IOEPA 21/08/2019 -Fch. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 17
Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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Contrato: 006/2019/IOE.
Exercício: 2019.
Objeto locação de 06 (seis) Impressoras Multifuncional Laser Monocromático A4 KYOCERA ECOSYS M3550IDN + DMCONNECT, COM SUPORTE
TÉCNICO E CONSUMÍVEIS
Valor: R$14.459,28 (Quatorze Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais
e Vinte e Oito Centavos)
Data de assinatura: 20/08/2019.
Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020
Origem: Adesão ao Edital, Termo de Referência e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2018 (ARP nº057/2018-MP/PA)
Fonte de Recurso: 0261.00 0000
Natureza de Despesa: 3390.40 (Locação de Máquina e Equipamento de
Informática)
Programa de trabalho: 22.126.1424.8238
Plano Interno: 419.000 8238C
Fonte de Recurso: 0261.00 6356
Natureza de Despesa: 3390.39 (Serviço de Reprografia de Documentos)
Programa de trabalho: 22.131.1424.8233
Plano Interno: 419.000 8233C
Contratado: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A (CNPJ nº
05.388.674/0001-29).
Endereço: Rua Coronel Antônio Pereira da Silva, n°. 168 – Santa Efigênia,
CEP 30.240-380, Belo Horizonte-MG
e-mail: contabilidade@stoque.com.br
Telefone: (31)3465-3604
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Protocolo: 465427
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 002/2019
Processo: 174/2019
Contrato: 010/2019
Data: 20/08/2019
Valor: R$ 220.512,25 (Duzentos e Vinte Mil Quinhentos e Doze Reais e
Vinte e Cinco Centavos)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
organização e coordenação de evento, contemplando planejamento, infraestrutura, decoração, recepção, publicidade, limpeza e manutenção do
stand, através de suporte técnico e operacional com objetivo de atender
o stand da IOEPA na 23ª Feira Pan-Amazônia do Livro e das Multivozes, a
realizar-se no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2019 e Feira
Pan-Amazônia do Livro e das Multivozes, a realizar-se no período de 21 a
28 de setembro de 2019.
Fundamentação Legal: Art.24, VIII da Lei Federal n.º8.666/93, Decreto
n.º 2.168/2010 e Instrução Normativa SEAD/DGL n.º 001, de 09 de abril
de 2012, art. 2º, §§ 1º e 2º.
Data da Ratificação: 21/08/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233
Natureza da Despesa – 3390.39
Fonte do Recurso – 0261.00.0000
Plano Interno – 421.000.8233C
Contratado: F. DA C. FERNANDES ALCANTARA (CNPJ Nº. 22.913.911/0001-42)
Endereço: Travessa Domingos Marreiros, nº. 859 – Bairro Umarizal - CEP
66.055-215
e-mail: alvotucurui@gmail.br
Telefone: (91) 3353-2000
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Protocolo: 465423
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Termo de Cooperação: 001/2019/IOE.
Exercício: 2019.
Objeto: O patrocínio da 23ª Feira Pan-Amazônia do Livro, conforme especificações do Plano de Trabalho do Evento elaborado pela Secretaria de
Estado de Cultura, contidos no Processo nº. 189/2019-IOEPA.
Valor: R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Data de assinatura: 20/08/2019.
Vigência: 20/08/2019 a 19/01/2020
De/Concedente: 53201 - IOE
Para/Executante: 15101 - SECULT
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233
Natureza da Despesa – 3390.39
Fonte do Recurso – 0661.00.0000
Plano Interno – 419.000.8233C
Partes: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE e SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA – SECULT
Endereço da Concedente: Travessa do Chaco, nº. 2271 – Bairro: Marco –
CEP 66.063-240 – Belém/PA
Endereço da Executante: Avenida Governador Magalhães Barata, nº. 830
– Bairro: São Brás – CEP 66.063-240 – Belém/PA
e-mail da Concedente: gabinete@ioe.pa.br
e-mail da Executante: diretoriadeculturasecultpa@gmail.com
Telefone da Concedente: (91) 4009-7801
Telefone da Executante: (91) 40098489
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Protocolo: 465686
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 116 DE 19 DE AGOSTO DE2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições;
Considerando o Processo n.º 182/2019.
Resolve:
Conceder ao servidor ALLAN GONÇALVES BRANDÃO, matrícula n.º
5946546/1, Diretor de Área desta Autarquia, 04 e ½ (Quatro e meia)
diárias, pelo deslocamento à cidade de MACEIÓ/AL, que acontecerá no
período 21.08.2019 a 25.08.2019, com o objetivo de acompanhar o presidente Sr. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA, no Evento da Associação
Brasileira de Imprensas Oficiais/ABIO e Rede dos Boletins Oficiais das
Américas-REDBOA, naquela capital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
PORTARIA N.º 117 DE 19 DE AGOSTO DE2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições;
Considerando o Processo n.º 183/2019.
Resolve:
Conceder ao servidor CLEITON COSTA BRITO, matrícula n.º 57196200/3,
Gerente desta Autarquia, 02 e ½ (Quatro e meia) diárias, pelo deslocamento à cidade de MACEIÓ/AL, que acontecerá no período 21.08.2019 a
23.08.2019. Com o objetivo de acompanhar o presidente Sr. JORGE LUIZ
GUIMARÃES PANZERA, no Evento da Associação Brasileira de Imprensas
Oficiais/ABIO e Rede dos Boletins Oficiais das Américas-REDBOA, naquela
capital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
Protocolo: 465211
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO:046/2019
Processo:2019/186908
CHAMADA PÚBLICA n.004/2019
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:19/08/2019
Vigência:19/08/2019 A19 /08/2020
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: 60.000,00
CONTRATADA:LABORATORIO AMARAL GUERRA LTDA- LABORATORIO
AMARAL COSTA
CNPJ nº. 09.372.933/0006-99.
Endereço: Av. João Paulo II - Nº.513, Bairro Areia Branca CAPANEMA/PA,
CEP: 68.702-293
Fone (91) 4005-5080
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 465307
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
CONTRATO:056/2017
Processo:2019/326064
OBJETO:ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL.
Data de Assinatura:20/08/2019
DE: GECAD-GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO S.S LTDA-EPP
PARA: I N C NEIVA
CNPJ nº. 02.357.513/0001-80
CEP: 66.035-060 MUNICÍPIO: BELÉM/PA
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 465400