IOEPA 09/03/2020 -Fch. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 531346
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DIÁRIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 043/2020-GVG DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 3.000,00 (Três Mil e
Reais ), ao servidor JAIRSON ROSA VAZ, CPF: 680.319.042-00, Matrícula
Funcional 54193435/1, Ajudante de Ordens, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete do Vice-Governador do Estado.
Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000-33.90.30 R$
3.000,00
Fonte de Recurso: 0101000000
O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 ( sessenta ) dias,
a contar da emissão da Ordem Bancária.
O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 ( dez ) dias,
após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o
fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ALBERTO ALCÂNTARA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 530945
PORTARIA Nº 116/2020 – PGE.G.
BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessor, identidade funcional nº 5892912/3, e Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, identidade
funcional nº 55589380/1, para realizar carga do processo nº 000298273.2018.8.14.0039, no período de 10.03 a 11.03.2020.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Paragominas/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 531328
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 112/2020-PGE.G. BELÉM, 05 DE MARÇO DE 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD Nº 57115
RESOLVE:
PRORROGAR, por 120 (cento e vinte) dias a licença para tratamento de
saúde do Servidor Antônio Carlos Dias Mendes, identidade funcional nº
3153088/1, no período de 14.02 a 12.06.2020, de acordo com o Laudo
Médico nº 57115 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 531339
PORTARIA Nº 115/2020-PGE.G. BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 29273
RESOLVE:
CONCEDER, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora
Simone Santana Fernandez de Bastos, identidade funcional nº 5112354/1,
no período de 10 a 21.02.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 531332
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 114/2020-PGE.G. BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria,
identidade funcional nº 55589343/1, portador do CPF n° 166.851.642-04,
Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 1.600,00
25101.03.122.1297.8338 – 339033 – R$ 900,00
25101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 200,00
PORTARIA
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PORTARIA AGE Nº 126/2020-GAB, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o Decreto Estadual Nº 2.168, de 01/03/2010,
que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços e, ainda, a Resolução Nº 001, de 16/03/2010, que dispõe sobre os procedimentos para
realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de
serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos
incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal N° 8.666/1993.
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria AGE Nº 044/2019-GAB, de 28/02/2019, publicada
no D.O.E. Nº 33.816 de 01/03/2019;
II – Designar os Servidores a seguir relacionados, responsáveis pela aquisição de bens ou serviços de pequeno valor através do Sistema de Cotação
Eletrônica:
Na qualidade de Homologador – Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha
Lopes da Silva – matrícula nº 5945964/1.
Na qualidade de Coordenadores e/ou Equipe de Apoio:
Adriana Pinto de Figueiredo – matrícula nº 57216756/1;
João Augusto Barbosa Tavares – matrícula nº 51855698/4;
Luciene Silva Nunes – matrícula nº 55588881/1;
Luis Claudio Lopes Sacramento – matrícula nº 761435/1;
Paulo George Lopes Machado – matrícula nº 55588396/1;
Vera Lúcia Silva da Costa – matrícula nº 5140889/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 530928
PORTARIA AGE Nº 123/2020-GAB, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o Processo N° 2020/176664.
RESOLVE:
REVOGAR, os termos da Portaria AGE Nº 080/2019-GAB, de 29/03/2019,
publicada em 03/04/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral
ao servidor Luiz Alves de Azevedo, matrícula nº 8002568/1, ocupante do
cargo de Auditor de Finanças e Controle, a contar de 02/03/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 530924
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FÉRIAS
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PORTARIA AGE Nº 124/2020-GAB, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o que trata o Capítulo IV - Das Férias - Art. 74
do RJU – Lei Nº 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora Adriana
Pinto de Figueiredo, matrícula nº 57216756/1, ocupante do cargo de Téc-