DOEPE 27/09/2022 -Fch. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 26/09/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
274-7
0040400028.004558/2022-63
1016-2
0040400028.004558/2022-63
757-9
0040400068.001378/2022-53
714-5
0040400053.002281/2022-27
406-5
0040400066.000736/2022-21
NOME
Maria da Conceiçao
Silva Teixeira
Elisama Gomes
Correia Silva
Marcos Zacarias dos
Santos
Maria Iraci Buarque
Valença
Rozinete Bento da
Silva
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
05
02/10/2022
2º
01
02/10/2022
1º
01
01/10/2022
2°
01
01/10/2022
1°
02
01/09/2022
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 19/09/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Ailton Alves de Araújo
4º
0040400043.001769/2022-56
Alcione Vitor Coutinho
3°
0040400066.000862/2022-85
MATRICULA
191-0
542-8
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
4617/2022 de
16.09.2022
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FENSG
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
519/2020
17060-7
Vívian Conceição
Alves Leite
Pereira do Lago
Professor Auxiliar
Rescisão
06.09.2022
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
4664/2022
de 20.09.2022
Nº CTD
583/2020
UPE CAMPUS GARANHUNS
Mat.
Nome
Jorge Vanderlei
17154-9
Costa da Conceição
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
19.08.2022
PORTARIA Nº 4615/2022 de 15.09.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA KARLA DE ALBUQUERQUE PINTO MENEZES, mat. nº 13898-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeira F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 01.08.2022.
PORTARIA Nº 4637/2022 de 20.09.2022
I - Dispensar, a contar de 31.08.2022, da responsabilidade de responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos
de Prestação de Contas da Faculdade de Administração e Direito - FCAP/UPE, conforme o Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de
2012, art. 4º, a servidora POLIANA DO NASCIMENTO MAIA, mat. nº 16834-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contadora F01 I
A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Administração e Direito - FCAP/UPE.
PORTARIA Nº 4638/2022 de 20.09.2022
I - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da Faculdade
de Administração e Direito - FCAP/UPE, conforme o Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012, art. 4º; o servidor EDVAL ALVES
MONTEIRO DE FARIAS FILHO, mat. nº 17058-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F01 I A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Administração e Direito - FCAP/UPE.
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam a contar de 01.09.2022.
PORTARIA Nº 4641/2022 de 20.09.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado do Programa de Pós - Graduação em Comunicação, promovido pela
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em Pernambuco/Brasil, a servidora MARIANA GUENTHER SOARES, mat. nº 111848, Professora Universitária/Adjunta M03 III A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas -ICB, a partir de 23.08.2022.
PORTARIA Nº 4668/2022 de 20.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ DE SOUZA NETO, mat. nº 17172-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/Secretário
Executivo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 08.09.2022.
PORTARIA Nº 4673/2022 de 20.09.2022
I - Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse da concursada ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA
, CLASSIFICAÇÃO: 9º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA Nº 1356/2022 de 01.07.2022, Publicada no D.O.E em 02.07.2022; para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ADMINISTRADOR - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 4691/2022 de 23.09.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELLE CRISTINA SILVA RODRIGUES BARROS, mat. nº 16645-6, Assistente Técnica em
Gestão Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências Médicas – FCM, a contar de 15.09.2022.
PORTARIA Nº 4692/2022 de 23.09.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DURCE COSTA GOMES CARVALHO, mat. nº 12419-2, Médica/F01 I D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, a contar de 14.09.2022.
PORTARIA Nº 4693/2022 de 23.09.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora JOSINALVA ESTÁCIO MENEZES, mat. nº 14690-0, Professora Universitária/Adjunta M03 I A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a contar de 19.09.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
prestação de serviço de atendimento primeiro e segundo níveis,
com gestão de serviços e atendimento de demandas e incidentes
com suporte técnico de Hardware e Software do ambiente de
TIC da Agência CPRH e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da empresa DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A, CNPJ:
01.077.145/0001-53, no valor de R$ 204.368,22 (duzentos e
quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Recife, 23/09/2022. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.048.CISAM.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 19.765,44. Recife, 23/09/2022.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2022
CONTRATADO: ELIAS DA SILVA NASCIMENTO 07506482444.
CNPJ/MF: 36.151.635/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar-condicionado existentes na Filial da
CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 2.600,00 / mensal.
DATA: 23.09.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 361/2022 CPL
- OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
PRODUTOR INTEGRADO DE PETROLINA, AFRÂNIO E
DORMENTES. Abertura: 07/12/2022 às 10:00h. Disputa:
07/12/2022 às 15:00h. Edital disponível 29/09/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 359/2022
CPL PROCESSO Nº 0769/2022 - Publicado em 24/09/2022.
Onde se Lê: OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO TURURU. Leia-se: 1ª ETAPA DO
SES FERNANDO DE NORONHA - ETE BOLDRÓ, COLETOR
TRONCO E LABORATÓRIO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2022/CP- PROCESSO Nº
019/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DO TIPO HATCH E MINI VAN, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DETALHAMENTOS CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Pregão/CP
cientifica a todos os interessados e para todos os fins e efeitos
legais que procedeu ao julgamento do Recurso interposto pela
ALPI NEGOCIAL LTDA; não enviando a licitante ASA RENT A
CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA contrarrazões em tempo
hábil, e que: DECIDE e JULGA a sua unanimidade: 1. Que o
Recurso Administrativo interposto pela licitante ALPI NEGOCIAL
LTDA foi conhecido por sua tempestividade e PROVIDO
INTEGRALMENTE no seu mérito; 2. Que resta, portanto, a Decisão
e Julgamento UNANIME anteriormente adotada REFORMADA/
RECONSIDERADA, concernente a sua INABILITAÇÃO anterior,
declarando-a à partir desta reforma/reconsideração, devidamente
HABILITADA TECNICAMENTE para a continuidade do presente
processo, cumprindo-se as fases processuais ainda restantes, até
a sua final conclusão, sendo declarada a empresa vencedora do
presente certame. O mencionado julgamento estará disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 26 de setembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
Licitações e Contratos
após 12 (doze) meses contados a partir da data da lavratura
da escritura de compra e venda em nome da PROMISSÁRIA
COMPRADORA. Contratado: DELLA ART COMÉRCIO LTDA. ME. CNPJ: 01.483.819/0001-10.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2016 - Repactuação do prazo
constante na Cláusula Oitava - Da Implantação do Objeto, item
8.2.4, passando a seguinte redação: Iniciar as operações da
empresa e a geração de empregos, dispostos na Carta Consulta,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0018.2022.CPL.PE.0012.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0012/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/CPM torna público o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL.CPM.
PE.0001.SEC-CPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO/POR ITEM - OBJETO – Aquisição
de MÁQUINA DE AR CONDICIONADO DO TIPO MULTI-SPLIT SPLITÃO, composto por 3 máquinas, sendo 2 condensadoras, 15
TR e 7,5 TR, respectivamente e uma máquina evaporadora de 15
TR, visando atender às necessidades de climatização do Estúdio/
Auditório Cussy de Almeida do Conservatório Pernambucano
de Música-CPM, conforme especificações estabelecidas no
Recife, 27 de setembro de 2022
Termo de Referência (Anexo I) do referido Edital cujo objeto
ADJUDICO a THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA - CNPJ Nº
27.212.325/0001-94, pelo valor total de R$ 43.200,00 (Quarenta
e três mil e duzentos reais). Recife, 26 de setembro de 2022.
Alexsandro Alves de Freitas - Presidente da CPL/CPM.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
- TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO/POR ITEM PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL.CPM.PE.0001.SEC-CPM OBJETO – aquisição de MÁQUINA DE AR CONDICIONADO
DO TIPO MULTI-SPLIT - SPLITÃO, composto por 3 máquinas,
sendo 2 condensadoras, 15 TR e 7,5 TR, respectivamente e uma
máquina evaporadora de 15 TR, visando atender às necessidades
de climatização do Estúdio/Auditório Cussy de Almeida do
Conservatório Pernambucano de Música-CPM, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
do referido Edital. EMPRESA VENCEDORA: THIAGO DIEGO
NASCIMENTO SILVA - CNPJ Nº 27.212.325/0001-94, com o valor
total licitado R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).
Recife, 26 de setembro de 2022. Roseane Hazin - Gerente Geral
- CPM
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 043/2022. INEXIGIBILIDADE
043/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do músico HAMILTON DE
HOLANDA, aqui representado pela empresa BRASILIANOS
PRODUCOES LTDA. - ME, CNPJ nº 11.353.831/0001-63, para
realização de 01 (uma) apresentação artístico-musical, música
popular, no dia 14 de Outubro de 2022, às 19h30min, no Teatro
do Parque, em formação Trio, dentro da programação do
Projeto Festival de Música Instrumental. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 043/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte
reais). Recife,26 de setembro de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/
CPM.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2019; Prorrogação de prazo
do contrato de Locação de veículos; Contratada: CS Brasil Frotas
SA.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Valor atual do contrato: R$
154.298,40; Nova Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Recife, 23
de setembro de 2022. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão nº003.2020.069.
GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado R$ 391.676,28.
Recife, 26/09/2022. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do ACESSO
A BR-101/PE no km 78,30 e de implantação do RETORNO DA
BR-101/PE NO KM 78,90, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 4.658.066,36 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, sessenta e seis
reais e trinta e seis centavos). ABERTURA: 04 de outubro
de 2022, às 11:00 horas. O adiamento da licitação ocorreu por
conveniência da Administração. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE. 26.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 041/2022 - PL Nº 142/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de restauração das rodovias de
acesso às praias do litoral sul do estado de pernambuco, rodovias
PE-051 e PE-009, TRECHOS: ENTR. PE-060 – ENTR. PE-009 (P/
SERRAMBI) E PORTO DE GALINHAS – ENTR. PE-051, extensão
de 16,70 km , a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 30.937.710,49 (trinta milhões, novecentos
e trinta e sete mil, setecentos e dez reais e quarenta e nove
centavos). ABERTURA: 27 de outubro de 2022, às 09h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 26.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 033/2022 - PL Nº 094/2022/CPL II
Publicação do dia 10.08.2022 / 13.09.2022
ONDE SE LÊ: TRECHO: ENTR, BR-232 (DUPLICADA) / BR-104
(PARA AGRESTINA). ABERTURA: 22 de outubro de 2022, às
09h30min. LEIA-SE: TRECHO: ENTR, BR-232 (DUPLICADA) /
BR-104 (PARA AGRESTINA), com extensão aproximada de 3,5
km. ABERTURA: 29 de outubro de 2022, às 09h30min. Recife/PE.
26.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.