IOEPA 26/07/2019 -Fch. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 17
Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019
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MARIANA RIBEIRO BARROS
MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM
MATEUS BARBOSA PAIVA
MATHEUS OLIVEIRA DE FREITAS
MAYARA AZEVEDO SOUSA FERREIRA
MAYCON ARAUJO DA SILVA
MIGUEL PEREIRA SAMPAIO JUNIOR
MONYQUE BARROS CAMPOS
NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA
NATAN MACHADO DOS SANTOS
NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE
NEDELANDE SILVA ARRUDA
NUBIA MESQUITA SOUZA
ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA
OSMAR CUSTODIO VILA NOVA
OVIDIO GOMES BRICIO NETO
PABULO BRUNO FREIRE SOUSA
PALOMA MENDES DOS SANTOS
PATRICIA BARBOSA LIMA DE MORAES
PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS
PAULO RENEE FERREIRA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO MELO GARCIA
PAULO SERGIO PANTOJA BATISTA
PEDRO CONCEICAO DA COSTA
PEDRO DA SILVA LIMA JUNIOR
PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA
POLICIANO BORGES LEAL
RAFAEL BRAGA DA COSTA
RAFAEL CARVALHO DA COSTA
RAFAEL CRUZ DA SILVA
RAFAEL DE ALENCAR DORN
RAFAEL RAMOS CORREA
RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA
RAIMUNDO SANTOS ARAUJO
RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES
RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM
RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO
RAPHAEL BARBOSA LIMA
RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS
RAQUEL FREIRE SEGUNDO
REINALDO BENTES DOS SANTOS
REINALDO DA SILVA BRAZ
RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA
RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL
RENATA SANTOS DA CUNHA
RHAMON ANDREW PINHEIRO DAS NEVES
RICARDO MARQUES DA COSTA
RITA DE CASSIA NASCIMENTO COSTA CORREIA
ROAN BARBOSA DOS SANTOS
ROAN DANRLEY BORGES MALCHER
ROBERTO NYLANDER OHASHI
ROBSON HENRIQUE RODRIGUES CRUZ
RODRIGO BARROS DO AMARAL
RODRIGO DOS SANTOS MENDES
RODRIGO RIBEIRO MENEZES
RODRIGO SERRA DOS SANTOS
ROMULO HENRIQUE TAVARES UCHOA DA SILVA
ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO
ROSIMEIRE GOMES RESENDE
RUAN DE ASSIS PAULO
RUAN VASCONCELOS CANTAO
SAMARTHONY HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO
SAMIA JAMILLE MARQUES DA SILVA
SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS
SHARLEY JONES VALENTE BARBOSA
SIDNEY DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
TALES CUNHA DE SOUSA
TAMIRES DE SOUZA LIMA MOURA
TAMIRYS PEREIRA CORREA
TAYSA MAYARA FERREIRA DA COSTA
THIAGO DA LUZ RODRIGUES
THIAGO RENDEIRO DO NASCIMENTO
THIAGO SILVA FERNANDES
THIAGO YURY DIAS DOS SANTOS
TRACY KETLEN DA SILVA FRANCA TAVARES
VALBERTO MONTEIRO NUNES
VANDERSON VALMIR MOREIRA DOS SANTOS
VERENA DE FATIMA DAS CHAGAS
WAGNER MOURA DE MIRANDA
WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES
036678
WENDELL GONCALVES ROCHA
094129
100490
012072
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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CONTRATO
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Contrato: 005/2019/IOE.
Exercício: 2019.
Objeto: Fornecimento de material gráfico.
Valor: R$ 16.257,50 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos)
Data de assinatura: 16/07/2019
Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020
Pregão Eletrônico N.º 001/2019/IOE
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233
Natureza da Despesa – 3390.30
Fonte do Recurso – 0261.00.0000
Plano Interno – 419.000.8233C
Contratado: STORE DO BRASIL EIRELI (CNPJ nº 13.990.290/0001-00).
Endereço: Av. Cândido de Abreu, nº 776, SI 803 – 8º Andar – Edifício
World Business, bairro: Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-000.
E-mail: licitacao@storedobrasil.com.br
Telefone: (41) 3040-3900
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Protocolo: 457816
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 415 de 24 de julho de 2019
CONSIDERANDO, solicitação da Coordenadoria Administrativa, por meio
do Memº nº 002/2019-datado de 24 de julho 2019.
INCLUIR o servidor FRANK KARSON XABREGAS LOBATO, matrícula nº
5945694/1, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, na
PORTARIA Nº 395 de 28 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial
nº 33.714 de 04/10/2018, Protocolo nº 369382, para exercer a função
de Pregoeiro, responsável pelos trabalhos inerentes as modalidades de
Licitações deste Instituto.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de julho de
2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 458024
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 03 Contrato: Nº 11/2018
Data da assinatura: 15/05/2019
Vigência: 16/05/2019 a 15/08/2019.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 3
(três) meses sem reajuste de valor.
Valor do Termo Aditivo: R$ 41.324,88 (Quarenta e um mil, trezentos e
vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Endereço: SIA TRECHO nº 17, Rua 10, Lote 285 – Brasília/DF, Cep:
71.200-228.
Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
Protocolo: 457714
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OUTRAS MATÉRIAS
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WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES
WILTON PIRES DE ARAUJO JUNIOR
YURI TAPAJOS FELICIO
Protocolo: 458222
PORTARIA DEC NUL PS Nº 1679 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Proc. Nº 2007/51025-0-TCE; Proc. Nº 2018/475733-IGEPREV.
Assunto:
I – Declarar a nulidade da Portaria AP nº 1259, de 07/03/2008, e da
Portaria AT PS nº 0026, de 09/02/2011, que retificou e atualizou,
respectivamente, os proventos de pensão por morte concedida pela
PORTARIA Nº 0672, de 27/03/2006, por estarem eivadas de vício.
II – Retificar a Portaria PS nº 0672, de 27/03/2006, incluindo na fundamentação legal a remissão ao inciso I, do art. 25-A, da Lei Complementar
nº 39/2002, bem como ao art. 40, §8º, da Constituição Federal de 1988, e
excluindo o art. 29-A, da Lei Complementar nº 39/2002, passando a cons-