IOEPA 09/03/2020 -Fch. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº.: 001372/2020 DE 05/03/2020
Nome:SILVANA DE VASCONCELOS MONTEIRO
Matrícula:525340/1Período:01/04 a 30/04/20Exercício:2018
Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 001374/2020 DE 06/03/2020
Nome:AMANDA MARQUES PETY CEI
Matrícula:57173496/4Período:01/04 a 30/04/20 Exercício:2019
Unidade:Gabinete do Secretario/Belém
PORTARIA Nº.: 001326/2020 DE 04/03/2020
Nome:RICARDO MARIANO NUNES CORTINHAS
Matrícula:57224552/1 Período:06/04 a 05/05/20 Exercício:2020
Unidade:ERC Centro Educ. Ronaldo Miranda/Belém
PORTARIA Nº.: 001327/2020 DE 04/03/2020
Nome:DOLORES RAIMUNDA CARVALHO COUTO
Matrícula:377813/1 Período:04/05 a 17/06/20 Exercício:2020
Unidade:EE Prof Norma Morhy/Belém
PORTARIA Nº.: 001369/2020 DE 05/03/2020
Nome:ROSANA CORREA ALVES
Matrícula:5717230/2 Período:16/04 a 30/04/20 Exercício:2019
Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 001370/2020 DE 05/03/2020
Nome:MARIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUSA DO NASCIMENTO
Matrícula:57209297/1 Período:01/04 a 15/05/20 Exercício:2019
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 001371/2020 DE 05/03/2020
Nome:MARIA SUELY NUNES LOPES
Matrícula:57209304/1 Período:01/04 a 15/05/20 Exercício:2019
Unidade:EEEF Tenone/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 001385/2020 DE 06/03/2020
Nome:FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO
Matrícula:54190899/1 Período:25/05 a 08/07/20 Exercício:2018
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 001386/2020 DE 06/03/2020
Nome:FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO
Matrícula:54190899/1 Período:09/07 a 22/08/20 Exercício:2019
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 001387/2020 DE 06/03/2020
Nome:FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO
Matrícula:54190899/1 Período:23/08 a 21/09/20 Exercício:2020
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 001384/2020 DE 06/03/2020
Nome:FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO
Matrícula:54190899/1 Período:10/04 a 25/05/20 Exercício:2017
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 001383/2020 DE 06/03/2020
Nome:FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO
Matrícula:54190899/1 Período:26/03 a 09/04/20 Exercício:2016
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
Protocolo: 531212
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE01309
Processo nº 1182099/2018
Valor: 452,10
Data: 05/03/2020
Objeto: Aquisição de materiais e equipamento (termômetro digital a analógico) para atendimento das demandas do Setor de Nutrição da Coordenadoria de Assistência ao Estudante da Secretaria de Educação do Estado do
Pará, considerando o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Pregão Eletrônico nº 42/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática: 16101.12.122.1297
– Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 44905200
Contratado: RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 03.217.016/0001-49, com
sede na Rua Francisco Nunes, nº 337, Loja 2, Andar Terreo, CEP.: 80.215000, Reboucas, Curitiba/PR.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 531098
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/SEDUC
EDITAL Nº 01/2019 - ABERTURA
A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela
Portaria nº 18/2019 – GS/SEDUC, torna público que a Secretaria de Estado
de Educação realizará processo seletivo simplificado para a contratação
por prazo determinado de ESTAGIÁRIOS para atuar como APOIO ESCOLAR
à alunos público alvo da Educação Especial nos níveis e modalidades de
ensino oferecido na rede pública estadual de educação, conforme edital
e anexos, que estarão disponíveis em inteiro teor no site: www.seduc.
pa.gov.br, a partir das 10:00 horas desta data. Os interessados poderão
se inscrever gratuitamente a partir das 12 horas do dia 09/03/2020 até as
23:59:59h de 11/03/2020, através do site da SEDUC.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 73
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2020/SEDUC
EDITAL Nº 01/2020 - ABERTURA
A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela
Portaria nº 18/2019 – GS/SEDUC, torna público que a Secretaria de Estado
de Educação realizará processo seletivo simplificado para a contratação
por prazo determinado de PROFISSIONAIS para atuar com alunos público
alvo da EDUCAÇÃO ESPECIAL nas funções de Apoio - Intérprete de Libras,
Apoio - Brailistas, Apoio - Guia Intérprete, Professor de Libras e Professor
de Atendimento Educacional Especializado, nos níveis e modalidades de
ensino oferecidas na rede pública estadual de educação, conforme edital
e anexos, que estarão disponíveis em inteiro teor no site: www.seduc.
pa.gov.br, a partir das 10:00 horas desta data. Os interessados poderão
se inscrever gratuitamente a partir das 12 horas do dia 09/03/2020 até as
23:59:59h de 11/03/2020, através do site da SEDUC.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2020/SEDUC
EDITAL Nº 01/2020 - ABERTURA
A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela
Portaria nº 18/2019 – GS/SEDUC, torna público que a Secretaria de Estado
de Educação realizará processo seletivo simplificado para a contratação por
prazo determinado de PROFESSORES e formação de cadastro reserva, para
exercer a função no Projeto ALFALETRA MARAJÓ ofertados na rede pública
estadual de educação, em atendimento a TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, conforme edital e anexos, que estarão
disponíveis em inteiro teor no site: www.seduc.pa.gov.br, a partir das 10:00
horas desta data. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente a
partir das 12 horas do dia 09/03/2020 até as 23:59:59h de 11/03/2020,
através do site da SEDUC.
Protocolo 531375
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.451.723/2020
Dispensa de Licitação: 003/2020-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa
TRANSRABELO (Soeiro Rabelo & CIA Ltda - ME
Objeto: Contratação em caráter emergencial, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias com a empresa TRANSRABELO (Soeiro Rabelo & CIA Ltda
- ME, sob o CNPJ Nº 05.521.423/0001-70, para prestação de serviços
especializada em Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da
Rede Estadual de Ensino no Município de Santo Antônio do Tauá/PA.
Valor Mensal: R$ 1.072.526,40 (Um milhão setenta e dois mil quinhentos
e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 06/03/2020.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 003/2020-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.451.723/2020
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO
da Assessoria Jurídica da SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº.
8.666/93.
Belém, 06 de março de 2020.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.463.100/2020
Dispensa de Licitação: 004/2020-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa Moraes de
Lima Transporte e Serviços - EIRELI
Objeto: Contratação em caráter emergencial, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias com a empresa Moraes de Lima Transporte e Serviços EIRELI, sob o CNPJ Nº 22.823.674/0001-29, para prestação de serviços
especializada em Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da
Rede Estadual de Ensino no Município de Inhangapi/PA.
Valor Mensal: R$ 1.053.360,00 (Um milhão cinqüenta e três mil trezentos
e sessenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 06/03/2020.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 004/2020-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.463.100/2020
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO
da Assessoria Jurídica da SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº.
8.666/93.
Belém, 06 de março de 2020.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
Protocolo 531376