DOEPE 24/11/2022 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de novembro de 2022
licitantes: COSTA CIRNE, MKS ENGENHARIA E CONTÉCNICA,
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 02/12/2022, às 08:00h.Recife/PE.23.10.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 216/2022. PARTES: DETRAN/PE e VERONICA CARDOSO
SANTIAGO EIRELI. IN nº 049/2022. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a
4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA: 11/10/2022
a 10/10/2027. VALOR: R$ 718.794,00 (12 meses); 2º TA ao CT
PS nº 312/2021. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: I –
Prorrogar vigência; II - Informar o reajuste do Montante “B” em
8,73%; III – Resguardar o direito quanto ao reajuste do Montante
“A”; IV - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2022
a 30/11/2023. VALOR: R$ 718.636,56; 16° TA ao CT LOC n°
251/2008 (CIRETRAN DE SÃO BENTO DO UNA/PE). PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. GERALDO AMANCIO DE SANTANA
FILHO. OBJETO: I – Prorrogação do prazo contratual; II –
Informar o reajuste, passando o valor mensal para R$ 2.340,00;
III - Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a
30/11/2023. VALOR: R$ 28.080,00 (12 meses); TC CNH RURAL
nº 217/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BITURY LTDA. PL nº 0100.2022.CPL-I-IN.0050.DETRAN - IN
nº 0050.DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a
partir de 23/11/2022. VALOR: R$ 148.752,00; 13º TA ao CV COOP
TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 066/2010. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. OBJETO: I Prorrogar prazo de vigência. VIGÊNCIA: 24/09/2022 a 23/09/2023.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso De Abertura
Processo Nº 0139.2022.CPLII.PE.0087.HEMOPE
Objeto Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Coleta de
Sangue para Doadores da Fundação Hemope com estimativa de
consumo para 12 meses, com Cota Reservada para as ME, EPP
e MEI. Valor máximo estimado: R$ 157.872,00. Recebimento das
Propostas de 25/11/22 às 09:00h, até 07/12/22 às 09:30h. Início
Disputa: 07/12/2022, às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra está disponível no Site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Contato CPLII – Av. Rio
Capibaribe, 147, São José, 5º andar – Recife – PE, fone (81)
31824930,cpl2@hemope.pe.gov.br 23/11/2022. Carlos Alberto
Jorge de Lima - Pregoeiro/Presidente da CPLII. Sei 1049/2022-75.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 051/2022. Objeto contratação de empresa
especializada em gerenciamento de software proteção antivírus,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor R$ 11.638,00 Período (36 meses) de 23/11/22 a 25/11/2025.
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 10.362.933//0001-82 Recife-PE,
23/11/2022 diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar
Paes Barreto Neto.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001/2022 ao Contrato nº 009/2021, objeto
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, período
05/10/22 a 04/10/2023 Valor anual do contrato R$ 4.518.943,20
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA CNPJ 13.343.833/0001-05 Recife-PE, 23/11/2022 Diretor
presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes Barreto Neto.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/2022 ao Contrato nº 010/2021, convalidado pelo
diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes Barreto
Neto, cujo objeto é prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Início 30/11/22 até 01/12/23. Valor R$ 5.457.316,68
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ N° 02.633.573/0001-88. Recife-PE, 23/11/2022 Presidente
Fundarpe Severino Pessoa dos Santos.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 005/2022 ao Contrato 0185/2019, Objeto, acréscimo
de 6,6% no percentual do valor do contrato. Valor R$ 19.991,07.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. CNPJ 10.921.252/0001-07 Recife-PE, 23/11/2022 Oscar
Paes Barreto Neto, Presidente em Exercício da Fundarpe.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Aviso de Licitação
Processo nº 010/2022 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 09/2022 – GAPE/PE. Serviços. Contratação
de empresa de engenharia para a elaboração de projetos
complementares básicos e executivos para a ampliação e reforma
do bloco A – Hemodinâmica, bloco B – Repouso de Funcionários
(reforma do antigo SAME) e construção do RH, SAME e Centro
de Estudo do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE – PE.
Valor estimado em R$ 286.252,31 (Duzentos e oitenta e seis
mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).
Recebimento das propostas: até 06/12/2022 às 14h50. Sessão
de Abertura: 06/12/2022, às 15h (horário de Brasília). O edital
na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov.
Agamenon Magalhães, nº 200, CEP: 53.110-710 – Salgadinho –
Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape.
pe.gov.br.
Recife, 23 de novembro de 2022.
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Presidente/Pregoeira da Comissão Especial de Licitação
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0173.2021, Pregão Eletrônico nº0119.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco,que tem por objeto a
eventual aquisição de enxoval hospitalar. Empresa detentora
do item:Conservi Comercio e Serviços de Conservação de bens
imóveis LTDA.CNPJ:70.214.374/0001-95,(item 11), ao valor total
de R$23.490,00(vinte e três mil quatrocentos e noventa reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0056.2022, Pregão Eletrônico nº0040.2022,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco,que tem por objeto a
eventual aquisição de enxoval hospitalar. Empresa detentora do
item:Novamed Comercio Eireli.CNPJ:15.344.568/0001-05,(item
23), ao valor total de R$11.350,00(onze mil trezentos e ciquenta
reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0004.2022, Pregão Eletrônico nº0002.2022,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz,que tem por objeto a eventual
aquisição de enxoval hospitalar. Empresa detentora do item:Kairos
23 Comercio de Cosmetico Eirelii.CNPJ:28.169.082/0001-11,(item
2), ao valor total de R$41.980,00(quarenta e um mil novecentos
e oitenta reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0005.2022, Pregão Eletrônico nº0003.2022,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco,que tem por objeto a
eventual aquisição de material de pintura. Empresa detentora do
item:E&M Materiais de Construção Eireli.CNPJ:24.708.262/000173,(itens 2,5,6,7,10,15,16,18,19,20,27,41,43 e 46), ao valor total
de R$4.684,70(quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e
setenta centavos).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0910.2021, Pregão Eletrônico nº0062.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Barão de Lucena,que tem por objeto a eventual aquisição de
material de consumo. Empresa detentora do item:Sispack Medical
LTDA.CNPJ:54.565.478/0001-98,(item-cota principal 2A), ao valor
total de R$12.896,00(doze mil oitocentos e noventa e seis reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0960.2021, Pregão Eletrônico nº0095.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz,que tem por objeto a eventual
aquisição contratação de empresa especializada em Serviço
de Confecção e Instalação de Cortinas Divisória de Leitos
Hospitalares com fornecimento de todos os insumos necessários
para instalação. Empresa detentora do item:Simone Vantini
Santini.CNPJ:10.406.509/0001-92,(item 1), ao valor total de
R$144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o processo nº 0886.2022.CPL.HGA.PE.0127.SES.FES-PE,
Objeto; MATERIAIS HIDRÁULICOS, empresas: L B COMERCIO
Ano XCIX Ć NÀ 223 - 13
DE FERRAGENS EIRELI EPP CNPJ: 20.470.692/0001-49 R$
10.569,00, E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI CNPJ: 24.708.262/0001-73 R$ 34.330,60,SB COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 29.308.439/000168, R$11.532,83, C & A MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ: 24.921.078/0001-07, R$ 85.375,80, MILLENIUM
LICITACOES LTDA CNPJ: 41.467.016/0001, R$6.268,00 no total
R$ 148.076,23.
EXTRATO DE ARP
Processo nº nº 0886.2022.CPL.HGA.PE.0127.SES.FES-PE,
Objeto; MATERIAIS HIDRÁULICOS, empresas: L B COMERCIO
DE FERRAGENS EIRELI EPP Item (18), E&M COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, Itens (01,04,05,07,08,0
9,10,11,13,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,29,34,3839,46,47,48,5
0,52,53,55,61,62,65,66,68,69,73,74,75,84,86,87,92,93,94,97), SB
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Itens (36,
37,40,41,49,51,56,67,72,76,77,78,79,80,81,85,88,89,90,91,95,96)
, C & A MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI,Itens (02,06,12,2
2,28,30,31,32,33,35,42,43,44,45,54,57,58,59,60,63,64,71,82,83),
MILLENIUM LICITACOES LTDA, Itens (03,26,27,70).
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1671.2022.CCD - HGA.
DL.1358.SES.FES-PE – OBJETO: ESPARADRAPOS, com
fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Em favor das empresa: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56,
R$ 4.140,96.Data, 12/08/2022 Dra. DEBORA DUARTE–Diretora.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2020 ref. ao Processo
1883.2020
INEXIGIBILIDADE
Nº0002/2020.
Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.272.584/0001-04 Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, EM 52 (CINQUENTA E DOIS) APARELHOS DE
VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR, MARCA MAQUET –
MODELO SERVO-S, com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital da Restauração. Valor total de R$ 955.103,80
(Novecentos e cinquenta e cinco mil cento e três reais e oitenta
centavos), Assinatura em 01/11/2022
Recife 23/11//2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Rerratificação
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 013/2018
ref. ao Processo 0045/2018- Pregão Eletrônico n°0044/2018.
contratada ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA-EPP CNPJ:
35.465.392/0001-49 Objeto O presente Termo de Rerratificação
tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA – do subitem
5.2.2, no que diz respeito ao índice de reajuste, considerando que
o objeto trata de Serviço de Engenharia, passando a utilizar como
referência o INCC, em atendimento a Lei Estadual 12.525/2003,
alterada pela Lei 15.834/2019.
com a finalidade de atender as necessidades do Hospital da
Restauração. Assinado em 29/10/2021
Recife 23/11//2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração