IOEPA 27/04/2021 -Fch. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018
Termo aditivo: 3
Data da assinatura: 23/04/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PRAZO DE VIRGENCIA E DO VALOR DO CONTRATADO
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, iniciando sua vigência em 23/04/2021 e encerrando em
23/04/2022 ou até a finalização de novo processo licitatório para formalização de novo contrato, o que acontecer primeiro. O presente contrato terá
reajuste de aproximadamente 12,71% com base no IGP-DI, o valor total
do contrato de R$ 118.497,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa
e sete reais) para R$ 133.560,00 (cento e trinta e tres mil, quinhentos e
sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 97.101 03.421.1502.8283,
Natureza de Despesa: 339033, Fonte de Recurso: 0101, PI: 1050008283C
Processo: 2018/24853
Contrato: 025/2018
Contratado: ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP
CNPJ: 01.135.910/0001-44
Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 840, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.050380.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 648887
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3504/2020 – 729511 CRR DE SALINOPOLIS
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Santa Izabel.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SALINOPOLIS
Destino. SANTA IZABEL
Servidor. 5953984 RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO Agente Prisional;
5819609 LUCIVALDO DIAS FIGUEIREDO Agente Prisional.
Período. 08/09/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648984
PORTARIA Nº 3506/2020 – 938967 CRF DE SANTARÉM
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Itaituba
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTARÉM
Destino. ITAITUBA
Servidor. 5954036 JOSIEL CARNEIRO PINHEIRO Agente Prisional; 5954687
MARIA CRISTINA COSTA BARBOSA Agente Prisional.
Período. 12/11/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648988
PORTARIA Nº 3499/2020 – 716098 CRR DE BRAGANÇA
Objetivo: Participar de Reunião Administrativa na Sede em Belém.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BRAGANÇA
Destino. BELÉM
Servidor. 5890232 GLEBERSON RICARDO RODRIGUES MAIA Diretor;
5815355 FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS Motorista; 57221053 ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVA Agente prisional.
Período. 15/12/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648978
PORTARIA Nº 3500/2020 – 857442 CRRCAM
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Tucuruí
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino. TUCURUI
Servidor. 5954554 JOÃO BATISTA SOUSA DA COSTA Agente Prisional;
54191480 PAULO SERGIO DOS SANTOS CANTÃO Motorista; 5952861 JOSÉ
MIGUEL PEREIRA FONSECA Agente Prisional.
Período. 24/11/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648979
PORTARIA Nº 3501/2020 – 1094740 CRR DE CAMETÁ
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino. ABAETETUBA
Servidor. 5940670 GILENO RIBEIRO CARNEIRO Agente prisional; 54191480
PAULO SERGIO DOS SANTOS CARTÃO Motorista; 5954551 CARLOS EMANOEL PEREIRA RODRIGUES.
Período. 23/12/2020 – DIÁRIA (S) 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648981
Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 3502/2020 – 939198 CRR DE ABAETETUBA.
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino. BELÉM
Servidor. 57189036 MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS Motorista;
5911486 CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA Agente Prisional;
Período. 18/11/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648982
PORTARIA Nº 3503/2020 – 729221 CRR DE SALINOPOLIS
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Santa Izabel.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SALINOPOLIS
Destino. SANTA IZABEL
Servidor. 57210106 GILSON GREGORIO DA SILVA Agente Prisional;
5949539 VICTOR BARROSO MENEZES Agente Prisional.
Período. 04/09/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648983
PORTARIA Nº 3505/2020 – 968395 CRR DE SALINOPOLIS
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Tomé - Açu
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SALINOPOLIS
Destino. TOMÉ - AÇU
Servidor. 5953984 RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO Agente Prisional;
5949539 VICTOR BARROSO MENEZES Agente Prisional.
Período. 26/10/2020 – DIÁRIA (S) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648987
PORTARIA Nº 3473/2020 – 913476 – CTM MARABÁ
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para o PEM II, Marituba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CTM MARABÁ
Destino: MARITUBA
Servidor. 57213712- EMANUEL BARBOSA DA SILVA – Agente Prisional;
6403707- MAGNO FERREIRA SILVA -Agente Prisional; 5738911 - WELTON
NUNES CARVALHO – Motorista
Período. 04 A 05/11/2020 - DIÁRIA (S) 01 ½ (UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648944
PORTARIA Nº 3474/2020 – 995503 CRR DE BRAGANÇA
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Rea cambiamento do Estado do
Maranhão para o Estado do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRR DE BRAGANÇA
Destino: CASTANHAL
Servidor. 5953988 - JOSE DOS SANTOS FARIAS – Agente Prisional;
54196830 - JAILTON BRAZ DA SILVA MELO Agente Prisional; 5890232 GLEBERSON RICARDO RODRIGUES MAIA – Diretor; 5815355FRANCISCO
MENDOÇA DE FREITAS – Motorista.
Período. 17/11/2020 - DIÁRIA (S) ½ (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648946
PORTARIA Nº 3475/2020 – 1054204 CRRSHM
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para CRPP V Santa
Izabel do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRRSHM
Destino: SANTA IZABEL
Servidor. 5950121- ALEXANDRE ROGERIO PEDROSO RIBEIRO – Agente
Prisional; 5933424- GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃO - Agente Prisional;
5950145 -RAPHAEL DE SOUSA WANGHON - Agente Prisional; 5950144
PABLO RICARDO FERNANDES SANTOS Agente Prisional.
Período. 12 A 16/12/2020 - DIÁRIA (S)04 ½ (QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648947
PORTARIA Nº 3476/2020 – 1052609 - CRR DE TUCURUI
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para o CRPP V Santa
Izabel.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRR DE TUCURUI
Destino: SANTA IZABEL
Servidor. 5931331 - AILSON NASCIMENTO DE ARAUJO – Agente Prisional;
58687771 - DANIEL PEREIRA BARBOSA – Motorista; 5931790 - GEMMISON FERRANTE DE SOUZA Agente Prisional; 571745681 - LINDERLEY SILVA DA COSTA - Agente Prisional.
Período. 10 A 11/12/2020 - DIÁRIA (S) 01 ½ (UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 648949
PORTARIA Nº 3477/2020 -990606 CRR TUCURUI
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Juri Popular
na comarca de Pacajá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: PACAJÁ
Servidor. 5931790 - GEMMISON FERRANTE DE SOUZA Agente Prisional; 57210805 JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES Motorista;