IOEPA 01/03/2021 -Fch. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503
cial e ainda Solicitado pelo e-mail: licitacao@sesipa.org.br e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 01 de março de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 631807
REBELO INDÚSTRIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ
05.685.961/0001-09, localizada no município de Belém-PA, torna público
q/ requereu a SEMA, Proc. nº2020/34829, renovação da LO nº12076/2020
p/ atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos no Estado
do Pará.
Protocolo: 631784
A EMPRESA HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ: 27.902.165/0001-05, torna público que protocolou na SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente),
solicitando as licenças ambientais prévia e de instalação para atividade de
implantação da infraestrutura e suportes aos equipamentos de telecomunicações, conforme protocolo 2021/0000006256 data 22/02/2021, situado
na Trav. Evangelista, s/n° - Vila Perseverança - São Domingos do Capim/
PA.
Protocolo: 631792
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº PPSRP
01/2021-CPL-CMIP
A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que a
licitação na modalidade Pública do Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preço nº PPSRP 001/2021-CPL-CMIP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM)
ATÉ O LIMITE DE 31.600 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS) LITROS, PARA
ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, referente ao Processo Administrativo CPL nº 011/2021-CMIP, cuja sessão de habilitação e abertura
de propostas ocorreu no dia 22/02/2021 às 09h foi declarada DESERTA,
por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 11/03/2021 às
09h. Edital e informações poderão ser solicitados no setor de Licitações da
Câmara, das 09h as 13h ou através do e-mail licitacao.cmip2021@gmail.
com ou pelo mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará - TCM/PA. Ipixuna do Pará/PA, 24 de fevereiro de 2021.
ISNARA DE SOUSA SAMPAIO - Pregoeira
Protocolo: 631800
POSTO LAIZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.596.208/0001 - 80, à Av. Brasília,
Qd. 58, Lt. 23, Caripe, Tucuruí-Pa. Torna público que RECEBEU da SEMASPa à LO Nº 12.517/2021 com validade até 24/01/2025 para atividade de
Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos.
Protocolo: 631808
CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ02.428.026/0001-60, torna público que recebeu da SEMAS a Licença de
Operação, n° 12567/2021, para a atividade de Incineração de substâncias
e/ou produtos perigosos. Processo n° 2014/11604. Localizada na Estrada
Santana do Aurá, Lote C, Loteamento Vila do Aurá, SN, Bairro Aurá, Belém - Pará.
Protocolo: 631785
DENDÊ DO PARÁ S/A torna público que requereu à SEMMA de Santo Antônio do Tauá a Licença de Atividade Rural-LAR para cultura de ciclo longo
- dendê - da DENPASA II, sob o protocolo nº23/2019.
Protocolo: 631793
SANTABIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ n°
03.485.319/0001-42, torna público que recebeu da SEMMA/Santarém a
Licença de Operação sob o n°2021/0000008, como validade de 4 anos,
para atividade de Comércio Atacadista de cerveja, chope e refrigerante em
Santarém-Pa.
Protocolo: 631801
O SIMETAL-PARAUAPEBAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS E NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO
E DE INFORMÁTICA DOS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, ELDORADO DO CARAJÁS, CURIONÓPOLIS E CANAÃ DOS CARAJÁS - ESTADO
DO PARÁ, CNPJ: 07929949000110, situado na Rua ‘A’ nº 195 - Bairro
Cidade Nova, Parauapebas-PA, com base no estatuto social da entidade
sindical, através de seu presidente convoca os trabalhadores representados membros da categoria profissional, empregados da empresa KOMATSU
BRASIL INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 02.336.124/0009-25, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada as 16:00 horas
do dia 08 de março de 2021, pelo aplicativo Microsoft Teams, que será
comunicado pela empresa KOMATSU aos trabalhadores o endereço eletrônico e a senha de acesso. Para tomarem conhecimentos sobre a seguinte
ordem do dia: 1-) Conhecimento dos termos da ATA da reunião realizada
no dia 24 de fevereiro, entre os diretores do SIMETAL-PARAUAPEBAS e
os representantes da empresa KAMATSU BRASIL; 2 -) Conhecimento dos
termos do Acordo Coletivo de Trabalho transitório, para vigir entre 01 de
março a 30 de setembro de 2021, firmado entre KOMATSU - KBI, CNPJ:
02.336.124/0009-25, SIMETAL-PARAUAPEBAS, CNPJ: 07.929.949/000110, SIMETAL-PARÁ, CNPJ:
15.339.575/0001-00 E SIMETAL-MARABÁ,
CNPJ: 11.091.388/0001-08. Parauapebas/PA, 25 de fevereiro de 2021.
ODILENO RABELO MEIRELES - CPF: 057.893.702-68 - Presidente.
Protocolo: 631809
Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021
CANTO MEDICINA SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 16.715.558/000193, torna público que recebeu da SEMMA/Santarém a Licença de Operação
nº 2020/0000067, com validade até 16/12/2024, para atividade médica
com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos em Santarém-PA
Protocolo: 631786
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ 06.167.730/000591, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Instalação nº
3080/2020, com validade até 30/12/2022, processo n° 25653/2017, para
a instalação de uma ponte sobre o Igarapé Socó que viabilizará a estrada
de acesso da planta de beneficiamento até o Platô Cap. Central, localizado
na mina Juruti, no município Juruti/PA.
Protocolo: 631794
CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ - PARÁ
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210002
Inexigibilidade nº: 2021-0002; Matéria Veiculada no dia 26 de fevereiro
de 2021. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 26.400.000,00; LEIA-SE: Valor R$:
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Câmara Municipal de
Muaná, 26 de fevereiro de 2021.
Protocolo: 631802
CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - SRP. A
Câmara Municipal de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021 - SRP Objeto: Aquisição
De Generos Alimenticios, Expediente E Limpeza, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte. Com abertura as 08:00
hs do dia 11 de Março de 2021 na Sala de Licitações da CMGN, sito a
Passagem Lauro Sodré, Nº 67 bairro Centro, Garrafão do Norte /Pa. Higor
Romão - Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - SRP. A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 04/2021 - SRP Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para
atender a Câmara Municipal de Garrafão do Norte/Pa, Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Presente Edital. Com abertura as
13:00 hs do dia 11 de Março de 2021 na Sala de Licitações da CMGN, sito
a Passagem Lauro Sodré, Nº 67 bairro Centro, Garrafão do Norte/Pa. Higor
Romão - Pregoeiro.
Protocolo: 631810
ABRAAO SOUZA MACHADO - CPF: 079.836.975-20, proprietário da FAZENDA TAPIRAPÉ DO CAPIM, localizada no município de Paragominas/PA,
torna público que requereu a SEMMA de Paragominas a renovação da licença ambiental rural - LAR 022/2016 para o desenvolvimento da atividade de
CULTURA DE CICLO CURTO E CRIAÇÃO DE BOVINOS.
Protocolo: 631790
CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2021.
Pregão Presencial nº 005/2021. Realizado no dia 18/02/2021, às 14h.
Contratante: Câmara Municipal de Placas. Contratada: J.D.C DE OLIVEIRA
EIRELI - CNPJ: 28.694.274/0001-47. Valor: R$ 350.004,00 (Trezentos e
cinquenta mil e quatro reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. Vigência: de 24/01/2021 até 31/12/2021.
Placas-PA. Ordenador: Marcione Rocha Pinto - Presidente.
Protocolo: 631798
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021
O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos novos (zero quilômetro) tipo pick
up média utilitária, modelo cabine dupla, para atendimento das necessidades do SENAI-DR/PA, conforme Edital e anexo I.
ABERTURA: 17 de março de 2021.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de Nazaré/
Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: licitacao@sesipa.org.br e no site da FIEPA - http://
fiepa.org.br/
Belém (PA), 01 de março de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 631806
A Araguaia Níquel Metais Ltda., CNPJ 97.515.035/0007-90, do Grupo
Horizonte Minerals, torna público que requereu à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, através do Documento nº
2020/0000033232, a Licença de Instalação do Posto de Combustível (estrutura de apoio) do Projeto Araguaia Níquel (processo nº 2017/0000030510)
no munícipio de Conceição do Araguaia/PA.
Protocolo: 631789
CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2021.
Pregão Presencial nº 002/2021. Realizado no dia 10/02/2021, às 09h.
Contratante: Câmara Municipal de Placas. Contratada empresa D S DE
SOUZA COMERCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do
CNPJ nº 14.193.032/0001-65. Valor: R$ 34.067,84- Trinta e quatro mil,
sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA).
Vigência: de 22/01/2021 até 31/12/2021. Placas-PA. Ordenador: Marcione
Rocha Ribeiro - Presidente.
Protocolo: 631797