IOEPA 10/11/2020 -Fch. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399
R E S O L V E:
CONCEDER licença saúde ao servidor, WEYNER NASCIMENTO PINTO, mat.
22780/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, no
período de 11/10/2020 a 08/01/2021, conforme laudo médico nº 64788.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MÁRCIA LIMA COSTA
Diretora Administrativa e Financeira, em exercicio
Protocolo: 598783
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 375 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o processo nº 2020/917246, via PAE;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA SALES PASSOS, matrícula nº
10618/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para responder pelo cargo
de Assistente Regional Técnico Administrativo, no período de 09/11/2020
a 08/12/2020, em virtude de férias da titular IZONARA AUGUSTA DOS
SANTOS SOUZA, matrícula nº 5951115/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 598791
DIÁRIA
PORTARIA Nº 539/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Participar do evento da entrega das propostass de Financiamento das famílias comtempladas com o Programa Nacional do Crédito
Fundiário - PNCF. DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 07 a 08/11/2020 Nº
DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO:Hugo Yutaka Suenaga
MATRÍCULA:5945634/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 540/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretário que irá participar do evento da
entrega das propostass de Financiamento das famílias comtempladas com
o Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF. DESTINO: Marabá/
PA PERÍODO: 07 a 08/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)
BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA:
13366 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora
Administrativa e Financeira - (em exercício)
PORTARIA Nº 541/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário que irá participar do evento da
entrega das propostass de Financiamento das famílias comtempladas com
o Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF. DESTINO: Marabá/PA
PERÍODO: 07 a 08/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)BENEFICIÁRIO: Luiz Flavio Macedo de Souza (Supervisor) 5946557 MATRÍCULA:
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em exercício)
Protocolo: 598695
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 848/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63, de
14 de março de 2007;
Considerando os termos do Processo nº 2020/924405, de 09.11.2020;
R E S O L V E:
I - EXCLUIR, o servidor ASDRUBAL MENDES BENTES JUNIOR, matricula nº
3167488/1, ocupante do cargo de Contador, da PORTARIA Nº 190/2019, de
27.03.2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral, no percentual
de 50% (cinquenta por cento).
II – CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora CARLA SUELLEM AZEVEDO DA ROCHA, matricula
nº 5894138/6, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças.
III – FAZER vigorar os efeitos da presente portaria a partir de 10 de novembro de 2020.
Publique-se
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 10 de
novembro de 2020.
Protocolo: 598615
Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
ERRATA
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ERRATA DO EDITAL PUBLICADO NO DOE Nº 34.384,
DE 23/10/2020 - PROTOCOLO Nº 593406.
Processo nº 2017/124274
Interessado: LYDIA ULIANA SECHIN
ONDE SE LÊ: 376,2350 HA. LEIA-SE: 375,3269 HA.
Belém, 09.11.2020
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa - Diretora DEAF
ERRATA DO EDITAL PUBLICADO NO DOE Nº 33.860,
DE 25/04/2019 - PROTOCOLO Nº 426998
Processo nº 2014/217524
Interessado: UACA/ EDILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ONDE SE LÊ: 478,9865 HA. LEIA-SE: 477,6220 HA.
Belém, 09.11.2020
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa - Diretora DEAF
Protocolo: 598630
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 846/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63, de
14 de março de 2007;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/460096, de 02 de julho de 2020;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 09 de novembro de 2020 a PORTARIA Nº 887/2016,
de 15/12/2016, que nomeou o servidor GUILHERME FERREIRA BENTES,
matricula nº 28703/1, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador
do Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI, Código-GEP-DAS012.5.
Publique-se.
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 09 de
novembro de 2020
Protocolo: 598590
PORTARIA Nº 847/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63, de
14 de março de 2007;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/924405, de 09 de novembro de 2020;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a PORTARIA Nº 024/2019, de 21/01/201, que designou o servidor
ASDRUBAL MENDES BENTES JUNIOR, matricula nº 3167488/1, ocupante do cargo
de Contador, para exercer a função de Agente Público de Controle Interna desta
Autarquia.
II – DESIGNAR a servidora CARLA SUELLEM AZEVEDO DA ROCHA, matricula nº 5894138/6, ocupante do cargo de Técnico em Administração e
Finanças.
II – FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 10 de novembro de 2020.
Publique-se.
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 10 de
novembro de 2020
Protocolo: 598607
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do
Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD.
1
2
PROCESSO
2016/45080
2016/207154
INTERESSADO
IMÓVEL
PATRICIA OSORIO DA SITIO AGUAS
SILVEIRA BUENO
LINDAS
SEVERINO AMARO
NUNES
ÁREA
11,1407
FAZENDA TRES
733,2294
IRMAOS
LOCALIZAÇÃO
GLEBA AGUAS
LINDAS
ROD. PA-279
ALTURA DO KM-14
SENTIDO TUCUMA
MUNICÍPIO
ANANIDEUA
SÃO FELIX DO
XUNGU
Belém, 09.11.2020
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - Presidente
MARICELI NASCIMENTO MOURA FLEXA - Diretora DEAF
Protocolo: 598584