DOEPE 22/11/2022 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001/2022 ao Contrato nº 012/2021, convalidado pelo
diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes Barreto
Neto, cujo objeto é renovação por mais 12 meses, período 25/11/22
até 26/11/2023 e reajuste, ficando valor anual do contrato R$
21.384,00 CONTRATADA: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 10.363.235/0001-00. Recife-PE,
21/11/2022 Severino Pessoa dos Santos, Presidente Fundarpe.
Prorrogação Aviso de Licitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001/2022 ao Contrato nº 011/2021, convalidado
pelo diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes
Barreto Neto, cujo objeto é renovação por mais 12 meses, período
17/11/22 até 16/11/2023 e reajuste, ficando valor anual do contrato
em R$ 101.479,68 CONTRATADA: SS SANEL SAÚDE LTDA EPP CNPJ 20.160.797/0001-00 Recife-PE, 21/11/2022 Severino
Pessoa dos Santos, Presidente Fundarpe.
Proc. nº. 0062/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0023/2022 / SEI:.
0030308147.000152/2021-13. OBJ. a Contratação de Empresa
especializada em locação, instalação e monitoramento de
Sistema de Purificação de Água por Osmose Reversa, incluindo
a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
para atender as necessidades do Hospital dos Servidores
do Estado – PE, conforme disposições contidas no Termo de
Referência.Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor estimado
total: R$ 70.200,0000. Fica prorrogado para Recebimento
das Propostas Até: 06/12/2022, às 08h00min. Abertura
das Propostas: 06/12/2022, às 08h05min. Início da Sessão
de Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2022, às
08h10min.O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748 / 31834715 cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 21/11/2022. Rodrigo Mancilha Pregoeiro da CPL 2.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1307.2022.CCD.
IN.1257.FUNDARPE. Contratação artística de banda EDUARDA
ALVES A SEDUTORA para 01 (uma) apresentação no FESTIVAL
DA RUA DA FEIRA, no dia 23/07/2022, às 23:00, Recife/PE
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ
Nº 25.173.110/0001-86. Valor: R$ 30.000,00. Recife, 21/11/2022.
OSCAR PAES BARRETO NETO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA FUNDARPE.
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0185.2022.CPL-1.PE.0098.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308168000046/2022-64
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/2022 ao Convênio nº 001/2020, convalidado
pelo diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes
Barreto Neto, cujo objeto é prorrogação de prazo de execução
do projeto em vigência, por mais 30 (trinta) dias. CONTRATADA:
INSTITUTO DOM HELDER CÂMARA – IDHeC associação
civil sem fins lucrativos. CNPJ 08.799.272/0001-05 Recife-PE,
21/11/2022 Severino Pessoa dos Santos, Presidente Fundarpe.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0215/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2022,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de prótese arterial, para atender o Hospital Barão de Lucena
por 12(doze) meses, tendo como empresas vencedoras: ART
CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA. Item:14, Valor Total: R$ 41.448,00 (quarenta e um mil
quatrocentos e quarenta e oito reais). BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Itens: 01, 02,
03, 04, 05 e 15, Valor Total: R$ 124.392,00 (cento e vinte quatro
mil trezentos e noventa e dois reais). INDUSTRIAS H. A BARONE
LTDA – EPP. Itens: 09, 10, 11, 12 e 13, Valor Total: R$ 133.228,44
(cento e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Perfazendo o Valor Total: R$ 299.068,44
(duzentos e noventa e nove mil sessenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente. Recife 21 de novembro 2022
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 30/2019 – Contratada:
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.282.077/0001-03, P.L:
0311.2019.CPL.HGA.PE.0113.SES.FES-PE. Objeto: LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE COAGULAÇAO SANGUÍNEA COM
FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES E INSUMOS PARA
REALIZAÇÃO DE 1.500 TESTES/MÊS DE HEMOSTASIA COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO
DE PEÇAS, Valor: R$ 72.000,00, Vigência: De 08/10/2022 a
07/10/2023.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 2495.2021-Pregão Eletrônico n°0425.2021. SEI
2300000544.000001/2022-07. Objeto: Registro de preços
para Fornecimento eventual de Material Permanente Cadeiras
Geratórias. Recebimento de proposta de preços até às 09h30min
do dia 07/12/2022. Início da Disputa às 10 horas do dia 07/12/2022.
Processo n° 1535.2022-Pregão Eletrônico n°0226.2022. SEI
2300000544.000039/2022-71. Objeto: Registro de preços para
Fornecimento eventual de Medicamentos – Antimicrobianos
Antifúngicos. Recebimento de proposta de preços até 13h30min do
dia 07/12/2022. Início da Disputa às 14 horas do dia 07/12/2022.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos. Pregoeira CPL IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo nº 0115/2022 – RP nº 013/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Hospitalares em Geral VII (Bolsas de Colostomia), para atender
as necessidades do Hospital Regional do Ageste por um período
de 12 meses. Empresas vencedoras: Ata n° 024/2022 – Arseve
Pharma EPP LTDA, CNPJ nº 43.519.181/0001-70, no valor total
de R$ 52.883,50 (cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e
três reais e cinquenta centavos); Ata n° 025/2022 – Nutri
Hospitalar LTDA, CNPJ nº 10.782.968/0001-70, no valor de R$
163.526,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e vinte e seis
reais); Ata n° 026/2022 – Tecnovida Comercial LTDA, CNPJ
nº 01.884.446/0001-99, no valor total de R$ 135.660,00 (cento e
trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais); Ata n° 027/2022 –
Thiago G. Distribuidora de Medicamentos e Log. LTDA, CNPJ
nº 44.037.882/0001-35, no valor total de R$ 52.403,00 (cinquenta
e dois mil quatrocentos e três reais). Caruaru, 18 de novembro de
2022, Márcia Santiago Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.
Considerando publicação de 19 de novembro de 2022, onde se
lê: AGULHA PARA ASPIRAÇÃO, ALGODÃO HIDRÓFILO E
OUTROS, Leia-se: DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO
(S.F). João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz
Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 21 de
novembro de 2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. nº 0198.2022.CPL-II.PE. 0106.2022.IRH-PE, SEI:
0030308099.000431/2022-72. OBJ.: a formação de Registro de
Preços para o Fornecimento eventual de Equipamentos Médicos
Hospitalares (Eletrocardiógrafo E Colposcópio), visando atender
as necessidades da Coordenação da Rede Própria - CORP
do Instituto de Recursos Humanos - IRH/PE, para atender a
demanda da Agência Regional de Serra Talhada/SASSEPE. Em
favor da Licitante: Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda (CNPJ:
66.783.630/0002-79), no valor total de R$ 5.000,0000 (cinco mil
reais). Recife, 21/11/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA,
Pregoeiro – CPL II – IRH/PE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 074/2022 – DISPENSA Nº 016/2022
SEI Nº 0060407850.000227/2022-53
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 30210650), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto
é a prestação do serviço de Substituição dos Consumíveis
do Pré Tratamento do Sistema de Osmose Reversa, através
da contratação direta da empresa: BAX ENGENHARIA
EIREL (CNPJ nº 24.108.528/0001-47), no valor global de R$
40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Recife, 21/11/22. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 077/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
SEI Nº 0060407833.000181/2022-81
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento
do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e
Parecer Jurídico (Doc. SEI 30631913), a Inexigibilidade de
licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio
para o Encontro Anual dos Procuradores - PGE/PE, com a
Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco
(CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Recife, 21/11/22. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 062/2022. SEI nº
0060407879.000296/2021-68 – P.L. nº 030/2022 – P.E. nº
021/2022 –– LOTES 01, 02, 03, 04, 06 E 07. Aquisição de
padrões destinados a Divisão Físico-Química da Coordenação
de Controle de Qualidade do Lafepe. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 31.923.850/0001-95. Valor Global: R$ 38.247,45. Vigência:
11/10/2022 à 10/10/2023. a: 11/10/2022. CT Nº 063/2022 SEI nº
0060407850.000212/2022-95 – P.L. nº 062/2022 – DISPENSA nº
011/2022 – Contratação de empresa para a execução de serviços
de locação de compressor de parafuso. Período de Vigência:
06 meses. CONTRATADA: RR LOCAÇÃO DE COMPRESSORES
EIRELI. CNPJ: 41.990.812/0001-09. Valor Global: R$
35.004,00. Vigência: 17/10/2022 à 16/04/2023. a: 17/10/2022.
CT Nº 064/2022. SEI nº 0060407879.000139/2022-33 – P.L. nº
063/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 012/2022 – Fornecimento
de peças e a prestação de serviço para o equipamento DRX
modelo D2 PHASER da empresa BRUKER nas dependências
do LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.. CNPJ: 04.755.378/0001-56.
Valor Global: R$ 44.187,03. Vigência: 26/10/2022 à 25/10/2023.
a:26/10/2022. CT Nº 065/2022. SEI nº 0060407850.000137/202262 – P.L. nº 064/2022 – DISPENSA nº 012/2022 – Fornecimento
de membranas de filtração para osmose reversa em uso no
sistema de geração de água purificada OSMOTEK 2000, do
LAFEPE. Período de Vigência: 60 dias. CONTRATADA: GABCO
DO BRASIL LTDA.. CNPJ: 07.843.772/0001-34. Valor Global: R$
47.200,00. Vigência: 25/10/2022 à 24/12/2022. a:25/10/2022.
CT Nº 066/2022. SEI nº 0060407879.000280/2021-55 – P.L. nº
048/2022 – P.E. nº 031/2022 – LOTES 01, 08, 11, 17, 18 E 19.
Aquisição de meios de cultura para Divisão de Microbiologia.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA - EPP. CNPJ: 10.919.350/0001-00. Valor
Global: R$ 61.222,38. Vigência: 18/10/2022 à 17/10/2023. a:
18/10/2022 CT Nº 067/2022. SEI nº 0060407879.000280/202155 – P.L. nº 048/2022 – P.E. nº 031/2022 – LOTES 02, 03, 06,
07, 09, 10 E 12. Aquisição de meios de cultura para Divisão
de Microbiologia. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor Global: R$
45.459,98. Vigência: 18/10/2022 à 17/10/2023. a: 18/10/2022.
CT Nº 068/2022. SEI nº 0060407879.000280/2021-55 – P.L. nº
048/2022 – P.E. nº 031/2022 – LOTES 04 E 14. Aquisição de
meios de cultura para Divisão de Microbiologia. Período de
Vigência: 12 meses. CONTRATADA: AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA.. CNPJ: 04.880.181/0001-49. Valor
Global: R$ 12.072,35. Vigência: 18/10/2022 à 17/10/2023. a:
18/10/2022. CT Nº 069/2022. SEI nº 0060407879.000280/202155 – P.L. nº 048/2022 – P.E. nº 031/2022 – LOTES 05, 15 E 16.
Aquisição de meios de cultura para Divisão de Microbiologia.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MAKLAB
COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 10.824.101/0001-30. Valor
Global: R$ 11.930,55. Vigência: 18/10/2022 à 17/10/2023. a:
18/10/2022. CT Nº 070/2022. SEI nº 0060407929.000047/2022-11
– P.L. nº 003/2022 – P.E. nº 001/2022. Contratação de empresa
de engenharia para gerenciamento integrado, supervisão e
fiscalização de obras e instalações industriais farmacêuticas,
do empreendimento de reforma com ampliação da unidade
fabril do LAFEPE. Período de Vigência: 25 meses. CONTRATADA:
PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI. CNPJ:
09.477.765/0001-95. Valor Global: R$ 3.525.000,00. Vigência:
28/10/2022 à 27/11/2024. a: 28/10/2022. CT Nº 071/2022. SEI nº
0060407834.000059/2022-02 – P.L. nº 066/2022 – DISPENSA
nº 014/2022. Contratação de escritório de advocacia
especializado em direito penal, para assessoramento e
consultoria ao LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: EDUARDO TRINDADE E FERNANDO LACERDA
FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 22.217.506/0001-90.
Valor Global: R$ 49.000,00. Vigência: 28/10/2022 à 27/11/2023.
a: 28/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º T.A ao CT
Nº 087/2017. SEI nº 0060407887.000032/2021-13. Prorrogação
da
vigência.
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/000151. Período: 12 meses. Nova Vigência: 23/10/2022 à
22/10/2023. a: 13/10/2022. 5º T.A ao CT Nº 010/2021. SEI nº
0060407929.000008/2022-13 e SEI nº 0060407848.000076/202100. Replanilhamento. CONTRATADA: CIA DE ENGENHARIA
E MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ: 30.679.267/0001-18.
Valor itens suprimidos de R$ 394.534,43. Valor itens acrescidos
planilhados: R$ 315.483,07. Valor itens extras, não planilhados:
R$ 538.916,63. Valor do Replanilhamento: R$ 459.865,27. Valor
global: R$4.030.169,58. a: 11/10/2021. 1º T.A ao CT Nº 067/2021.
SEI nº 0060407882.000039/2022-58. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ: 03.789.272/0001-00. Período: 12
meses. Nova Vigência: 21/10/2022 à 20/10/2023. a: 19/10/2022.
1ºT.A ao CT Nº 057/2022. SEI nº 0060407838.000024/202144. Suspensão da execução. CONTRATADA: FERNANDA
DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA - EPP. CNPJ:
22.008.200/0001-23. Período: 90 dias. Suspensão da execução:
11/10/2022 à 08/01/2023. a: 19/10/2022. . 7ºT.A ao CT Nº
002/2021. SEI nº 0060407848.000072/2021-13. Reajuste de
11,537766%. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 08.978.001/0001-17. Valor do reajuste: R$ 215.601,27.
Valor global: R$ 2.084.254,19. a: 11/10/2022. 9ºT.A ao CT Nº
002/2021. SEI nº 0060407929.000003/2021-18. Prorrogação da
Vigência. Consolidação de Valores dos valores reajustados e do
replanilhamento pactuados no 7º e 8º Termos Aditivos corrigindo
o valor global do 8º Termo Aditivo de R$ 4.346.410,78 para R$
4.562.012,05. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 08.978.001/0001-17. Período: 1 mês. Nova Vigência:
27/10/2022 a 26/11/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO – ARP Nº 009/2022. SEI 0060407850.000295/202051 - P.L. 031/2022. P.E. 022/2022 - LOTE 01 E 02. Eventual
aquisição de filtros de água utilizados nos sistemas de
tratamento da divisão de utilidades. Período da vigência 12
meses. CONTRATADA: NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI.
CNPJ: 35.653.751/0001-91. Valor Registrado: R$ 34.771,40.
Vigência: 18/10/2022 à 17/10/2023. a.: 18/10/2022. EXTRATO
DE APOSTILAMENTOS – 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 011/2019. SEI 0060407854.000284/2022-01
– Reajuste no valor do auxílio transporte. Valor anual do reajuste:
R$ 186.000,00. Valor anual estimado do Contrato: R$ 584.880,00.
a.: 21/10/2022. Recife, 21 de novembro de 2022.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.268/2022–DISPENSA121/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ELETRODO NEONATAL, 6000 unid., Empresa BRAMED
LTDA, CNPJ 28345933000130, Valor unit. R$0,4999,
Total R$2.999,40 para até 6 meses. PROC.323/2022–
DISPENSA143/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE ATROPINA, 4800
ampolas 1 ml, Empresa FARMACE LTDA, CNPJ 06628333000146,
valor unit. R$0,86, Total R$4.128,00 para até 6 meses. Recife,
22/06/22. Ricardo Lima- Gestor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2022, Dispensa de Licitação nº 00015.2022.
CPL.005.PRORURAL, Contratada: MOTIVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.381.604/0001-59, Objeto: A
Contratação de Empresa de Engenharia para realizar as Obras
Remanescentes da Barragem Aldeia Velha, localizada no
município de Arcoverde/PE, Valor: R$ 482.181,68, Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, Assinatura: 01/11/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº0051.2022.UPE-MN.PE.0001.UPECMN.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Materiais Elétricos. Entrega das Propostas até: 02/12/2022
as 09:00h, inicio da Disputa:02/12/2022 às 09:30h.Horário
de Brasília. Os Editais e seus anexos na íntegra poderão ser
Ano XCIX
NÀ 221 - 13
acessados nos sítios www.peintegrado.pe.gov.br, Informações
pelos e-mails: edlene.nascimento@upe.br/licitacao.mata norte@
upe.br, Nazaré da Mata, 22/11/2022. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CSPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇAO
Processo nº 0115.2022.CPL.REIT.PE.0025.FESP-UPE. Compra.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe à licitante Eunice Maria Pereira dos
Santos Pinto Comércio de Produtos de Informática, CNPJ:
10.973.680/0001-83, vencedora dos itens 1 e 3, no valor total de
R$ 23.850,00 e à licitante JTR Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
11.962.837/0001-38, vencedora dos itens 2, 4, 5 , no valor de
R$ 21,021,72, perfazendo o valor total de R$ 44.871,72, por ter
cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 21/11/2022.
Prof. Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de Administração e
Finanças.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada
sob o nº de Processo 0104.2022.CPL.REIT.IN.0030.FESP-UPE,
fundamentada no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação direta da empresa Bibliotheca Sistemas
do Brasil LTDA, sob o nº CNPJ: 18.607.653/0001-07, para
aquisição e instalação de sistema RFID – Rádio Freqüência ID
para proteção antifurto no acervos bibliográfico das bibliotecas dos
Campi de Serra Talhada e Arcoverde da UPE, no valor total de R$
254.508,00. Recife, 21/11/2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha.
Pró-Reitora de Administração e Finanças.
UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0072.2022.CPL.FFPP.PE.0013.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para a UPE Campus Petrolina,
conforme especificações do Edital. Valor: R$508.939,3937
(quinhentos e oito mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e
nove centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme
Termo de Referência. Realizar-se-á: 05/12/2022 às 09:00h
(horário de Brasília), o edital está disponível no site http://www.
peintegrado.pe.gov.br e http://www.upe.br/petrolina/licitacoes/.
Petrolina, 22/11/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0160.2022.PREG-IX.
PE.0108.SAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0160.2022.PREG-IX.PE.0108.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de locação de veículos administrativos,
classificação VS-1, nos termos da legislação vigente e conforme
as condições, especificações, quantidades e exigências contidas
no Termo de Referência (Anexo I do edital) e da proposta das
DETENTORAS DA ATA, para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 33.544.723,8000 (trinta e três milhões
quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais
e oitenta centavos) e o prazo de vigência de 21 de novembro
de 2022 a 20 de novembro de 2023. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/
sad/atas-de-registro-de-preco. NARA FREITAS CARVALHO Secretária Executiva de Contratações Públicas em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N.º 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
Em cumprimento de sentença emanada nos Autos do Processo
nº 0029619-69.2022.8.17.2001, que extinguiu o processo, sem
resolução de mérito, por perda do objeto, referente ao Processo
Licitatório nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD, TORNO SEM
EFEITO o termo de suspensão de ato administrativo publicado no
DOE em 04/05/2022, que sustou, no que se refere ao Lote 03, os
efeitos da decisão de adjudicação e dos atos dela decorrentes.
Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Notificação da Aplicação de Penalidade e do TCC
Notifico a empresa Ronyere Vasconcelos dos Santos – EPP (Nome
Fantasia: DA MESA FOOD SERVICE), CNPJ nº 24.511.689/000187, da Decisão de Aplicação de Penalidade (23623236), publicada
no DOE de 08/11/2022, proferida no Processo Administrativo
nº 194/2017 – CPAAP, sei nº 0001200201.000103/2021-71,
referente ao processo licitatório nº 151.2017.VIII.PE.099.SAD,
para apresentação de recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015, e do Termo de
Constituição de Crédito não Tributário do Estado de Pernambuco
– TCC (24054648), nos termos do art. 3º, da Lei nº 13.178/2006,
para quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à
exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
desta publicação, ante a tentativa frustrada de notificação no
endereço da empresa e a não localização de outro endereço.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso e de impugnação
pelas mesmas vias. Recife, 18 de novembro de 2022. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da CPAAP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J.A. COMERCIO E SERVICOS
LTDA (Nome Fantasia: J.A.COMERCIO E SERVICOS), CNPJ nº
10.865.935/0001-94, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 118/2017 - CPAAP, tendo em vista