IOEPA 10/01/2019 -Fch. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 037/2019 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 08 DE JANEIRO DE 2019.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA
ALVAREZ, Matrícula nº 57198077 como fiscal Titular e o servidor
JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 55588763
como fiscal Suplente do Contrato Administrativo nº 104/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa MANUPA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS LTDA e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, a contar de
09/11/2018. O referido instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, AMBULÂNCIA
CATEGORIA “A” para atender as necessidades da Superintendência
do Sistema Penitenciário, em ordem ao atendimento das
necessidades desta autarquia, conforme especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se
e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 397919
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela
Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico SRP nº 058/2018/SUSIPE
(Processo nº 2018/291418) que tem como objeto o Registro
de Preços para contratação de assistência funerária (traslado
com o fornecimento de urnas mortuárias), visando atender as
necessidades da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE durante o ano de 2018. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor
Preço por Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras
relacionadas abaixo:
PRIMMA SERVICOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA
CNPJ: 00.991.744/0001-15
Valor:
R$
931.829,80VALOR
GLOBAL
DA
ATA:
R$
931.829,80Belém, 19 de dezembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará SUSIPE
Protocolo: 397918
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 116/2019-DGP/SUSIPE, DE 09/01/19
Nome: EDILENE GOMES CARVALHO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 14/01/19 a 12/02/19
Exercício: 2018
Protocolo: 397941
PORTARIA Nº 115/19-DGP/SUSIPE, DE 08/01/19
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB/
SUSIPE, de 28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30
(trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74
da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ADAILTON EVARISTO CORREA-5726085-2018-01.02.19 a
02.03.19
02-ADILIO DA SILVA ARAUJO-57211905-2019-01.02.19 a
02.03.19
03-ADRIANA TEIXEIRA MACIEL-57192296-2018-01.02.19 a
02.03.19
04-ALBERTO NAZARENO QUEIROZ DE SOUZA54181926-2018-01.02.19 a 02.03.19
05-ALEXANDRE NASCIMENTO PINHEIRO5938809-2018-01.02.19 a 02.03.19
06-ALTIERES BARBOZA NEVES-5925562-2018-01.02.19 a
02.03.19
07-ANA CELIA DA CUNHA RODRIGUES-5886686-2018-01.02.19
a 02.03.19
Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019
08-ANALDO PANTOJA PEREIRA-5914138-2018-01.02.19 a
02.03.19
09-ANDERSON DIEGO FARO BARBOSA57221189-2018-01.02.19 a 02.03.19
10-ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS-5939045-2019-01.02.19
a 02.03.19
11-ANDERSON LUIZ NEVES DA COSTA-5919085-2019-01.02.19
a 02.03.19
12-ANDERSON RODRIGUES DE AZEVEDO5939043-2019-01.02.19 a 02.03.19
13-ANDRE CARVALHO MORAES-5902373-2017-01.02.19 a
02.03.19
14-ANGELA MARIA RAMOS CANUTO MACHADO54188600-2019-01.02.19 a 02.03.19
15-ANTONIA ERILANDIA SANTOS
ALMEIDA-5897506-2018-01.02.19 a 02.03.19
16-ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO80846080-2018-01.02.19 a 02.03.19
17-ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR5939124-2019-01.02.19 a 02.03.19
18-ANTONIO JOSE DE SOUZA SIMAS-5937386-2018-01.02.19
a 02.03.19
19-ANTONIO KAYO SERRA TEIXEIRA MESQUITA5935358-2018-01.02.19 a 02.03.19
20-ANTONIO MORAES DA SILVA JUNIOR57209996-2019-01.02.19 a 02.03.19
21-ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR5938794-2018-01.02.19 a 02.03.19
22-ARILDA FERREIRA DA SILVA-5758769-2019-01.02.19 a
02.03.19
23-ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES8000086-2018-01.02.19 a 02.03.19
24-AVELINA GARCIA DE SOUZA-5906891-2018-01.02.19 a
02.03.19
25-BERNARDINO CALDAS COHEN-5936593-2018-01.02.19 a
02.03.19
26-BERNARDO ASSUNÇÃO DOS SANTOS5759889-2018-01.02.19 a 02.03.19
27-BRIAN DAVISSON ASSIS DE
VASCONCELOS-5905635-2018-01.02.19 a 02.03.19
28-BRUNA CRISTINA DA SILVA
CONCEIÇÃO-5938944-2018-01.02.19 a 02.03.19
29-BRUNO COSTA PINHEIRO DE
SOUSA-55585599-2019-01.02.19 a 02.03.19
30-BRUNO DA COSTA NAHUM-57221091-2018-01.02.19 a
02.03.19
31-CARLOS AUGUSTO FERREIRA COSTA57211930-2019-01.02.19 a 02.03.19
32-CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS57211945-2019-01.02.19 a 02.03.19
33-CARLOS GADELHA DA SILVA-5939034-2019-01.02.19 a
02.03.19
34-CARLOS GILBERTO CHAVES ALHO-57205764-2019-01.02.19
a 02.03.19
35-CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO57192566-2018-01.02.19 a 02.03.19
36-CARLOS RAIMUNDO SILVA DA SILVA57231877-2019-01.02.19 a 02.03.19
37-CARLOS SOARES AMORAS FILHO-57192953-2019-01.02.19
a 02.03.19
38-CELICE MARTINS DA SILVA-5939001-2018-01.02.19 a
02.03.19
39-CIDNEY JOSE ROCHA-57221045-2018-01.02.19 a 02.03.19
40-CLAUDIA DA SILVA AMARAL FERNANDES54188799-2019-01.02.19 a 02.03.19
41-CLAUDIO GOMES DE LOIOLA-5937380-2018-01.02.19 a
02.03.19
42-CLAUDIO INACIO BATISTA FERREIRA5938854-2018-01.02.19 a 02.03.19
43-CLAUDIO NASCIMENTO DO CARMO-5938835-2018-01.02.19
a 02.03.19
44-CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS-57202115-2018-01.02.19
a 02.03.19
45-CLEIDER DANTAS MOREIRA-5937812-2018-01.02.19 a
02.03.19
46-CLEIDSON BRITO DE SOUZA-57211798-2019-01.02.19 a
02.03.19
47-CRISTIANE DE PAULA FERREIRA COSTA5933940-2018-01.02.19 a 02.03.19
48-CRISTINA DE ALENCAR PEREIRA-5937450-2018-01.02.19 a
02.03.19
49-DANIELLY DOS SANTOS SOARES DA SILVA5938093-2018-01.02.19 a 02.03.19
50-DARLISON RICHARD DOS SANTOS
COSTA-54185625-2017-01.02.19 a 02.03.19
51-DAVID DA COSTA SILVA-5938827-2018-01.02.19 a
02.03.19
52-DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA-57192208-2018-01.02.19 a
02.03.19
53-DEIDIVAN SANTOS DE AGUIAR-54188654-2019-01.02.19 a
02.03.19
54-DENILSON BANDEIRA ALVES-57192500-2018-01.02.19 a
02.03.19
55-DENISE RODRIGUES DA SILVA-5938148-2018-01.02.19 a
02.03.19
56-DEUCY COELHO FURTADO-57192410-2018-01.02.19 a
02.03.19
57-DEYVID MAYAN SILVA DE OLIVEIRA5935493-2018-01.02.19 a 02.03.19
58-DIEGO RODRIGUES DA SILVA-5939134-2019-01.02.19 a
02.03.19
59-DIEMESON SILVA GARCIA-5933921-2018-01.02.19 a
02.03.19
60-DORYNEY DIAS PINHEIRO-5852552-2018-01.02.19 a
02.03.19
61-DYEGO MANSO DA SILVA-70096712-2018-01.02.19 a
02.03.19
62-EDIKLILTON SILVA NASCIMENTO-5939032-2019-01.02.19
a 02.03.19
63-EDILENE MONTEIRO VIEIRA-5815347-2018-01.02.19 a
02.03.19
64-EDIVALDO ESPINDOLA CARDOSO-5938772-2018-01.02.19
a 02.03.19
65-EDIVALDO MARIO DA COSTA ROVANI5937917-2018-01.02.19 a 02.03.19
66-EDIVAN NAZARENO QUEIROZ CAMPOS54188614-2019-01.02.19 a 02.03.19
67-EDLENE KELY ATAIDE SEABRA MOUTA5934951-2018-01.02.19 a 02.03.19
68-EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR8000091-2018-01.02.19 a 02.03.19
69-EDUARDO MARTINS DA COSTA JUNIOR5938782-2018-01.02.19 a 02.03.19
70-EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA-5937387-2018-01.02.19
a 02.03.19
71-EDVALDO DA SILVA CORDEIRO JUNIOR57210011-2019-01.02.19 a 02.03.19
72-EDVALDO DE ARAUJO SOUZA-54181867-2018-01.02.19 a
02.03.19
73-EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR5180317-2019-01.02.19 a 02.03.19
74-ELADIO PEREIRA COELHO-5939035-2019-01.02.19 a
02.03.19
75-ELBA RIBEIRO DA SILVA-54188679-2019-01.02.19 a
02.03.19
76-ELIAS ALMEIDA JUNIOR-57211748-2019-01.02.19 a
02.03.19
77-ELISANGELA DE JESUS FERNANDES5937512-2018-01.02.19 a 02.03.19
78-ELISSANDRA DE OLIVEIRA MELO-5921358-2018-01.02.19
a 02.03.19
79-ELSON COSTA MOTA-5936643-2018-01.02.19 a 02.03.19
80-ELZI LOPES PEREIRA-5231671-2018-01.02.19 a 02.03.19
81-EMANUEL BARBOSA DA SILVA-57213712-2019-01.02.19 a
02.03.19
82-EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA-5935911-2018-01.02.19 a
02.03.19
83-EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS54188576-2018-01.02.19 a 02.03.19
84-ERIKSON HENRIQUE LEAO RODRIGUES5918628-2018-01.02.19 a 02.03.19
85-ERISDIONE MAIKE DE LIMA RAMOS5938623-2018-01.02.19 a 02.03.19
86-ERLON DOS SANTOS SOUZA-5939040-2019-01.02.19 a
02.03.19
87-EURIPEDES RODRIGUES SANTANA54180960-2018-01.02.19 a 02.03.19
88-EVALDO DA MATA DA CONCEIÇÃO-57210017-2019-01.02.19
a 02.03.19
89-FABIO BRUNO FERREIRA TEIXEIRA57205734-2017-01.02.19 a 02.03.19
90-FABIO RAMOS FERNANDES-5938820-2018-01.02.19 a
02.03.19
91-FERNANDO SERGIO COELHO JUNIOR5899975-2019-04.02.19 a 05.03.19
92-FLAVIO OLIVEIRA CERDEIRA-5938828-2018-01.02.19 a
02.03.19
93-FLAVIO PAIXAO ALMEIDA-57221096-2018-01.02.19 a
02.03.19
94-FRANCISCA EVANGELISTA RAMOS-5414016-2019-01.02.19
a 02.03.19
95-FRANCISCO IAGO PEREIRA LIMA-5895020-2019-01.02.19
a 02.03.19
96-GERCIVAN MACHADO DOS SANTOS5895683-2018-01.02.19 a 02.03.19
97-GILBERTO MATOS PINHEIRO-3162699-2018-01.02.19 a
02.03.19