DOEPE 24/09/2022 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 184
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.056.CGE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria da Controladoria Geral do Estado. Objeto: Prorrogação
de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado:
R$ 35.359,34. Recife, 21/09/2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
Contrato 15/22. Proc. 0055.2022.CPL.PE.0015.SECTI. Objeto:
serviços de jardinagem mediante a disponibilização de mão de
obra de jardineiro com fornecimento de ferramentas e proteção
individual. Contratada: TOGGI Service Limpeza e Conservação
Eireli. CNPJ nº 21.821.091/0001-04. Valor total: R$ 220.800,72.
Vigência: 03/10/22 a 02/10/23. Recife, 19/09/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato 14/21. Objeto: Registro das
alterações na contratada, em especial a razão social, endereço e
objeto, e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro a partir
de 01/07/22. Contratada: Comercial GClau Distribuidora LTDA.
CNPJ 37.137.549/0001-32. Valor atualizado: R$ 10.992,96.
Recife, 19/09/22.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2022
referente ao Processo SEI nº 2000000005.003187/2022-93.
OBJETO: Prestação de serviço de consultoria específica,
para escolha de apenas uma das duas plataformas que estão
atualmente em funcionamento na SECULT/PE, quais sejam, Mapa
Cultural e Prosas, apresentando as devidas orientações sobre
a plataforma escolhida. CONTRATADA: Centro de Excelência
em Tecnologia de Software do Recife - SOFTEXRECIFE, CNPJ
nº 00.501.070/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 32.000,00. Recife, 23
de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura de Pernambuco.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 009 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 80.106.294,29.
Recife, 21/09/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.113.SDACONV2.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário-SDA. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado:R$ 60.000,00.
Recife, 21/09/2022.
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.088.SDACONV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Objeto: Prorrogação de
serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
158.918,40. Recife, 21/09/2022
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.025.SDA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Objeto: Prorrogação de
serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
324.000,00. Recife, 21/09/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.044.SDSCJ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 1.823.214,41. Recife, 21/09/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 84/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE EXÚ/PE. Representante: Raimundo Pinto
Saraiva Sobrinho. Objeto: Pavimentação asfáltica de ruas (Rua
Joaquim Ulísses; Rua Edmundo; Rua João Arnaldo; Rua Cel.
Romão Peixoto; Rua Cerlua Castelo Branco; Rua João Diolino;
Rua Bárbara Alencar; Rua Quita Parente; Rua Franco Alencar;
TV. Antônio Geraldo; AV. Raimundo Canuto; Rua Cel. Manoel
Aires; Rua Cel. João Carlos), do município de Exu-PE. Valor total:
R$ 3.662.832,92 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil
oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Valor do
Concedente: R$ 3.589.576,26 (três milhões, quinhentos e oitenta e
nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000352, data
do empenho: 22/06/2022. Valor do Convenente: R$ 73.256,66
(setenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
seis centavos). Celebração: 23/09/2022. Vigência: 210 (duzentos
e dez dias), a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
015/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA
MASTER EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.698.641/000115. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA TERRA
ARMADA DO VIADUTO V2 – RAMAL DA COPA, RECIFE – PE.
Valor total: R$ 4.726.111,59 (quatro milhões, setecentos e vinte
e seis mil cento e onze reais e cinquenta e nove centavos).
Vigência: 340 dias (trezentos e quarenta) dias, a partir da data
da sua assinatura. Celebração: 13/09/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0088/2018-SEE CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ/MF:
02.731.2018/0001-06. Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 360 dias, com vigência no
período de 25/01/2023 a 19/01/2024 e execução de 27/09/2022 a
21/09/2023. Data de assinatura: 23 de setembro de 2022.
CONTRATO
Nº
0203/2022-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 08.978.001.0001-17. Objeto:
Reforma nas instalações das escolas estaduais, para implantação
do SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO - LOTE 04. Valor do
Contrato: R$ 211.326,25. Vigência: 240 dias a partir de 23 de
setembro de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA: nº 05.625.079/0001-60. Objeto:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor do presente
Reequilíbrio Financeiro é de R$ 99.686,29. Data de assinatura: 23
de setembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMADA PÚBLICA – CPJCH
SEI nº 1400005288.000187/2021-14
PL.001.2022.CP.001.2022. OBJETO: Aquisição do(s) gênero(s)
alimentício(s) MIX CAPRINO para um período de 12 (doze)
meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às
necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das
6 Regionais da rede estadual de ensino, conforme detalhamento
contido no Termo de Referência (Anexo I). VALOR ESTIMADO:
R$ 5.378.132,8495. DATA DE ABERTURA para recebimento do
projeto de venda e da habilitação até o dia 26/10/2022 às 17 h.
(Horário de Brasília). O edital encontrar-se-á disponível a partir
de 27/09/2022 na página eletrônica site da SEE (www.educacao.
pe.gov.br/licitações/chamadapublica). INFORMAÇÕES: Sala
da GTLIC/CPL II, Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco E,
1º andar, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183.9230. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 h,
e-mail cpjch@educacao.pe.gov.br. Solange Nazaré. Presidente
da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas
Públicas.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 e à vista da NOTA TÉCNICA - SEE
- Gerência Geral de Assuntos Jurídicos - Nº 1137/2022 (Doc.
SEI 28476191), o Processo de nº 0119.2022.CPL.III.DL.0061.
SEDUC, fundamentado no Art.24, X da Lei Federal 8.666/93, cujo
objeto trata da locação de imóvel destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Poeta Raulino Sampaio, localizada à Rua
Umburanas, nº 115, Areia Branca, Petrolina - PE, totalizando o
valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretário Executivo
de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0126.2022.CPL-IV.DL.0063.SEDUC
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV n°
527/2022 - AP/CR (Doc SEI nº 28781396 ), Nota Técnica nº 1170
/2022 - GGAJ/SEE (Doc. SEI n° 28684644 ) e à vista do Parecer
da Comissão Permanente de Licitação IV, (Doc. SEI nº 28468400),
reconheço e ratifico, a Dispensa de Licitação Processo nº
0126.2022.CPL-I.DL.0063.SEE.SEDUC, fundamentada no Inciso
XI do art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
empresa Genibson Pinto de Santana, CNPJ nº 04257290/000104, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos para os
estudantes de 2 (duas) Escolas de Referência em Ensino Médio
e 1 (uma) Escola Técnica Estadual, totalizando uma contratação
para 03 (três) unidades de ensino, localizadas nas Região
METROPOLITANA SUL com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, no valor
global de R$ 2.296.550,6400 (dois milhões e duzentos e noventa
e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro
centavos) para o período de 12 ( doze ) meses. Alamartine Ferreira
de Carvalho. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 010/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MARINERS.
CNPJ/MF N° 13.229.324/0001-48. Objeto: Recife Mariners
Academia de Futebol Americano, no valor de R$ 149.897,74 (cento
e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta
e quatro centavos). Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023. Data da
assinatura 22/09/2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 024/22 UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:11.788.943/0001-47. Prestação de serviços terceirizado de
mão de obra para profissionais de Agente Administrativo Pleno.
Ass:14/09/2022 Vigência:01/11/2022 a 30/05/2025 Valor Global:
R$1.139.763,00.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 0035.2022. CELI-PROF.. PE.0013. SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Fornecimento de impressoras térmicas
e leitores óticos para impressão de cupons e coleta de dados
nas diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total estimado: R$
51.345,90. Propostas até: 07/10/2022 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h05min. Início da Disputa: 07/10/2022
às 09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo
e-mail: comissao1.sefaz@gmail.com.Recife,23/09/2022.Patricia
de Lucena Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.058.SEI.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2020-SAD. Contratante: Sec.
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante Aderente: Sec. de
Imprensa do Estado. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 33.900,00. Recife,
23/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
do Acesso a Caueiras, trecho: Entr. PE-062 (Aliança) - Caueiras,
com extensão aproximada de 2,78 km. Valor máximo aceitável:
R$ 3.668.254,86. SESSÃO INICIAL: 31 de outubro de 2022, às
14:30 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000,
perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis nos sites www.
licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (UG: Secretaria
de Transportes). Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 23.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 028/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo
de Engenharia para Duplicação da BR-232, Trecho: Fim da
Duplicação (São Caetano) - Entr. PE-180 (Belo Jardim), Ext.
32,7 km e Anteprojeto de Engenharia para Duplicação da BR232, Trecho: Entr. PE-180 (Belo Jardim) - Serra Talhada, Ext.
227,3 km. Valor máximo aceitável: R$ 8.302.651,98. SESSÃO
INICIAL: 03 de novembro de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL I
- Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e
www.peintegrado.pe.gov.br (UG: Secretaria de Transportes). Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 23.09.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo nº 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.023.SRHE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO SAD. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA. Contratante Aderente: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto:
Prorrogação de serviços conforme quantitativos constantes no
adendo do presente aditivo. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor global estimado: R$ 120.000,00. Recife, 23/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo nº 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.075.SETRA.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO SAD. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA. Contratante Aderente: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto:
Prorrogação de serviços conforme quantitativos constantes no
adendo do presente aditivo. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor global estimado: R$ 192.000,00. Recife, 23/09/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.080.PROCON.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor.
Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à
21/09/2023. Valor estimado: R$ 96.000,00. Recife, 21/09/2022.
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.092.
PROCONCONV.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Recife, 24 de setembro de 2022
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa
do Consumidor. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 96.000,00. Recife,
21/09/2022.
CT Nº 024/2022 – SJDH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0027/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 0034.2022.CPL.
DL.0027.SEJUDH.PROCON. CONTRATADO: EDUARDO JOSE
MILET. OBJETO: locação de bem imóvel urbano, localizado à Rua
Djalma Farias, nº 250, no bairro do Torreão, Recife, Pernambuco,
casa comercial com 600m², 20 salas, com as características
e especificações constantes no Registro de escritura Pública
da nua propriedade e cessão de usufruto sob o livro 1842,
folha 151, junto ao 2º Ofício de Notas do Recife, Cartório Paulo
Guerra. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
assinatura do contrato. GESTOR: Pedro Augusto de Almeida
Cavalcanti, matrícula nº 393-951-0, Gerente Geral do PROCON/
PE. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e
duzentos reais). Recife, 23/09/2022. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2020 - PARTES:
SERES X ROCHELLE TEXTÉIS LTDA-ME - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÕES E RESCISÃO:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir 22 de
setembro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CLÁUSULAS
ORIGINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições estipuladas no termo original que não
tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 22 de setembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2020 - PARTES:
SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA
- DA VIGÊNCIA ALTERAÇÕES E RESCISÃO: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir 22 de setembro de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 16 de setembro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2020 - PARTES:
SERES x ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
TEXTÉIS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco
entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga
o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
a partir 21 de outubro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA – DAS
CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas e retificadas todas as
demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 30 de setembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 009/2021 - PARTES:
SERES X GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir 30 de setembro de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 30 de setembro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.053.SERES.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Secretaria Executiva de Ressocialização. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 3.030.000,00. Recife, 23/09/2022.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.049.
SECMULHER.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Secretaria da Mulher do Estado de
Pernambuco - SECMULHER. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado:R$ 557.083,80
(quinhentos e cinquenta e sete mil, oitenta e três reais e oitenta
centavos). Recife, 22/09/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº.03/2022–SEGUNDA PARTÍCIPEARTICULAÇÃO
E
MOVIMENTO
PARA
TRAVESTIS
E
TRANSEXUAIS
DE
PERNAMBUCO-AMOTRANSCNPJ:10.742.919/0001-04,decorrente
da
Emenda