IOEPA 17/01/2017 -Fch. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33293
Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2017
Pregão Presencial 003/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Consumo: Copa
e Cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itaituba. Data da Abertura: 01/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 020/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de manutenção de Veículos
Automotores para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itaituba. Data da Abertura: 17/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 004/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais Higiene e Limpeza,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba.
Data da Abertura: 01/02/2017 Horário: 10:30hrs.
Pregão Presencial 021/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de manutenção de Computadores
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba.
Data da Abertura: 17/02/2017 Horário: 10:00hrs.
Será julgado o processo de licitação no Prédio da Câmara
Municipal de Itaituba - PA. Para aquisição do edital compareça
na sede da Câmara Municipal para recebimento do mesmo.
Pregoeira Jesilanny Roma Gouveia, email: cmitb@itbnet.com.
br ou (93) 3518-2305 - Ramal 210/ 99148-2616.
Protocolo: 138267
Pregão Presencial 005/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 03/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 006/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Passagens aéreas, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 03/02/2017 Horário: 11:00hrs.
Pregão Presencial 007/2017 CMI - PP - Contratação de pessoa
Jurídica para a aquisição de Combustível e Derivado, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 06/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 008/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material permanente de
Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itaituba. Data da Abertura: 06/02/2017 Horário: 10:00hrs.
Pregão Presencial 009/2015 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de Aluguel de diárias de veículos,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba.
Data da Abertura: 06/02/2017 Horário: 11:30hrs.
Pregão Presencial 010/2017 CMI - PP - Contratação de pessoa
Jurídica para os serviços de manutenção e prevenção de higienização
de centrais de Ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itaituba. Data da Abertura: 09/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 011/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a prestação de serviço de publicidade e
propaganda institucional, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Itaituba. Data da Abertura: 09/02/2017
Horário: 10:00hrs.
Pregão Presencial 012/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material de consumo de
suprimentos de informática - Cartuchos, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data da Abertura:
09/02/2017 Horário: 11:30hrs.
Pregão Presencial 013/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material gráfico e impressões,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba.
Data da Abertura: 10/02/2017 Horário: 08:30hrs.
Pregão Presencial 014/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Reparos, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 10/02/2017 Horário: 10:30hrs.
Pregão Presencial 015/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de fornecimento de alimentação,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba.
Data da Abertura: 13/02/2017 Horário: 08:30hrs.]
Pregão Presencial 016/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material Elétrico, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 13/02/2017 Horário: 10:30hrs.
Pregão Presencial 017/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de Manutenção Elétrica, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 13/02/2017 Horário: 12:00hrs.
Pregão Presencial 018/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para o serviço de Manutenção de Cartucho, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 16/02/2017 Horário: 10:00hrs.
Pregão Presencial 019/2017 CMI - PP - Contratação de
pessoa Jurídica para a aquisição de Material Hidráulico, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba. Data
da Abertura: 16/02/2017 Horário: 11:30hrs.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2017
A Câmara Municipal de Alenquer, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
10.219.285/001-00, representada pelo seu titular presidente: Luis
Alberto Chaves Freire, resolve conhecer e ratificar a inexigibilidade
de licitação com fulcro no Art. 25, II da Lei 8.666/93 para
contratação da empresa especializada na prestação de serviços
de Assessoria Técnica Jurídica para a Câmara Municipal de
Alenquer-PA, através da empresa, LOPES E CASTRO ADVOGADOS
SS, CNPJ/MF Nº 24.215.155/0001-03, com sede na Trav. WE 6B
nº142 Ananindeua/PA, representada por sua Sócia-Advogada
a Sra. ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA, portadora do CPF Nº
393.185.402-72 e da Carteira de Identidade nº 14.592-B-OAB/PA,
no valor mensal de R$8.000,00 (Oito mil reais), perfazendo o total
de R$96.000.00 (noventa e seis mil reais) até 31 de dezembro de
2017. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Alenquer-PA, 16 de Janeiro de 2017.
Luiz Alberto Chaves Freire
Presidente da Câmara Municipal de Alenquer
Protocolo: 138271
Transformadores Tupã Ltda. TTL torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a prorrogação de sua
Licença de Operação nº LO2315 pelo prazo de 11/02/2017 para
Manutenção, reparação e instalação de máquina e equipamentos
em Ananindeua-PA.
Protocolo: 138275
A IND. COMERCIO DE MADEIRAS BATISTA LTDA, CNPJ:
23.933.430/0001-61, torna público que requereu junto a
SEMMA/Pacajá, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação (LO) para
Desdobro de Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada
e seu Beneficiamento/Secagem.
Protocolo: 138279
A Diretora do Centro Educacional Tecnológico, no uso de suas
atribuições torna pública a relação de alunos concluintes do Curso
Educação de Jovens e Adultos, nível Médio em dezembro de 2016,
através de Avaliação de Classificação e Aproveitamento de Estudos:
Altemar Prati,Angelita Gaul,Bruno Bichuette Carvalho,Danilo Rosa
Balestro,Elmir Dias Batista,Gizelha Marques Bento Ito,Gleide
Moraes de Castro,Guilherme Felipe Giovannetti Silva.Hellen
Fernanda de Almeida Jardim,Jair Valentin Alves Ferreira,Jessica
Rodrigues da Silva ,Jose Roberto Franco Albanez,Jovenil Candido
da Silva,Lucas Bichuette Carvalho,Lucas Henrique Lourenço,Lucas
Martins Lemes,Maikon Ferreira Gonçalves,Manoel Tokio Ito,Mariana
de Oliveira Vieira Barros,Patricia Fatima Monteiro Costella,Raquel
Alves Aguilar Pires,San de Carvalho,Saulo Sergio dos Santos
Junior,Sergio Luiz do Prado,Silvana de Assis Fateiga,Sirlei Dalmaso
Cirino,Thaise Raquel da Silva Lopes,Thiago Martins da Silva,Vinicius
de Andrade Peres,Wagner Braga de Azevedo,
Protocolo: 138270
POSTO MONTE SINAI LTDA, CNPJ:01.037.414/0001-58,
torna público que recebeu da SEMMA Licença de Operação para
Atividade de Troca de Óleo em Belém/PA.
POSTO MONTE SINAI LTDA, CNPJ:01.037.414/0001-58,
torna público que recebeu da SEMMA Licença de Operação para
Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo em Belém/PA.
POSTO MONTE SINAI LTDA, CNPJ:01.037.414/0001-58,
torna público que solicitou a SEMMA Renovação da Licença de
Operação para Posto Revendedor de Combustível em Belém/PA.
Protocolo: 138274
TRIUFO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 14.663.322/000125, situada na Rod Br 010, km 1518, s/n, Vila Ligação, Dom EliseuPA, torna público que recebeu a SEMMA/ Dom Eliseu-PA a LO nº
015/2016 validade 02.12.2019 para a atividade de desdobro de
madeiras em tora para madeira serrada/laminada/faqueada.
Protocolo: 138278
A empresa HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.,
inscrita sob o CNPJ nº 13.574.672/0001-52, torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico (SEMADE), em 09/12/2016, a
Licença de Instalação (LI) nº 015/2016, para a implantação de
área de lazer e poliesportiva na Vila de Itupanema, no município
de Barcarena-PA.
Protocolo: 138262
EXTRATO
DA
ATA
DA
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/12/2016 Resumo
da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da CIA
CRIADORA DE PEIXES IRACEMA , CNPJ 04.872.883/0001-80
realizada às 08:00 horas do dia 23/12/ 2016, em sua sede social
na Rod. BR-316 - S/No - Km 92 - Zona Rural - Cep 66.748000, na Cidade dede São Francisco do Pará, Estado do Pará,
Diretor Presidente, Getúlio Aguiar Nóbrega e secretário Mário
Moreira Nóbrega. Publicações: conforme determina o art 124
da Lei 6.404/76, no “Diário Oficial do Estado , edições 33.270,
33.271 e 33.272” e no “ Jornal Amazônia, edições 6.040, 6.041
e 6.042” nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro de 2016. Quorum:
presença de acionistas superior ao quorum exigido. Declarações
unânimes, sem restrições: 1) aprovado o registro simplificado
junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de acordo com a
Instrução CVM 311/99 2) aprovado o cancelamento de registro
como Sociedade Beneficiaria de Recursos Oriundos de Incentivos
Fiscais de acordo com os artigo 20 e 21 da Instrução CVM no
265 de 18 de julho de 1997, em conformidade com a proposta
do acionista controlador, Sr Getúlio Aguiar Nobrega. Aprovada a
publicação desta com omissão das assinaturas dos acionistas e
determinação da sua publicação incontinenti, conforme Instrução
CVM 31/84. Nada mais, Lavrada e lida, aprovada e assinada
por todos presentes. Registrada na Junta Comercial do Estado
do Pará em 11/01/2017, sob o no 20000501639, protocolo
no 16/682006-7 de 23/12/2016. Presidente Getúlio Aguiar
Nóbrega e Secretário Geral Marcelo Cebolão - JUCEPA.
Protocolo: 138266
Edições IOE
4009-7817