IOEPA 10/01/2019 -Fch. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 31
Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019
Secretaria Municipal de Administração. Prazo de Vigência da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2019.
Empresa: José Antônio Ribeiro da Silva, CPF: 981.650.702-15;
Item 01: valor: R$ 27.600,00; Item 02: valor: 32.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Origem: Pregão Presencial nº 025/2018-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
de locação de embarcação, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. Empresa, Número e Valor
do Contrato: José Antônio Ribeiro da Silva, CPF: 981.650.70215; Contrato nº 025/2018-001/CPL, valor: R$ 60.000,00;
Vigência: 09/01/2019 a 09/01/2020;
Alcides Eufrásio Conceição Negrão
Prefeito Municipal
Protocolo: 398017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem:
Contrato
de
Nº
002/2018.002.
Decorrente:
Concorrência Pública nº 002/2018. Contratante: Secretaria
Municipal de Obra e Viação, através da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba. Contratada: MDM Projetos e Construções
Eirelli, CNPJ: 19.313.937.0001-45. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Perfuração de Poços e Execução
de Micro Sistema de Abastecimento de Água para atender as
Comunidades Rurais e Ilhas do Municipio de Abaetetuba Termo
aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado
entre as partes de 05/07/2018 a 05/12/2018, consoante com
art. 57, inciso da Lei 8.666/93. Vigência: 150 cento e cinquenta
dias a partir da data de assinatura. Data da Assinatura 05/12/12
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito Municipal de Abaetetuba
Protocolo: 398012
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20170537, através do(a) Sec.
Mun. de Serv. Urb. Obras e Transporte, CNPJ: 04.144.176/000178 Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180197, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180250, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2018025801, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e Construtora Belmonte Ltda-EPP, inscrito(a) no
CNPJ 07.102.198/0001-63 Contratada, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180159, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180259, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180272, através do(a) Fundo
Municipal de Saude, CNPJ: 34.668.962/0001-35Contratante,
e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ:
07.329.932/0001-21 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180260, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/000178, Contratante, e Construtora Belmonte Ltda-EPP, CNPJ:
07.102.198/0001-63 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180267, através
do(a) Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 18.266.416/000111, Contratante, e Construtora Belmonte Ltda-EPP, CNPJ
07.102.198/0001-63 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180258, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/000178, Contratante, e Construtora Belmonte Ltda-EPP, CNPJ:
07.102.198/0001-63 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180292, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/000178, Contratante, e Construserv Serviços e Construções Ltda,
CNPJ: 07.329.932/0001-21 Contratada, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180295, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180296, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/0001-78,
Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ:
21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180297, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/000178, Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ: 21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir
da data de sua publicação.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180303, através
do(a) Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica,
CNPJ: 18.266.393/0001-45, Contratante, e Construtora
Belmonte Ltda-EPP, CNPJ: 07.102.198/0001-63 Contratada,
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do Prazo de Vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2019, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente
da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua publicação
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180423, através do(a)
Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: 04.144.176/000178, Contratante, e FGS Construtora e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ: 21.058.147/0001-02 Contratada, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Prazo de
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Protocolo: 398029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 - 1712001 - CPL/SEMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO
E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
CONTRATADA: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPP - CNPJ:
08.197.465/0001-96
CONTRATO: Nº 0701001/2019 - CPL-PMSBP-SEMAF - R$
593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 398030
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAGRE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 201901090001PP
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação
de Empresa para aquisição de Materiais Permanentes e
Equipamentos Odontológicos, para uso da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. O (A) Presidente da Comissão Permanente