5952372-04/05/2020 A 17/05/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 695972
Portaria nº 2015/21-DGP.SEAP, de 13/08/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21.
RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77,
inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único),
aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado conforme abaixo:
Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO
1-ANDREIA
MONTEIRO
FERREIRA
LIMA-5924037-21/11/2020
A
27/11/2020
2-EDGAR AUGUSTO MORAES MATOS-5949716-14/05/2020 A 20/05/2020
3-EDMILSON SIANA PRESTES JUNIOR-8000091-21/04/2020 A 04/05/2020
4-EDSON DA SILVA RIBEIRO-5931959-30/04/2020 A 13/05/2020
5-EDUARDO ALVES DA SILVA-5889859-07/09/2020 A 20/09/2020
6-EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR-5180317-14/08/2020 A
11/12/2020
7-EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR-5180317-12/12/2020 A
10/01/2021
8-EFRAIM DA SILVA LISBOA-5954110-29/11/2020 A 04/12/2020
9-ELENEUDA BEZERRA LIMA-5949937-23/12/2020 A 26/12/2020
10-ELI DE SOUSA VIEIRA-5950134-05/09/2020 A 04/10/2020
11-ELIANE NUNES FIGUEIREDO-5954262-27/04/2020 A 10/05/2020
12-ELIELMA SILVA NORONHA-5952967-07/12/2020 A 05/01/2021
13-ELISABETH VIEIRA DA SILVA-5954277-04/03/2020 A 13/03/2020
14-ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA-57213310-04/10/2020 A 18/10/2020
15-ELISANGELA DE FATIMA SODRE VALE-57173554-29/04/2020 A
12/05/2020
16-ELTON SERRAO DOS SANTOS-5954265-24/07/2020 A 27/07/2020
17-ENZO ALVES PINTO-5949665-30/09/2020 A 13/10/2020
18-ENZO ALVES PINTO-5949665-29/07/2020 A 01/08/2020
19-ERCIO DA SILVA TEIXEIRA-5852579-02/11/2020 A 08/11/2020
20-ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO-5952485-14/04/2020 A 17/04/2020
21-ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU-5931773-26/10/2020 A
01/11/2020
22-ERIVALDO PINTO MACHADO-5950142-22/07/2020 A 25/07/2020
23-ERLON DA COSTA PINHEIRO-5954341-22/10/2020 A 31/10/2020
24-EUNICE FERRAO DA SILVA-5860598-20/03/2020 A 03/04/2020
25-EUNICE FERRAO DA SILVA-5860598-21/04/2020 A 04/05/2020
26-EVALDO MAGNO-41890-19/09/2020 A 24/09/2020
27-EVALDO MAGNO-41890-19/11/2020 A 23/11/2020
28-EVANEI LUCIA DA SILVA CARVALHO-5924177-22/07/2020 A
20/08/2020
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021
29-EVERALDO SANTOS DE ANDRADE-57210693-10/12/2020 A 15/12/2020
30-WUEMERSON SIQUEIRA DOS SANTOS-5949940-21/09/2020 A
26/09/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 695933
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria n°2056/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 23 de agosto de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) LIDIANE GARCIA DOS SANTOS, matrícula
funcional n° 5952357, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com
lotação na Cadeia Pública de Parauapebas - CPP, no período de 01/07/2021
a 30/07/2021, em substituição à titular NAYARA SOUSA BRITO, matrícula
funcional n° 5952591, que esteve em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 696027
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA Portaria nº 1161/2021-CGP/SEAP, DE 20/08/2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.678, DE 23/08/2021 (Protocolo: 695545), REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N°6194/2021.
ONDE SE LÊ: “RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, (M.F. 54196889)
– Presidente;”
LEIA-SE: “BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior,
(M.F. 55585599), – Presidente;”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 695748
ERRATA DA Portaria nº 1160/2021-CGP/SEAP, DE 20/08/2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.678, DE 23/08/2021 (Protocolo: 695547), REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N°6193/2021.
ONDE SE LÊ: “RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, (M.F. 54196889)
– Presidente;”
LEIA-SE: “BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior,
(M.F. 55585599), – Presidente;”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 695746
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº 003 / 2021
Concurso para criação de logomarca dos Policiais Penais da Secretaria de
Administração Penitenciaria do Estado do Pará - SEAP
A Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado do Pará – SEAPtorna
público o concurso para escolha do Brasão da Policia Penal desta instituição,
exclusivamente direcionadas nos termos deste edital, respeitadas as
normas do regulamento, a seguir:
1.
DO OBJETIVO
1.1.
O presente concurso tem como objetivo escolher o Brasão da
Policia Penaais desta instituição. O concurso pretende promover uma
logomarca para uso geral interno e externo, a partir do primeiro semestre
do ano de 2022.
1.1.1.
O candidato deverá propor uma logomarca para uso dos Policiais
Penais, atrelada ao brasão institucional da Secretaria. As regras de
identidade visual da SEAP e o uso do seu brasão,disponíveis em http://
www.seap.pa.gov.br.
1.1.2.
A Composição da logomarca, deverá ter os seguintes signos:
a)
Escudeto em triangulo equilátero
b)
Bandeira do Estado do Pará (In memoriam)
c)
Estrela pentagrama
d)
Listéis horizontais
e)
Tipologia Fontes:
f)
Excluded (true type)
g)
Bebas Neue Regular (open type)
h)
Cores predominantes em RGB:
i)
Preto 100%
j)
Cinza (90% preto)
k)
Outras tonalidades livres em pouca evidência
1.2. A logomarca vencedora passará a ser de propriedade exclusiva da
SEAP e será utilizada em todas as formas da identidade visual, tais como
em uniformes, eventos, folderes, cartazes, impressos, papéis timbrados,
convites, envelopes, bandeiras, site institucional, na futura identidade
funcional do policial penal do Pará e em outras aplicações definidas pela
SEAP.
1.3.
A proposta de criação de logomarca deverá levar em consideração
os seguintes princípios funcionais:
1.3.1.1. Identidade: sendo assumida e reconhecida pela Secretaria de
Administração Penitenciaria do Estado do Pará – SEAP e pela sociedade;
1.3.1.2. Inovação: demarcando-se pela singularidade;
1.3.1.3. Caráter: refletindo o espírito do juramento do Policial Penal: