IOEPA 27/01/2017 -Fch. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 71
Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO
A ATC- American Tower do Brasil- Cessão de Infraestrutura
LTDA, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna publico que
requereu a SEMA-Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença
Previa (L.P) e Licença de Instalação (L.I) para atividade de telefonia
celular, conforme o processo nº 16/44646, situado na TV. JOÃO
ESTUMANO Nº 1772, SÃO PEDRO - ORIXIMINÁ-PA (ORX001AT).
RECEBIMENTO
DA
LICENÇA
PRÉVIA
E
INSTALAÇÃO
ATC-American Tower do Brasil - Cessão Infra- Estrutura
LTDA, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Breves a Licença Prévia nº 006/2016 e a Licença de
Instalação nº 007/2016 para atividade de instalação de
estação de rádio base, conforme o endereço situado na AV.
CURRALINHO Nº 1377, AEROPORTO - BREVES-PA (BEE002AT).
RECEBIMENTO
DA
LICENÇA
PRÉVIA
E
INSTALAÇÃO
ATC-American Tower do Brasil - Cessão Infra- Estrutura LTDA,
inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que
recebeu da SEMA-Secretaria Executiva de Meio Ambiente de
Baião a Licença Prévia nº 001/2016 e a Licença de Instalação
nº 009/2016 para atividade de instalação de estação de rádio
base, conforme o endereço situado na RUA. MORAES PINHO,
VILA SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA S/Nº - BAIÃO-PA (BIO001AT).
PEDIDO
DE
LICENÇA
PRÉVIA
E
INSTALAÇÃO
A ATC- American Tower do Brasil - Cessão de Infraestrutura
LTDA, inscrita no CNPJ:04.052.108/0001-89, torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri
a Licença Prévia(L.P) e Licença de Instalação(L.I) para atividade
de telefonia celular, conforme o processo nº 388/16, situado na
RODOVIA PA - 407, DISTRITO DA VILA MAIAUATA - IGARAPÉMIRI-PA (IEM001AT).
Protocolo: 141276
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017 - CMT.
Processo Licitatório nº 9/2017-0902001. Abertura: 09/02/2017
às 09hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina) para
atender as Necessidades da Câmara Municipal, Destinados
ao Abastecimento de Veiculos à Serviço da Câmara Municipal;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - CMT. Processo Licitatório
nº 9/2017-0902002. Abertura: 09/02/2017 às 14hs. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
serviços de internet banda larga com link dedicado para atender
as necessidades da Câmara Municipal. Local dos certames: Sede
do Legislativo. Av. 3 Poderes, nº 276. Bianca de Nazaré Romão Pregoeira da Câmara Municipal.
Protocolo: 141281
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROCESSO LICITATÓRIO N°35/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº18/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM, foi considerado deserto o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº35/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2016-CPL/PPE/
CMM, por não acudirem interessados ao certame em tela.
PROCESSO LICITATÓRIO N°36/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº19/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM, foi considerado deserto o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº36/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2016-CPL/PPE/
CMM, por não acudirem interessados ao certame em tela.
PROCESSO LICITATÓRIO N°40/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº23/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme relatório
da CPL/PPE/CMM, foi considerado deserto o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº40/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2016-CPL/PPE/CMM, por não acudirem
interessados ao certame em tela referente ao Lote nº 01.
PROCESSO LICITATÓRIO N°42/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM, foi considerado deserto o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº42/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº25/2016-CPL/PPE/CMM, por não acudirem
interessados ao certame em tela
PROCESSO LICITATÓRIO N°43/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM, foi considerado deserto o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº43/2016-CPL/PPE/CMM,
referente
ao
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº26/2016-CPL/PPE/
CMM, por não acudirem interessados ao certame em tela.
Marabá/PA, 30 de Dezembro de 2016
MIGUEL GOMES FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°28/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº28/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2016-CPL/PPE/CMM, onde sagrouse vencedora do referido certame a empresa Cardoso Aguiar
serviços e Comércio Ltda. no lote 01.
PROCESSO LICITATÓRIO N°37/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/PMM, foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº37/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2016-CPL/PPE/PMM, onde sagrou-se
vencedora do referido certame a empresa Posto 26 Ltda. Lotes
01 e 02
PROCESSO LICITATÓRIO N°38/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/PMM, foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº38/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2016-CPL/PPE/PMM, onde sagrouse vencedora do referido certame a empresa Marabá Viagens e
Turismo Ltda.
PROCESSO LICITATÓRIO N°40/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº23/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/PMM, foi adjudicado e homologado o resultado
do PROCESSO Nº40/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2016-CPL/PPE/PMM,
onde sagrou-se vencedora do referido certame a empresa CLARO
S/A. no lote 02.
PROCESSO LICITATÓRIO N°41/2016-CPL/PPE/CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº24/2016-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá, torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/PMM, foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº41/2016-CPL/PPE/CMM, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2016CPL/PPE/PMM, onde sagrou-se vencedora do referido certame a
empresa Sol Informática Ltda. no Lote 01.
Marabá/PA, 30 de Dezembro de 2016
MIGUEL GOMES FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Protocolo: 141256
DECRETO Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Ponta de Pedras, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 45, inciso
VI, combinado com o artigo 215 da Lei Municipal nº 2.840/1993, e;
CONSIDERANDO que a necessidade de atualização dos dados
cadastrais dos servidores públicos municipais titulares de
cargo público efetivo, e que para esse fim se faz necessário
à identificação do servidor, perfil funcional, de sua lotação,
de
seu
enquadramento
funcional,
bem
como
outras
informações consideradas fundamentais para o Município;
CONSIDERANDO a implantação de medidas administrativas de
gestão de recursos humanos objetivando dar maior transparências
à administração pública municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica a Secretaria Municipal de Administração incunbida
de realizar o recadastramento obrigatório dos servidores
públicos municipais na forma estabelecida neste Decreto.
Parágrafo 1º: O recadastramento dar-se-á impreterivelmente
nos dias 24, 25, 26 e 27 de janeiro de 2017 para os servidores
públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo 2º: Para os demais servidores públicos o
recadastramento será realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.
Art. 2º. O recadastramento será realizado pessoalmente
pelo servidor na sede da Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras, localizada na Praça Antônio Malato nº 30, através
de protocolo formal entregue no Departamento de Pessoal,
no horário compreendido entre 08h00 e 13h00 horas.
Art. 3º. No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar
os seguintes documentos:
I
Decreto
e
Termo
de
Nomeação
II - documentos pessoais de identificação (CPF, CTPS - Carteira de
Trabalho, PIS/PASEP, RG, certificado de reservista, Título Eleitoral,
Certidão de Nascimento/Casamento),
III - certidão de nascimento dos dependentes (filhos)
IV
Comprovante
de
escolaridade
V - Comprovante de endereço.
VI - Carteira de habilitação para os servidores motoristas
VII
Comprovação
de
inscrição
nos
órgão
de
classe
para
assistente
sociais,
psicólogos,
etc
...
§ Único. Os servidores afastados ou que se encontram
à
disposição
de
outro
órgão,
deverão
apresentar
comprovante da autorização legal que ensejou tal situação.
Art. 4º. A não realização do recadastramento implicará na
suspensão do pagamento dos vencimentos até que o servidor
regularize sua situação cadastral na forma deste Decreto.
§ 1º. O servidor público que em razão de moléstia grave
estiver impossibilitado de comparecer pessoalmente para
efetuar o recadastramento de que trata este Decreto, deverá
encaminhar à Secretaria de Administração, no prazo previsto
no art. 1º, a respectiva justificativa e documentação probatória.
§ 2º. Na hipótese prevista no § 1º deste artigo, o servidor público
municipal deverá comparecer à Secretaria Municipal da Administração
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de
recadastramento, a fim de regularizar sua situação cadastral.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES
Prefeito Municipal
Protocolo: 141261
A Norte Log Ltda, torna público que requereu à SEMAS/PA, a
Renovação da Licença de Operação Nº 7700/2013, para a atividade
de Instalação Portuária, situada na Estrada do Outeiro, S/N, Setor
A, Qd. 01, Lt. 4 e 5, Bairro Campina de Icoaraci, Belém-Pa. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Protocolo: 141265
A SERABI MINERAÇÃO S.A., torna público que em 07/12/2016,
recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba a Licença de
Operação nº 060/2016 para POSTO DE COMBUSTÍVEL localizado
na área da Mina Palito, Itaituba Estado do Pará.
Protocolo: 141277
TOFOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº
13.806.113/0001-20, recebeu a LO nº 10450/2017, porte B-II,
Stª Barbara do Pará/PA.
Protocolo: 141262
EDITAL DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 1ª REGIÃO,
instituído pela Lei 8.662 de 07 de junho 1993, vem por meio deste
cancelar o de EDITAL DE CANCELAMENTO “EX-OFFICIO” publicado
Diário Oficial do Estado do Pará nº 33250, página 63, de 14 de
novembro de 2016, (Protocolo 119874) tornando-o sem efeito.
Belém, 10 de janeiro de 2017.
JANILMA BARROS DA SILVA
CONSELHEIRA PRESIDENTE - CRESS 1ª REGIÃO.
Protocolo: 141266
Manoel Deonir Martins de Souza, CPF 377.642.500-82,
torna público que Recebeu da SEMAMT Licença Operacional
LO n° 095/2016 para a atividade de Extração e Beneficiamento
de Minério de Ouro em ambiente secundário no Garimpo Sítio
Deonir, BR-163, km 190, Vicinal 46, Mun. do Trairão/Pa. Processo
0260/2016
Protocolo: 141270
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS E EMPREGADOS DAS ADMINISTRADORAS
DE SHOPPING CENTERS - FENEECOVI
CNPJ/MF Nº 08.285.305/0001-07
Eleições
Federativas
Edital
de
Convocação
Pelo presente edital afixado em nossa sede social, observado o
que determina o artigo 23, § 2º do Estatuto Social, faço saber
que no dia 13/02/2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, na
Sede Social, em São Paulo, na Avenida Prestes Maia, 241, 21º