IOEPA 25/06/2019 -Fch. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902
Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019
para responder pela Diretoria de Previdência - (DAS.5), no período de
25/06/2019 a 28/06/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de junho de
2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 446670
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 162 DE 19 DE JUNHO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/355606, de 08/08/2018, que dispõe sobre a Designação de Servidor;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará; e
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio ou termo de cooperação;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Lorena Maria Matos Forte, Id. funcional nº
5934503/2, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 03/2019, firmado com a Empresa Apolo Comercial LTDA - EPP, CNPJ nº 02.567.637/0001-90, que tem como objeto
o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em conformidade com
as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
II – DESIGNAR a servidora Adriana Ketty Alves Silva, Id. funcional nº
5931934/2, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de junho de
2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 163 DE 19 DE JUNHO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/355606, de 08/08/2018, que dispõe sobre a Designação de Servidor;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará; e
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio ou termo de cooperação;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Adriana Ketty Alves Silva, Id. funcional nº
5931934/2, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 04/2019, firmado com a Empresa V S Delgado
Comércio Eireli - EPP, CNPJ nº 12.665.218/0001-44, que tem como objeto
o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em conformidade com
as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
II – DESIGNAR a servidora Lorena Maria Matos Forte, Id. funcional nº
5934503/2, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de junho de
2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 446625
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PORTARIA Nº. 140 DE 24 DE JUNHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/294677 de 24/06/2019
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula nº
54189550/3, Secretário de Coordenação, CPF: 638.321.942-15 Suprimento de Fundos no valor de R$800,00 (oitocentos reais), para cobrir
despesas de pronto pagamento, os quais serão suportados pelo Elemento
de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo a prestação de contas ocorrerem em até 15 (quinze) dias,
após o término da aplicação.
Elemento de Despesa: 339033 – Passagens e despesa em locomoção–
R$800,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 446934
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 1037 DE 14 DE JUNHO DE 2019
I - REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 122 de 06/06/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 33.635 de 12/06/2018, que removeu de
ofício o servidor DAUGLISH SALES ALVES, Id Func nº 5915146/1, Auditor
Fiscal de Receitas Estaduais, da Célula de Planejamento, Monitoramento e
Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI para a CERAT de Marabá.
II - REMOVER, no interesse da Administração Tributária, o servidor DAUGLISH SALES ALVES, Id Func nº 5915146/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, da Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos
de Fiscalização/DFI para a CERAT de Belém, para execução de atividade
considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo
prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1060 DE 19 DE JUNHO DE 2019
REVOGAR, a contar de 31/05/2019, os efeitos da PORTARIA Nº 536 de
28/02/2019, publicada no DOE nº 33.819 de 08/03/2019, que cedeu
para o Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Mineração
e Energia - SEDEME, o servidor JOSE FELIPE LUIZ FLORENCIO , Auditor
Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128412/2.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 446977
PORTARIA N.º 1077, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Altera a Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de
2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar
87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art.
39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescidos os produtos abaixo relacionados ao Anexo Único
da Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017:
FABRICANTE
IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA
IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA
IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA
IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA
CÓDIGO
MARCA
EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO
Cerveja Germânia Glútem Garrafa de Vidro Descartável 001092-6
3,64
Free - Pilsen
311 a 360ml
Garrafa de Vidro Descartável 001093-4
Cerveja Like Side
3,64
311 a 360ml
Garrafa de Vidro Descartável 001094-2 Cerveja Germânia Escura
3,55
311 a 360ml
Garrafa de Vidro Descartável 001095-9 Cerveja Germânia Black
3,55
311 a 360ml