IOEPA 15/05/2020 -Fch. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 209/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço
que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o
sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição
da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve
reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de LORENA LIMA
DE ARAÚJO MELO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras,
conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de
R$ 3.100,00.
Belém, 06 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546258
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 77/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço
que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o
sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição
da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve
reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de HANNA JOICE
FREIRE GUIMARÃES, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras,
conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de
R$ 3.300,00.
Belém, 11 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546265
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 11 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546234
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 11 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546250
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 108/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 06 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546184
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 76/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 2.790,00.
Belém, 06 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546192
Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 234/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 2.800,00.
Belém, 12 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546199
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 283/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$
30.000,00.
Belém, 08 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546366
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 96/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 11 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546241
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 229/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 11 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546310
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 233/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 08 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546257
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 82/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.200,00.
Belém, 06 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546453
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 236/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 12 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546469
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 265/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$
30.000,00.
Belém, 08 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546230
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 279/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 12 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 546205