IOEPA 05/03/2021 -Fch. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 29
Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021
CONTRATO
.
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/SESPA/2021
PROCESSO N°: 2021/158527
Dispensa de Chamamento Público nº 017/SESPA/2021 DOE 34.507 DE
04/03/2021
Fundamentação Legal: Art.24, XXIV, da lei nº 8.666/93 e art. 22 do Decreto Estadual nº 21/19
Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto estabelecer o
compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde, no Hospital Regional Abelardo
Santos, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal
e gratuita, exclusiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em
conformidade com os anexos a seguir elencados, que integram o presente
instrumento, para todos os fins de direito.
1. Anexo Técnico I- Plano de trabalho/Descrição de serviços
2. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento
3. Anexo Técnico III- Indicadores de Qualidade
4. Termo de Cesão de Uso de Bens
Data da Assinatura: 04/03/2021
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias de 11/03/2021 á 06/09/2021
Valor Global: R$ 90.600.000,00 (noventa milhões e seiscentos mil reais)
Valor mensal: 6 parcelas de R$ 15.100.000,00 (quinze milhões e cem mil reais)
Orçamento: Atividade: 8877; Elemento de Despesa: 335043; Fonte:
0103/0301/0101/0149/0349/0303
Contratado: INSTITUTO DE SAÚDESOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - ISSAA
Endereço: Rua Municipalidade nº 985 sala nº 1412 Bairro: Umarizal
CNPJ: 22.176.345/0001-33 CEP: 66.050-350
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa.
Protocolo: 633653
serão analisadas pelo Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
conforme pactuação vigente, considerando o nº de leitos de UTI cadastrados e demanda apresentada.
Os hospitais que manifestarem interesse nos itens farão pagamento da
seguinte forma:
TIPO DE UNIDADE HOSPITALAR
HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL
HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL
HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL
Nº PREGÃO
ITEM
PREGÃO
110/2020
1
110/2020
2
MEDICAMENTO
FORNECEDOR
ATRACÚRIO BESILATO, DOSAGEM
10 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMP 2,5 ML
44.734.671/0001-51 CRISTALIA
PRODUTOS FARMACEUQUIMICOS R$12,42
TICOS LTDA
ATRACÚRIO BESILATO, DOSAGEM
10 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMP 5 ML
44.734.671/0001-51 CRISTALIA
PRODUTOS FARMACEUQUIMICOS R$18,00
TICOS LTDA
MCG/
ML,
07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA
R$14,40
MEDICA HOSPITALAR LTDA
52.578
110/2020
6
DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO,
CONCENTRAÇAO
FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMP
2 ML
100
MCG/
ML,
61.190.096/0008-69 - EUROFARMA
R$14,40
LABORATORIOS S.A.
52.578
110/2020
9
EPINEFRINA, DOSAGEM 1MG/ML,
USO SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1 ML
02.600.770/0001-09 - COMERCIAL
VALFARMA EIRELI
R$1,77
457.200
110/2020
10
ETOMIDATO, DOSAGEM 2 MG/
ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 10 ML
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$12,30
69.037
FENTANILA, APRESENTAÇÃO SAL
CITRATO, DOSAGEM 0,05 MG/ML,
INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMP 10 ML
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$7,51
416.052
MORFINA, APRESENTAÇÃO SULFATO,
CONCENTRAÇÃO 10MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMP 1 ML
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$2,09
457.200
.
110/2020
11
110/2020
15
110/2020
21
SUXAMETÔNIO CLORETO, DOSAGEM
58.430.828/0001-60 - BLAU FARMA100 MG, INDICAÇÃO INJETÁVEL
R$13,47
CEUTICA S.A.
F/A
19
ROCURÔNIO BROMETO, 10 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL Frasco 5 ml
.
.
.
310.896
100
FÉRIAS
NOTA TÉCNICA Nº 03/202
Aquisição de medicamentos utilizados em procedimento de intubação de
pacientes devido à falta generalizada dos itens no mercado.
Considerando que atualmente, como consequência do enfrentamento à
pandemia de COVID-19, estamos com falta generalizada de medicamentos anestésicos, neuro relaxantes musculares e adjuvantes, dentre outros,
utilizados pelos hospitais nos procedimentos de intubação de pacientes.
Considerando que, após solicitação das Secretarias Estaduais de Saúde, o
Ministério da Saúde iniciou processo para aquisição destes medicamentos,
através das Intenções de Registro de Preços nº 94 e 115/2020.
Considerando a adesão da SESPA a estas IRP.
Considerando a conclusão destas IRP (Termo de Homologação dos Pregões
Eletrônicos Nº 00110 e 00124/2020 (SRP), onde estão sendo disponibilizados os medicamentos descritos no Anexo I para aquisição.
Cabe aqui ressaltar que as quantidades disponibilizadas para o Pará em
alguns casos são inferiores à real necessidade, resultado do contratado na
licitação após os devidos trâmites legais.
Informamos através desta que, poderão fazer solicitações destes medicamentos os hospitais pactuados no Plano de Contingência de Enfrentamento ao COVID-19 na CIB de 15 de julho de 2020 (em anexo), através
do e-mail deaf@sespa.pa.gov.br, enviando seus pedidos conforme Anexo
II desta Nota Técnica, até o dia 15 de março de 2021. Estas solicitações
365.760
6
110/2020
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
VALOR
UNITÁRIO
LIMITE
DISPONÍVEL
ESTADO
DO
PARÁ
DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO,
CONCENTRAÇAO
FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMP
2 ML
.
PORTARIA N° 335 DE 04 DE MARÇO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2021/241568
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 01.03.2021, o período de gozo das férias da servidora JOVELINA MARIA SOUSA MATOS, Id.
Funcional nº 54193548-1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Comissão Permanente de Licitação, concedidas através da Portaria
Coletiva nº053/11.01.2021, publicada no DOE nº 34.457/12.01.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 04.03.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 633799
FORMA DE PAGAMENTO
DESCONTO EM FATURA
DESCONTO EM REPASSE
NÃO SE APLICA
Estas solicitações serão consolidadas pela SESPA para posterior prosseguimento do processo de aquisição dos itens.
João Henrique Vogado Abrahão
Diretor Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica Secretaria de
Saúde do Estado do Pará
deaf@sespa.pa.gov.br
+55 91 4006 4333
ANEXO I
ITENS DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO – ESTADO DO PARÁ
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 94.20 - PROCESSO Nº
2021/25750 - empresa HERINGER TAXI AEREO LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO - Acrescimo de fonte do recurso orçamentário: 0103 / 0149 / 0101 / 0303 / 0349 / 0301
DATA DO APOSTILAMENTO: 04/03/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020.
Protocolo: 633664
ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
AUTÁRQUICA
DIRETA - SESPA
124/2020
124/2020 8
124/2020 13
124/2020 6
124/2020 17
124/2020 15
124/2020 16
ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA. CNPJ: º
04.307.650/0015-30
DIAZEPAM,5 MG/ML,SOLUÇÃO
INJETÁVEL Ampola 2 ml
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/A
CNPJ: 17.159.229/0001-76
MIDAZOLAM, 5 MG/ML, INJETÁVEL
Ampola 10 ml
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/A
CNPJ: 17.159.229/0001-76
R$12,14
12.000
R$6,66
25.375
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0001-51 R$12,23
NALOXONA CLORIDRATO,0,4 MG/ML,
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ:
SOLUÇÃO INJETÁVEL Ampola de 1
19.570.720/0007-06
ml
NOREPINEFRINA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO Ampola de 4 ml
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ:
19.570.720/0007-06
785
R$0,72
DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO,
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA100 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
CÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 R$14,00
Frasco 2 ml
PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO
INJETÁVEL Ampola 20 mL ou
Frasco 20
mL ou Seringa 20 mL
9.144
506
805
R$3,79
2.000
R$5,00
34.982