IOEPA 01/02/2018 -Fch. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 79
Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA 3/2017-008SEMOB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos
os interessados que a sessão de Abertura das Propostas
Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA 3/2017-008SEMOB, que tem como objeto a
Construção de Pontes Pré-Moldadas na zona urbana do Município
de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 08 de Fevereiro de
2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra
Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 31 de Janeiro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 274969
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019SEMED
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica
a todos os interessados que a sessão de continuidade referente
ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de
no 9/2017-019SEMED, que tem como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios (polpas de frutas, lácteos, farináceos e
proteína animal branca) para atender as Instituições de Ensino
do Município de Parauapebas , Estado do Pará, fica prorrogada
para o dia 05 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na Sala de
Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada
no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 31 de Janeiro de 2018
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 274793
PARTICULARES
.
MAIRA VIDAL SANTOS, CPF 020.454.762-86, torna público
que requereu a renovação da Licença de Operação nº 045/2015
para a atividade de extração de cascalho fora de Recursos
Hídricos, localizada na Rod.PA 255,Igarapé dos Bois, Zona Rural,
Monte Alegre- PA, junto a SEMMAP-Monte alegre/PA, processo
nº 015/2017.
Protocolo: 275092
EMPRESARIAL
.
Rio Doce Florestal Eireli-Epp, CNPJ: 22.485.953/0001-20,
sitio no ramal do murarema, Murinim/Benevides-PA, torna público
que requereu renovação da L.O nº 063/2017(proc.007/2018-1).
Ativ:Comércio atacad. e varejista de madeira e prod. derivados.
Protocolo: 275124
POSTO AVENIDA BELÉM LTDA, CNPJ: 29.497.817/0001-07,
localizada na Rua Belém Quadra 20 Lotes 28 e 29 - Bairro Vila
Tucuruí - Novo Repartimento (PA), torna público que requereu
da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo
Repartimento/PA) a sua Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação (Processo: 2018/015) para a atividade de
Posto de Combustíveis
Protocolo: 275116
EXTRAVIO
MARIA DE FÁTIMA S DE OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ
Sob o N 08.070.983-0001-44, estabelecido no endereço Trav.
Vinte de Fevereiro N 801, Baixo Bairro Guama CEP 66.075335.Por seu representante legal Maria de Fatima Sarges de
Oliveira, declara sob penas da lei, para fins de comprovação que
ocorreram o extravio de dois blocos de NF Serie D com PAIDF
702014890388741 com sequencial inicial 51 e final 100, e PAIDF
702015890298821 sequencial inicial 101 e final 150. Número do
B.O 00277/2017150877-0.
Protocolo: 275100
J G DE ARAUJO EIRELI - ME, CNPJ: 22.970.9490001-57, torna
público que recebeu da SEMMA/Brasil Novo - PA, a Licença de
Operação (LO nº 018/2017) para Desdobro de Madeira em Tora
p/ Produção de Madeira Serrada/Laminada/Faqueada.
Protocolo: 275121
RIO DOCE MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ n° 13.266.172/000153, sitio à Rodovia Ramal do Trapiche, s/nº, Bairro: MurinimBenevides/PA, torna público que requereu renovação da L.O nº
10091/2016 (proc. 2017/31411 apensado ao 2018/0095). Ativ:
Desdobro de Mad. em tora p/ prod. de mad. serrada.
Protocolo: 275125
ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente SEMMA do Município de Parauapebas, a Licença
Operação Nº 396/2017, com validade até 07/11/2018 para
atividade “Usina de Asfalto, a Empresa Exerce Atividade de Apoio
a Oficina Mecânica e Lavajato”, localizada na Rodovia Municipal
Faruk Salmen Km 4,5, Zona Rural, Parauapebas/PA, Protocolo
nº 7181/2017
Protocolo: 275097
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 1530001661 4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA: 01 de novembro de 2017. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL:
Sede Social, Rodovia Arthur Bernardes, 5555, Tapanã, Belém PA. PRESENÇA: Acionistas titulares de 100% das ações ordinárias
com direito de voto. MESA: Marcello Silva do Amaral Brito Presidente. José Elanir de Lima - Secretário.
ORDEM DO DIA
Deliberar sobre a eleição de membro para compor a Diretoria.
DOCUMENTOS LIDOS
Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará,
edições de 19.10.2017 - Nº 33482 - Página 93; 20.10.2017 Nº 33483 - Página 80; e 24.10.2017 - Nº 33484 - Página 87;
e Diário do Pará, Caderno Economia, edições de 19.10.2017 Página B11; 20.10.2017 - Página B8; e 21.10.2017 - Página B6.
DELIBERAÇÃO TOMADA POR VOTAÇÃO UNÂNIME
As acionistas deliberaram eleger como Diretor da Sociedade,
a partir dessa data, com mandato até a posse dos eleitos na
Assembleia Geral Ordinária de 2018, o Sr. HOMERO DOS SANTOS
SOUSA (CPF/MF nº 236.589.242-68 - RG nº 3511309 - SSP/PA),
brasileiro, casado, engenheiro químico, domiciliado e residente
em Belém-PA, com endereço comercial na Rodovia Arthur
Bernardes, nº 5555, Bairro Tapanã, CEP 66825-000, Belém - PA.
O Diretor ora eleito não está incurso em crime algum que vede
a exploração de atividade empresarial, nos termos do art. 1.011
da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, do art. 147 da Lei nº
6.404 de 15 de dezembro de 1976, do art. 2º da Instrução CVM
nº 367 de 29 de maio de 2002 e do art. 37 da Lei nº 8.934 de 18
de novembro de 1994, conforme Declaração de Desimpedimento
arquivada na sede da Companhia.
Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou
esta ata. MESA: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da
Mesa. José Elanir de Lima - Secretário. AS ACIONISTAS: NOVA
AMÉRICA HOLDINGS LTDA., ALFAPAR SECURITIES INC. Aloysio
de Andrade Faria - Diretor.
Esta ata é cópia f el da original lavrada em livro próprio.
Marcello Silva do Amaral Brito José Elanir de Lima
Presidente da Mesa Secretário
Ciente: Homero dos Santos Sousa
Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. Certifico o
arquivamento deste documento sob o nº 20000547631, em
03/01/2018. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 275109
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI
Procedimento Comissão Processante. Processo 001/2017
- Dl/CMIGmiri/Pa. Objeto Denúncia Infração Politico
Administrativa . Denunciante Domingos do Nascimento
Nonato. Patrono Rogerio Nascimento Sampaio (Oab/Pa18411).
Denunciado Ronélio Antônio Rodrigues Quaesma. Patronos Igor
Oliveira Cotta (Oab/Pa 18743). INTIMAÇÃO. O Excelentíssimo
Senhor Valdir Júnior Araújo Pena, Presidente da Comissão
Processante da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, Estado do
Pará, Brasil, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao que determina o inciso V, do art. 5º. Do Decreto-Lei nº.
201/1967, nos Autos do Processo Administrativo de Apuração de
Denúncia Por Infração Político-Administrativa, Proc. nº 001.2017/
CPP/CMIG, tendo como Requerente Domingos Do Nascimento
Nonato, eleitor de Igarapé-Miri/PA e Requerido Ronélio Antônio
Rodrigues Quaresma, brasileiro, paraense, casado, inscrito
no CPF sob o 563.061.562-91, residente e domiciliado na
Travessa Nossa Senhora de Nazaré II, nº. 10 - Vila de Maiauatá
- Igarapé-Miri, CEP 68.430-000. Considerando o término da
instrução processual e a necessidade de conclusão do processo
administrativo 001/2017/CPP/CMIG, bem como, observadas as
formalidades legais, previstas no Decreto-Lei 201/67, art. 5º,
inciso V, que determina abertura de vista ao Denunciado, para
apresentar razões escritas, no prazo de 05(cinco) dias:
1. INTIMA o Representante Legal habilitado nos autos, Dr. Igor
Oliveira Cotta - OAB/PA 18743, para apresentar Razões Escritas,
no prazo de 05(cinco) dias, a ser direcionada à Presidência
da Comissão Processante. 2. Que o processo administrativo
se encontra à disposição da defesa, na secretaria da Câmara
Municipal de Igarapé-Miri/PA. 3. Que em não apresentando
defesa no prazo legal, os autos serão encaminhados para o
Defensor Dativo apresentar defesa. Dado e passado nesta cidade
de Igarapé-Miri, Estado do Pará, Brasil, aos sete (29) vinte e
nove de janeiro de dois mil e dezoito (2018). Valdir Júnior
Araújo Pena - Presidente da Comissão Processante
Protocolo: 275133
Mauricio Wilmar Balestreri - CPF: 831.900.662-72,
proprietário Da Fazenda Carrapatinho, localizado no município
de Paragominas - PA, torna público que requereu junto à SEMMA
- Paragominas, a obtenção de Licença Ambiental Rural (LARLicença Ambiental Rural) para a atividade de Agricultura.
Protocolo: 275095
TRAMONTINA NORTE S.A.
CNPJ nº 14.098.057/0001-80
Belém - PA AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores
Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da
Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal,
700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se
refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017. Belém, em 30 de janeiro
de 2018. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
Protocolo: 275131
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. Tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene, Limpeza,
Descartável e Expediente. Abertura: 09:00hs do dia 15/02/2018.
Pregão Presencial Nº 002/2018. Tipo menor preço. Objeto:
Contratação de Empresa para Serviços Gráficos. Abertura:
12:00hs do dia 15/02/2018. Mais informações na Câmara
Municipal, cito Rua Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Nova
Timboteua. Kátia Cecília de Melo-Presidente da Câmara.
Protocolo: 275135
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2018 CMNEP - PA.
A Câmara Municipal, torna público que realizará as 11:00hs
do dia 12/02/2018 o Pregão Presencial-SRP Nº 002/2018 cujo
objeto será: Aquisição de Combustíveis para o uso da Câmara
Municipal. O Edital encontra-se a disposição no horário das 08:00
as 12:00 na Avenida 27 de Dezembro, s/n, Vila Nova, Prédio
da Câmara Municipal. Valor do Edital R$ 100,00 (Cem Reais),
informações Fone-fax: (91) 3817-1189. Marcio Rayelle de Souza
da Silva - Pregoeiro; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 CMNEP
- PA. A Câmara Municipal, torna público que realizará as 10h00
do dia 12/02/2018. O Pregão Presencial Nº 001/2018 cujo objeto
será: Locação de veículos automotores, para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.
O Edital encontra-se a disposição no horário de 08:00hrs as
12:00hrs, na Avenida 27 de Dezembro, s/n, Vila Nova, Prédio
da Câmara Municipal. Valor do Edital R$ 100,00 (Cem Reais),
informações Fone-fax: (91) 3817-1189. Marcio Rayelle de
Souza da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 275139