IOEPA 07/06/2021 -Fch. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 005/SESPA/2017
Processo: 2021/521698
Objeto: O presente instrumento tem por objeto alteração no Contrato de
Gestão nº 005/SESPA/2017, determinando a manutenção dos leitos previstos contratualmente, extinção de 10 leitos UTI-COVID e 10 leitos Clínicos-COVID e manutenção dos leitos COVID remanescentes, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, no Hospital Público da Transamazônica, que contará com:
1. 20 (vinte) Leitos UTI-COVID;
2. 10 (dez) Leitos Clínicos – COVID;
Data de Assinatura: 28/05/2021
Vigência: 60 dias a contar da data da assinatura
Valor Total: R$ 2.619.996,00 ser repassado em duas parcelas
Dotação Orçamentária: 7684 Elemento de Despesa: 335043;
Fonte de Recurso: 0103/0101/0149/0349/0303/0301
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSITENCIA SOCIAL E HOSPITALAR- PRO SAUDE
End.: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes s/n Bairro São Sebastião CEP
68372020 Altamira/PA
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 663488
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 23
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO ao Cont.29,2021 - Processo 2020/567187
- e conforme processo 2021/479365 (recomendação do controle
interno da SESPA) Protocolo: 645720– DOE 34.554- 16/04/2021.
ONDE SE LÊ no Preâmbulo do contrato 29/21: “(...)CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de dispensa de licitação por
cotação eletrônica devido à emergência, com supedâneo nos artigos 24,
IV, e 38 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 5º, I, da Lei Estadual nº 6.474/2002,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, mediante as cláusulas que se seguem:”
LEIA-SE no Preâmbulo do contrato 29/21: “(...)CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente contrato, decorrente de dispensa de licitação 021/GECOM/SESPA/2021, por cotação eletrônica devido à emergência, com supedâneo nos artigos 24, IV, e 38 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 5º, I, da Lei
Estadual nº 6.474/2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666,
de 21.06.1993, e suas alterações, mediante as cláusulas que se seguem:”
ONDE SE LÊ no contrato – claúsula segunda – do objeto e na Publicação:
“(...) de acordo com as especificações técnicas descritas no ANEXO 1-A do
termo de referência constante do processo nº. 2020/567187.”
LEIA-SE no contrato – claúsula segunda – do objeto e na Publicação:
“(...) de acordo com as especificações técnicas descritas no ANEXO 1-A do
termo de referência constante do processo nº. 2020/567187- Dispensa de
licitação 021/GECOM/SESPA/2021. “
Protocolo: 663049
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 719 DE 28 DE MAIO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe art. 72, inciso XII, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda
a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente
inscrito no CRM sob o nº 435-4536-4;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora DAIANE RIBEIRO CALDAS, Id. Funcional nº
57221403/2, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada no Hospital
Regional - Conceição do Araguaia, 180 (cento e oitenta) dias de licença à
maternidade, no período de 14 de fevereiro de 2021 a 12 de agosto de 2021.
I – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 14 de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28/05/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 730 DE 02 DE JUNHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe art. 72, inciso XII, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda
a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente
inscrito no CRM sob o nº 9551:
RESOLVE:
CONCEDER a servidora BRENA ANDRADE DE LIMA LOBATO, Id. Funcional
nº 6403100/1, ocupante do cargo de Médico, lotada na Unidade de Referência Especializada - Presidente Vargas, 180 (cento e oitenta) dias de
licença à maternidade, no período de 23 de maio de 2021 a 18 de novembro de 2021.
I – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 23 de maio de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 02/06/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 735 DE 02 DE JUNHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe art. 72, inciso XII, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda
a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente
inscrito no CRM sob o nº 7200;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora KELLEN VIVIANE FURTADO RODRIGUES, Id. Funcional nº 57204312/2, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no
Gabinete do Secretário, com atuação na Coordenação Estadual de Política
para o Autismo, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no
período de 26 de maio de 2021 a 21 de novembro de 2021.
I – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 26 de maio de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 02/06/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 663555
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 /SESPA/2021.
PROCESSO: 2021/270788.
OBJETO: Aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150 MG, a paciente
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, contemplada com Ação Civil Pública com
Pedido de Tutela Antecipada - Processo nº 0800928-37.2020.8.14.0070.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ: 56.994.502/0026-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 20.373,72 (vinte mil trezentos e setenta e três reais e setenta
e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103008809.
Belém (Pá), 01 de junho de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 033/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (Pá), 01 de junho de 2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 663142
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 /SESPA/2021.
PROCESSO: 2021/213638.
OBJETO: Aquisição do medicamento PEMBROLIZUMABE Solução injetável
de 100 mg, Frasco Ampola com 4ml, ao paciente ANTONIO SÉRGIO BARBOSA, contemplado pela Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada – Processo N°0800373-54.2021.8.14.0015.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: PROFARMA SPECIALTY S/A.
CNPJ: 88.887.838/0007-36.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 145.081,44 (cento e quarenta e cinco mil oitenta e um reais e
quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103008809.
Belém (Pá), 01 de junho de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021.
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 035/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (Pá), 01de junho de 2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 663165
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
PROCESSO Nº: 2019/418814.
OBJETO: Aquisição de KIT GLICOSIMETRO FREESTYLE LIBRE (leitor + sensores), ao paciente HYARLEY WENDEL DIAS DE MELO, contemplado com
Ação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência – Processo Nº
0833820-87.2017.8.14.0301.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.