IOEPA 30/04/2019 -Fch. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 35
Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº309/2019-GAP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora JOILMA ALVES CASTRO LUDWIG,Id. Funcional
nº57173747/1, Assistente Social, lotadana Gerência de Saúde do Trabalhador, 30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao triênio01/08/2012 a
31/07/2015, conforme cronograma e ata de reunião informados pelo Memorando nº 263/2019-GSAT/FSCMP, de 03/04/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 23de abril de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428160
PORTARIA Nº311/2019-GAP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
do dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora LIRIA RUIZ LIRA,Id. Funcional nº5851092/2,
Técnico de Laboratório, lotadana Agência Transfusional, 30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/06/2019 a
02/07/2019, referente ao triênio01/08/2009 a 31/07/2012, conforme cronograma e ata de reunião informados pelo Memorando nº 2012/2018-AGTR-FSCMP, de 06/11/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 23de abril de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428154
PORTARIA Nº304/2019-GAP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
do dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor ED CARLOS CARNEIRO FURTADO,Id. Funcional
nº54191297/1, Farmacêutico, lotadona Gerência de Assistência Farmacêutica, 30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, referente ao triênio 31/08/2014 a
30/08/2017, conforme ata de reunião, emitida em 21/01/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 22de abril de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428170
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ERRATA
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ERRATA DEDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO08/2019
NUMERO DA PUBLICAÇÃO:33861PROTOCOLO:427521
OBJETO:Compra de material de Epi
Onde se lê:Fracassado o(s) item(ns):1,3 do Edital.
Leia-se:Fracassado o(s) item(ns):1,4 do Edital.
Belém-Pa,29/04/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Protocolo: 428136
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2019-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do
presente Pregoeiro, nomeado pela PORTARIA Nº 649/2018 - GP/FSCMP,
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, D.O.E. nº. 33.739 de 13/11/2018, avisa
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
12/2019/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” visando o Registro
de Preços para Eventual Compra de Esfigmomanômetros e Estetoscópios
para a FSCMP, conforme as especificações contidas no anexo I do presente
edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 15/05/2019, HORÁRIO: 08:30 h. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; Fontes de Recursos: 0103, 0303 e 0269; Elemento de Despesa: 449052.
Ordenador Responsável: Dr. MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio:
www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.santacasa@globo.com
Belém/Pa, 29 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 428328
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 316/2019– GAPE/GP/FSCMP,
23 DE ABRIL DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778,de 11/01/2019,
Considerandoa solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência de Infraestrutura, através do Processo nº 2019/166296, Memorando nº 037/2019-GINF/FSCMP,de 10/04/2019;
I -CONCEDERaoservidorANTENOR SANDRES DE OLIVEIRA FILHO,Matrícula nº 5907350/2, Cargo:Gerente, CPF: 109.802.452-49,lotado na Gerência de Infraestrutura, no valor total de R$ 2.000,00 (dois milreais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
10.122.1297.8338
0269
339030
R$2.000,00
II - ESTABELECER o prazo paraaplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas,15 (quinze) diassubsequentes ao términodo prazo estabelecido
paraaplicaçãodos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém,23 de abril de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428145
PORTARIA Nº 317/2019– GAPE/GP/FSCMP,
23 DE ABRIL DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778,de 11/01/2019,
Considerandoa solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência de Infraestrutura, através do Processo nº 2019/166271, Memorando nº 038/2019-GINF/FSCMP,de 10/04/2019;
I -CONCEDERaoservidorFLAVIO ALTAMIRANO,Matrícula nº 5924110/1,
Cargo:Gerente, CPF: 012.127.932-42,lotado na Gerência de Estrutura Físico Funcional e Patrimônio, no valor total de R$ 1.000,00 (milreais), o
qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
10.122.1297.8338
FONTE DE RECURSO
0269
ELEMENTO DE DESPESA
339039
VALOR
R$1.000,00
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Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 23/04/2019
Contrato: 154/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação deprazoestabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido
de24/04/2019a24/04/2020, com fulcro no artigo 57,II, da Lei Federal n.º
8.666/93, cujo objeto é o serviço de empresa especializada no desenvolvimento de sistemas de informações clínicas.
Valor: R$ 33.000,00
Orçamento:Funcional Programática: 10.126.1424.8238; Fontes de Recursos: 0103; Elemento de Despesa: 339040
Contratado: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MEDICAS LTDA
CNPJ/MF n.º 10.542.126/0001-41
Endereço: Rua São Bento, n° 09 - 6° andar, sala 601,Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.090-010
Telefone: (21) 3550-5100
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428370
II - ESTABELECER o prazo paraaplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas,15 (quinze) diassubsequentes ao términodo prazo estabelecido
paraaplicaçãodos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém,23 de abril de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 428143
PORTARIA Nº 315/2019– GAPE/GP/FSCMP,
23 DE ABRIL DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778,de 11/01/2019,
Considerandoa solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência de Logística, através do Processo nº 2019/168018, Memorando nº
59/2019-GLOG/FSCMP,de 12/04/2019;
I -CONCEDERaoservidorKATIA REGINA VEIGA PEREIRA,Matrícula nº
5549400/2, Cargo:Gerente, CPF: 248.243.562-53,lotado na Gerência de
Logística, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro milreais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo: