DOEPE 18/01/2023 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2275660
2284626
1098306
2463377
Tereza Isabel Rodrigues De Medeiros
Terezinha De Jesus De Santana Gomes
Terezinha Flavia De Souza Alencar
Thiago Cezar Rocha Azevedo
FGS-3
FGS-3
FGA-1
FGS-3
4367260
Thomaz Cesar Barbosa Da Costa
FGS-2
848867
2339900
2343797
Tomaz Edson Ferreira Da Silva
Valdenisa Ribeiro Zuza
Valdir Bernardo Da Silva
FGS-1
FGS-3
FGS-3
2274876
Valdirene Honorato dos Santos
FGS-1
2289466
2279665
2286343
2530864
2543664
2278243
2280698
997528
2286653
Valeria Amaral Cavalcanti De Oliveira
Valeria Barbosa Da Silva
Valeria Cristina Oliveira Da Silva
Valeria Maria Cordeiro Taveiros
Valeria Pastor Alexandre De Araujo
Valeria Severina Dos Santos Silva
Valeria Souza Guedes De Melo
Valmir Ferreira Do Monte
Valmir Peixoto Da Silva
FGS-3
FGA-2
FGA-3
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-1
1345540
Vaneide Jose Da Silva
FGS-1
3919773
Vanessa Alves De Souza
FGS-2
2530880
Vanessa Juvino De Sousa
FGS-1
3625125
Vanessa Leal Ramos De Mattos
FGS-2
3920330
Vanessa Maria Rigaud Peixoto Dos Santos Umbelino
FGS-3
2294680
Vania Barbosa Da Silva
FGS-3
2349612
Vania Barbosa Tavares
FGS-3
2259656
Vania Maria Dos Santos Ferreira
FGS-1
2297612
Vera Lucia Ramos De Almeida Bonfim
FGS-3
2274930
Verenice Maria Honorato Dos Santos
FGS-1
1372165
Veronica Cristina Albuquerque Adriao
FGS-1
2451972
Veronica Santos De Holanda
FGS-3
1944630
Vilma Dornelas Da Silva
FGS-1
2246589
Vilma Silva Leandro Brito
FGS-3
2284987
Vilson Fernando Silva
FGA-2
1951360
Vladimir Yuri Monteiro Guimaraes
FGS-3
4034260
Waldenio Soares Da Silva Junior
FGS-3
2294907
Waleria Maria Ferreira De Souza Alves
FGS-2
2529521
Walkyria Rossane Azevedo Spindola Correia
FGS-1
2550059
Wanessa Maria Ribeiro De Oliveira
FGS-3
2448289
Wildberg Alencar Lima
FGS-3
4365500
Willians Emanuel Da Silva Melo
FGA-1
3773086
Wladimir Sebastiao Da Silva
FGS-3
1351370
Yeda Maria De Andrade Lima Vidal De Araujo
FGS-1
1240633
Zenobia De Lima Duda
FGS-1
2283433
Zilaine De Lima E Silva
FGS-2
Ano C Ć NÀ 13 - 13
Repartições Estaduais
Em substituição até
31/03/2023
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
ENTIDADE: ADEPE
Em substituição até
07/01/2023
Em substituição até
18/01/2023
Em substituição até
31/03/2023
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária de Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretária: Amanda Aires Vieira
ERRATA:
Considerando a Portaria SETEQ n° 01/2023, publicada no DOE de 17/01/2023, onde se lê: JOSE TADEI PINTO SOARES DE MELO,
leia-se: JOSE TADEU PINTO SOARES DE MELO.
Bimestre: Set-Out
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
790.973,94
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
105.630,79
1.375.241,43
13.610.529,45
Ação: 4008
105.630,79
1.375.241,43
-
-
Programa: 1004
576.838,00
11.108.076,55
-
-
Ação: 4046
Programa: 1064
576.838,00
6.711,92
11.108.076,55
580.341,10
-
-
Ação: 4097
-
-
Ação: 4170
Programa: 0931
6.711,92
101.793,23
580.341,10
546.870,37
-
-
Ação: 4243
101.793,23
546.870,37
790.973,94
13.610.529,45
790.973,94
DÉFICIT (7) = (5-6, se
6 for maior que 5)
-
TOTAL (5+7)
790.973,94
13.610.529,45
13.610.529,45
-
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) =
( 5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (6+8)
-
-
-
790.973,94
13.610.529,45
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
ENTIDADE: ADEPE
Bimestre: Nov-Dez
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se
6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
4.516.995,25
18.127.524,70
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
1.375.241,43
Ação: 4008
-
1.375.241,43
-
-
Programa: 1004
3.060.379,36
14.168.455,91
-
-
Ação: 4046
Programa: 1064
3.060.379,36
1.223.966,48
11.108.076,55
1.804.307,58
-
-
Ação: 4097
827.073,05
827.073,05
-
-
Ação: 4170
Programa: 0931
396.893,43
232.649,41
977.234,53
779.519,78
-
-
Ação: 4243
232.649,41
779.519,78
4.516.995,25
18.127.524,70
4.516.995,25
18.127.524,70
4.516.995,25
18.127.524,70
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
4.516.995,25
18.127.524,70
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira
PORTARIA Nº. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da
Lei Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE: Designar os Servidores listados a seguir para responderem como Ordenador de Despesas da
Unidade Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101:
1 – Leonardo Guimarães Freire, mat. Nº. 358.167-5
2 – Rodrigo da Silva Farias mat. nº. 329.175-8
3 – Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº 86.809-4
4 – Ester Roberto da Silva, mat. nº 226.394-7
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Procuradora Geral do Estado
PORTARIA Nº. 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto nº.
38.683, de 27 de setembro de 2012, c/c. o inciso III, do art. 15, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, do Exmo. Governador
do Estado, e respeitadas as disposições contidas no Decreto Estadual nº54.394, de 5/01/2023, versando sobre a racionalização e
o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco, RESOLVE: considerar autorizadas as viagens realizadas por
servidores desta Procuradoria Geral do Estado, no âmbito do território Estadual, em acompanhamento de processos, audiências Judiciais
e outras atividades desenvolvidas a serviço do Estado de Pernambuco, no período de 02.01.2023 a 31.12.2023, devendo as respectivas
chefias remeterem mensalmente relatórios confirmando as viagens realizadas à Corregedoria Geral, especificando dia e percurso do
deslocamento, além de sua finalidade.
BIANCA TEIXEIRA
Procuradora Geral do Estado de Pernambuco
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Polícia Militar
190
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece
a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1993 e
Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE: 01 - Determinar que seja
averbado para efeito de aposentadoria, o tempo de contribuição
inserido na Certidão do Tempo de Contribuição anexada ao
Processo de nº 0030200011.000072/2023-09, da Analista de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados, DENISE PEREIRA
RODRIGUES, matrícula de nº 339-5; 02 - Os períodos serão
averbados nos termos da Certidão de Tempo de Contribuição,
emitida em 27/12/2022, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, com o tempo total de 19 (dezenove) anos, 9 (nove) meses
e 15 (quinze) dias de efetiva contribuição; 03 - Anote-se na ficha
funcional da servidora. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora–Presidente Interina, RESOLVE: Designar os servidores
relacionados a seguir para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, a contar de 1º de janeiro de 2023: MARIA ELINETE
MEDEIROS CISNEIROS, matricula 100480, SALIM BECHARA
FRANCA MUBAYED, matricula 100579, EVIO LEAO BEZERRA,
matricula 100900, MARCIA LEVITA REGO DUARTE, matricula
101192, BEATRIZ CARNEIRO PINHEIRO ALOISE, matricula
101826, ANA LUCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matricula
104060, JOSINALDA BARBOSA DO REGO ARAUJO, matricula
104493, MARIA DE FATIMA QUEIROZ FALBO, matricula 104655,
VALERIA DA SILVA LIMA, matricula 105040, MARIANA DE SOUZA
ALVES FERREIRA, matricula 106593, BRAIAN SCHNEIDER
BRUM, matricula 106909, ANA CECILIA RAPOSO LIRA SOUSA,
matricula 106992.
PORTARIA FUNAPE Nº 0006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora–Presidente Interina, RESOLVE: Designar os servidores
relacionados a seguir para a Função Gratificada de Apoio - FGA-
2, a contar de 1º de janeiro de 2023: MARIA DAS GRACAS
REVOREDO LEITE, matricula 101982, ANA ISABEL CABRAL
ARNAUD, matricula 104043, ANA REGINA MASCARENHAS
BRAGA, matricula 104116, CLAUDENICE MARIA AMORIM DE
SOUSA, matricula 104191, IRACEMA DE BETANIA VILANOVA,
matricula 104361, MERCIA CRISTINA SILVA MACHADO,
matricula 104825, ROSALIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS,
matricula 104949, ROSY DE MOURA FERREIRA, matricula
104965, WILLIANE CRISTINE GOMES DA COSTA, matricula
106569, AMANDA PAULA ANDRADE FERREIRA, matricula
106585, DANIEL COUTINHO DE MOURA, matricula 106747,
MARIANA REIS CABRAL DE VASCONCELLOS, matricula
106933, GUILHERME PLACHA TAMBOSI, matricula 107077,
BRUNO CESAR CORREIA DE LIMA, matricula 107131, ANA
LUCIA NASCIMENTO DA LUZ, matricula 107514, ANA LUIZA
BRITO ALVES E FREITAS, matricula 107522, MARIA DO
SOCORRO FERREIRA RODRIGUES, matricula 107590, SERGIO
GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matricula 107646,
SERGIO RICARDO VASCONCELOS TAVARES DA SILVA,
matricula 107654, VALMIR GOMES DE LIMA, matricula 107670.
A Diretora-Presidente interina RESOLVE publicar a Portaria
nº 0007 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente interina resolve publicar as Portarias nºs
0008 a 0089 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
JANEIRO/2023, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0090 a 0092 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO de 2023, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br Ana Maraíza de Sousa Silva-Diretora-Presidente Interina
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 003/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
SERVI
Ç