IOEPA 18/03/2021 -Fch. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.523
Quinta-feira, 18 DE MARÇO DE 2021
Soldo
Gratificação de Habilitação do Policial Militar – 40%
Gratificação de Localidade Especial – 20%
Indenização de Tropa – 10%
Gratificação de Risco de Vida
Gratificação de Serviço Ativo – 30%
Representação por Graduação – 45%
Gratificação Tempo de Serviço Militar – 30%
Auxílio Invalidez
Adicional de Inatividade – 35%
2.779,75
1.111,90
555,95
277,98
2.779,75
718,96
1.250,89
2.877,04
1.414,20
4.363,52
Total de Proventos
18.244,90
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 25/09/2008, data em que o militar completou 60 anos de idade, limite etário de permanência na reserva
remunerada no posto de 2º Tenente.
III - Os valores pagos a maior não serão objeto de restituição pelo segurado, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça e
Parecer nº 044/2013-PROJUR/IGEPREV.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 637272
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2018-EGPA/PRODEPA.
Protocolo: 636720 DOE Nº 34.519 do dia 16/03/2021.
ONDE SE LÊ: Vigência: 13/03/2021 à 13/03/2021
LEIA-SE: Vigência: 13/03/2021 à 13/03/2022.
Protocolo: 637328
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CONTRATO
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CONTRATO Nº. 09/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ 7.207,65 (sete mil, duzentos e sete reais e sessenta e cinco
centavos),
Contratado: EASYTECH INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.462.543/0001-44
Endereço: Terceira avenida blocos 1214/1220 A Loja 02, Núcleo Bandeirante. CEP 71.720-565. Brasília/ DF.
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 010/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais),
Contratado: AUGUSTO TORRES NEDEL
CNPJ: 07.155.217/0001-10
Endereço: Rua Félix da Cunha, n. 705, loja 18, Pelotas. CEP: 96.010-000.
Rio Grande do Sul/RS. Fone: (53) 3328-0545 / 3225-0600. E-mail: licitacoes@grupoagk.com
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 011/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ: 32.519.346/0001-97
Endereço: Rua Fernandes de Barros, n.525. CEP: 80045-390. Curitiba/
PR. Fone: (41) 3026-3182 / 99906-4830 e E-mail: atendimento.gmtop@
gmail.com
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 012/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 16/03/2021
Vigência: 16/03/2021 à 16/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ R$ 7.579,00 (sete mil, quinhentos e setenta e noves reais)
Contratado: MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP
CNPJ: 26.498.396/0001-32
Endereço: Rua Cidade de vergão n.80, Cidade Industrial. CEP: 81240-190.
Curitiba-/PR. Fone: (41) 3521-0032. E-mail: ma3tech@ma3tech.com
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 013/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais)
Contratado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI
CNPJ: 30.426.527/0001-43
Endereço: Avenida das Nações, 670 - Sala 02. Bairro: Parque Capuava.
CEP: 09270-260. Santo André/SP. Fone: (11) 2598-3040. Email: comercial@gyn.net.br
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 014/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 16/03/2021
Vigência: 16/03/2021 à 16/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ 1.075,35 (mil e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Contratado: TIAGO ANDRADE GOMES LTDA
CNPJ: 37.760.036/0001-83
Endereço: Passagem Snapp, n.304, Castanheira. CEP 66.645-420. Belém/
Pa. Fone: (91) 98166-7080. E-mail: tiagoandradeltda@gmail.com
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
CONTRATO Nº. 015/2021-EGPA
Exercício: 2021
Classificação do objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2021-EGPA
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Fonte de Recurso: 0301000000 - Elemento de Despesa: 339030 / 449052.
Valor: R$ R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais)
Contratado: MISTER MICRO PARANÁ -LTDA
CNPJ: 01.518.425/0001-50
Endereço: Rua Japim, n.891. Jardim Bandeirantes. CEP: 86703-090. Arapongas/PR. Fone: (43) 3033-3030, Email: licitacao@portostore.com.br
Ordenador: Evanilza da Cruz Marinho Maciel - Diretora Geral/EGPA.
Protocolo: 637333
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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DIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO
ERRATA
de ordem, PORTARIA Nº 933 DE 28/07/2020, PUBLICADA NO DOE
Nº 34.266 DE 29/07/2020.
SERVIDOR JAIR GUIMARAES NETO
ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO 22/05/2019 A 21/05/2020
LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO 22/04/2019 A 21/04/2020.
Protocolo: 637381
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 280 DE 16 DE MARÇO DE 2021
CONCEDER ao servidor JOSE IRAILTON RODRIGUES BARROS, Motorista,
Id Func nº 3162109/2, lotado na CECOMT de Itinga, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, no período de 15/02/2021 a 15/04/2021, correspondentes
ao triênio de 01/02/2010 a 31/01/2013.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda