IOEPA 26/04/2018 -Fch. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 101
Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00642
Valor: R$ 79.052,24
Data de emissão: 16/04/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA EPP
CNPJ: 20.442.743/0001-29
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 305791
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00639
Valor: R$ 51.720,00
Data de emissão: 16/04/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: S P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 04.552.011/0001-35
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 305782
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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Pregão Eletrônico nº. 010/2018/FSCMP
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269,
0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962 e 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: E A ALCANTARA CIA LTDA - ME
CNPJ/MF n.º 20.290.559/0001-00
Endereço: Conjunto Guajara I Térreo, Travessa WE-73-A, n°
1992, Loja B, Coqueiro, Ananindeua/PA , CEP: 67.143-490,
telefone: (91)3263-5495
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 305679
CONTRATO: 151/2018
Exercício: 2018
Objeto: aquisição de polpas de frutas.
Valor: R$ 85.649,50
Data de Assinatura: 17/04/2018
Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019
Pregão Eletrônico nº. 010/2018/FSCMP
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269,
0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962 e 0669006962; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: MARAJÓ FRUIT DO PARÁ INDUSTRIA
COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ/MF n.º 21.580.314/0001-80
Endereço: Rua Olho D’água, n° 03, Bairro Curuçambá,
Ananindeua/PA, CEP: 67146-260, telefone: (91) 32734820/3018-4291/99300-0435
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 305659
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 182/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836,
Considerando o Processo n° 2018/131651,
R E S O L V E:
NOMEAR, a servidora JOELZA DO SOCORRO SOUSA E SILVA
DE OLIVEIRA, para o cargo exclusivamente comissionado,
Gerente II, Código GEP – DAS 011.3, desta Fundação, a contar
de 12/03/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 17 de abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 306041
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): HERLON VANDRE BARBOSA DE LUCENA
ID.FUNCIONAL:97571466/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 03/05/2018
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Belém, 17 de abril de 2018
Protocolo: 306057
Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): VITORIA CARVALHO CARDOSO
ID.FUNCIONAL:5894452/3
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/04/2018
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO
Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Belém, 17 de abril de 2018
Protocolo: 306052
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CONTRATO
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CONTRATO: 152/2018
Exercício: 2018
Objeto: aquisição de polpas de frutas.
Valor: R$ 8.130,00
Data de Assinatura: 17/04/2018
Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de
agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico
nº120/2017-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS)
para FSCMP, conforme as especif cações contidas no anexo
I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo
vencedora do item: 05 a empresa GUILBER FARMACEUTICA
COMERCIO LTDA CNPJ: 01.399.246/0001-40. Sendo vencedora
dos itens: 13,14 e 15 a empresa ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.275.673/0001-80. Sendo vencedora dos itens: 01,02
a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA CNPJ: 03.928.511/0001-66. Sendo vencedora do
item: 08 a empresa E.R. TRINDADE CNPJ: 04.252.742/000165. Sendo vencedora dos itens: 06 e 07 a empresa PROTEC
EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO
CNPJ: 06.207.441/0001-45. Sendo vencedora dos itens: 09 e
11 a empresa DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
06.229.796/0001-35. Sendo vencedora dos itens: 10, 12, 16,
17, 18, 19, 20, 21 e 22 a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 11.619.992/0001-56. Sendo
vencedora do item: 04 a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 57.532.343/0001-14. Item fracassado:
03. Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 11 de Abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 305735
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002,
homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º
66/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto
é a COMPRA DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, sendo
vencedora do item 4 a empresa ALFAMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 02.275.673/0001-80; vencedora do item 1 a empresa
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ: 02.600.770/0001-09;
vencedora do item 10 a empresa NOVA MÉDICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:
19.769.575/0001-00, vencedora dos itens 9, 12 a empresa
PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 21.297.758/0001-03; vencedora do item 13 a empresa
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ:
60.665.981/0009-75 e vencedora dos itens 03, 05, 06, 07, 08,
11, 14, 15 e 16 a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 do anexo I
do edital. Fracassado o item 2 do anexo I do edital.
Belém/Pa, 25 de abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 305896
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 179/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no
DOE n° 32.836,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento
de fundos da Gerência de Equipamentos através do Processo
nº 2018/149095, Memorando nº 39/2018-GEQP/FSCMP de
05/04/2018;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RAPHAEL DE CARVALHO DOS
SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 57234003/1, Cargo:
Assistente Administrativo, CPF: 509.762-20, o valor de R$
2.000,00 (dois mil reais) na forma de Suprimento de Fundos
para uso de compras emergenciais.
Na rubrica orçamentária 10.122.1297.8338
Elemento de despesa: 339030 – R$ 2.000,00 – Fonte: 0269.
A aplicação f nanceira do recurso não poderá ultrapassar o prazo
de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária
devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 17 de abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 306036
PORTARIA Nº 180/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no
DOE n° 32.836,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento de
fundos da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação
através do Processo nº 2018/142381, Memorando nº 045/2018GTIC/FSCMP de 28/03/2018;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GILBERTO RAMOS RODRIGUES,
Matrícula nº 5920560/1, Cargo: Gerente CPF: 528.322-20, o
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) na forma de Suprimento de
Fundos para uso de compras emergenciais.
Na rubrica orçamentária 10.122.1297.8338
Elemento de despesa: 339030 – R$ 2.000,00 – Fonte: 0269.
A aplicação f nanceira do recurso não poderá ultrapassar o prazo
de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária
devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 17 de abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 306028
PORTARIA Nº 181/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no
DOE n° 32.836,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento
de fundos da Gerência de Logística através do Processo nº
2018/159400, Memorando nº 63/2017-GLOG/FSCMP de
10/04/2018;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora KATIA REGINA VEIGA PEREIRA,
Matrícula nº 5909630/1, Cargo: Gerente, CPF: 248.243.562-53,
o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na forma de Suprimento
de Fundos para uso de Compras emergenciais.
Na rubrica orçamentária 10.122.1297.8338
Elemento de despesa: 339030 – R$ 2.000,00 – Fonte: 0269.
A aplicação f nanceira do recurso não poderá ultrapassar o prazo
de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária
devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 17 de abril de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 306062
PORTARIA Nº 178/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no
DOE n° 32.836,