IOEPA 18/01/2018 -Fch. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33540
Data da Abertura: 29/01/2018
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.
gov.br
Belém, 17 de janeiro de 2018
Alexander Silva e Silva
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 270225
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2017
Processo: 2017/246985
Objeto: Fornecimento de produtos para conservação e limpeza
de instrumentais cirúrgicos.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
das empresas:
DIALISE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP: R$ 21.998,40
NEW MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES: R$ 142.228,80
Valor Total da Licitação: R$ 163.392,00
Belém, 27 de dezembro de 2017
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo: 270555
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 028/2018-GABP/FSCMP
A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº
2018/3250, contra a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA,
CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, pelo não cumprimento da entrega
do material constante da NOTA DE EMPENHO 2017NE02059, no
prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º
187/2017/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2017/
FSCMP.
CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada
ocasionou a esta Fundação Pública.
CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria
desta Fundação Pública às fls. 23/24 do processo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal
nº 8.666/93, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29
do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na
Cláusula 10ª, do Contrato administrativo nº 187/2017.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível
responsabilidade, imputada à empresa COMERCIAL VALFARMA
LTDA;
II - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que
proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca
da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas
em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação
Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo
de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da
Lei Federal 8.666/93.
III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias)
dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir
da data da Publicação Oficial.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 11 de janeiro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270462
Portaria nº 027/2018-GABP/FSCMP
A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº
2018/3238, contra a empresa FRESENIUS KABY BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 49.324.221/0014-00, pelo não cumprimento da entrega
do material constante da NOTA DE EMPENHO 2017NE02376, no
prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º
39/2017/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 073/2016/
FSCMP.
CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada
ocasionou a esta Fundação Pública.
CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria
desta Fundação Pública às fls. 17/18 do processo.
Quinta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2018
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal
nº 8.666/93, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29
do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na
Cláusula 10ª, do Contrato administrativo nº 39/2017.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível
responsabilidade, imputada à empresa FRESENIUS KABY BRASIL
LTDA;
II - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que
proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca
da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas
em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação
Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo
de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da
Lei Federal 8.666/93.
III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias)
dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir
da data da Publicação Oficial.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 11 de janeiro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270461
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITAO, Contratação em
Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº
2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: MÉDICO
Data da Admissão: 01/01/2018
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RITA
DE CASSIA SANTOS DE SOUSA, Contratação em Caráter de
substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054
não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: MÉDICO
Data da Admissão: 01/01/2018
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 08 de janeiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270276
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
RAPHAELLA ROSADO GOMES DE ARRUDA, Contratação
em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº
2017/145054 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: MÉDICO
Data da Admissão: 01/01/2018
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 08 de janeiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270275
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CONTRATO
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CONTRATO: 011/2018
Exercício: 2017
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de videogastroscopia
flexivel da marca Olympus, Modelo: Gif-H 180 para a Gerência
de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia - GDIE desta FSCMP.
Valor: R$ 139.160,00
Data de Assinatura: 09/01/2018
Vigência: 09/01/2018 a 09/01/2019
Inexigibilidade de Licitação: 001/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289;
Fontes: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF n.º 04.937.243/0001-01
Endereço: Rua do Rocio, n° 430 - 2º andar, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP: 04.552.906
Telefone: 1130466400
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270525
CONTRATO: 010/2018
Exercício: 2017
Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar (Cartucho e
Pulseira Hospitalar).
Valor: R$ 56.799,42
Data de Assinatura: 09/01/2018
Vigência: 09/01/2018 a 09/01/2019
Pregão Eletrônico: 079/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.305.1427.8303 e 10.302.1427.8288;
Fontes: 0149001435, 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: TXT COMPUTER LTDA - EPP
CNPJ/MF n.º 04.184.220/0001-73
Endereço: Rua Professor Vahia de Abreu, 471, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP: 04.549-002
Telefone: 1130564545
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270226
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AVISO DE LICITAÇÃO
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
TOMADA DE PREÇOS 003/2017-FSCMP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ENFERMARIA FREI CAETANO
BLOCO 31 DO PREDIO CENTENÁRIO DA FSCMP, para atender as
necessidades dos pacientes desta fundação. Data: 31/01/2018
Horário: 09:00h (Horário Local). A sessão de abertura do
processo acima mencionado será realizada na Sala do Espaço
MOARA, sito a Rua Bernal do Couto, S/N Bairro: Umarizal.
Maiores Informações: cpl.santacasa.globo.com/ compraspara.
pa.gov.br e comprasnet.gov.br( ANEXO EDITAL).contatos : (91)
40092278/32410398.
Isis Souza Coimbra
Presidente da CPL.
Protocolo: 270471
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 001/2018
Data: 09/01/2018
Valor: R$ 139.160,00
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de videogastroscopia
flexivel da marca Olympus, Modelo: Gif-H 180 para a Gerência
de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia - GDIE desta FSCMP.
Fundamento com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 381/2017 – PROF.
Data de Ratificação: 09/01/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289;
Fontes: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF n.º 04.937.243/0001-01
Endereço: Rua do Rocio, n° 430 - 2º andar, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP: 04.552.906
Telefone: 1130466400
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270228
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratif cação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 001
Numero da Inexigibilidade: 001/2018
Data: 09/01/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270230
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de
agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico
nº115/2017-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a COMPRA DE EQUIPAMENTO DE INDUSTRIAL (EXTRATOR,
MÁQUINA DE GELO, LIQUIFICADOR...) para FSCMP, conforme
as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos item: 05 a
empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
– EPP, CNPJ:10.777.579/0001-57, sendo vencedora dos itens:
02, 04 e 07 a empresa CCK COMERCIAL EIRELI – EPP CNPJ:..
22.065.938/0001-22; sendo vencedora do item: 06 a empresa
ANA PAULA SILVA FEIO – EPP, CNPJ: 23.559.566/0001-53;
sendo vencedora dos itens: 01, 03 e 09 a empresa J. L. ARAUJO
COM. E SERVIÇOS – EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Conforme
anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 15 de Janeiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 270489