DOEPE 14/09/2022 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº 7036/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências;CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.145650;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
LUIS O S CRUZ SERVIÇOS-ME, nome de fantasia: VIA PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 15.447.847/0002-77, com sede na Av. Manoel Virginio
Sobrinho, nº 141 –Bairro Padre Pedro Pereira Afogados da
Ingazeira-PE, CEP: 56.800-000, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário.
PORTARIA DP Nº 7037/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências;CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.145605 ;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
LUIS O S CRUZ SERVIÇOS-ME, nome de fantasia: VIA PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 15.447.847/0004-39, com sede na Av. Nilo Coelho, nº
780 – Centro Cabrobó-PE, CEP: 56.180-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7038/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.144281;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
MARIA G. DE MORAES-ME, nome de fantasia: STIL PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 69.945.491/0003-01, com sede na Estrada do Barbalho,
nº 751 - Iputinga – Recife-PE, CEP: 50.800-290, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Recife, 12 de setembro de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 20/2022 – Bônus Tecnológico 2022. Objeto: Divulgação
de resultado final. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em
exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 573 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos
abaixo discriminados a partir de 13 de setembro de 2022.
WILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº. 42.112-0
LUIZ GONZAGA DA PAZ NETO, mat. n.º 41.664-9
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº72/2022
Portaria Nº74/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007.
Considerando o exposto na CI nº 292/2022 – HEMOPE Coordenadoria De Administração – HEMOPE - CADM e demais
documentos anexados ao Processo Sei 0040400077.000937/2022-07.
R E S O L V E:
Designar como supridor de consumo e serviço na área da
Coordenadoria de Administração - CADM do Hemocentro Recife,
Marcílio de Oliveira Silva, Mat. 831-1, CPF: 698.135.074-20.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007.
Considerando o exposto na CI nº 84/2022 – HEMOPE - Unidade
Hemocentro Recife – HEMOPE - UHR e demais documentos
anexados ao Processo SEI 0040400058.002262/2022-51.
R E S O L V E:
1 - Destituir a servidora Lésbia Maria Spíndola Sitcovsky,
matricula:968–7, de supridora da Unidade Hemocentro Recife
– HEMOPE – UHR;
2 – Designar a servidora Yêda Maia de Albuquerque
Cavaillé - matricula:2312–0, CPF:453.994.414-20, como supridora
da Unidade Hemocentro Recife – HEMOPE – UHR, com a
finalidade de atender as necessidades da unidade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de Setembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
NOME
DIONE DE ALBUQUERQUE
SOTERO
ILZA MOREIRA DA SILVA
ILZA MOREIRA DA SILVA
JOSE ROBERTO HERCULANO
MARIA DAS GRAÇAS
CAMPOS GOES TORRES
Recife, 08 de setembro de 2022.
SIGEPE/SEI
S/N
S/N
0040200021002813/2022-12
S/N
S/N
S/N
0040200021002430/2022-36
0040200021002918/2022-63
S/N
0040200026003917/2022-46
S/N
0040200021002857/2022-34
0040200021002607/2022-02
S/N
S/N
0040200021002792/2022-27
0040200021002994/2022-79
0040200021002721/2022-24
S/N
S/N
0040200021003008/2022-06
0040200021002863/2022-91
0040200021002905/2022-91
S/N
0040200021002576/2022-81
0040200021003031/2022-92
S/N
0040200021002914/2022-85
S/N
0040200021002791/2022-82
S/N
0040200021002785/2022-25
0040200021002633/2022-22
0040200021003037/2022-60
0040200021002747/2022-72
0040200021002822/2022-03
0040200021002864/2022-36
0040200021002812/2022-60
0040200021002608/2022-49
S/N
S/N
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 76/2022 – HEMOPE Supervisão Hemocentro Regional De Garanhuns – HEMOPE
- SHCGAR e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400125.001533/2022-18;
R E S O L V E:
1 - Destituir a servidora Vânia Cristina Soares Ramos de Souza,
CPF nº 194.372.004-59, de supridora da Supervisão Hemocentro
Regional De Garanhuns – HEMOPE - SHCGAR;
2 – Designar a servidora Amanda Souza Lopes de Barros - matr.
6403-3, CPF: 048.950.114-10, como supridora da Supervisão
Hemocentro Regional De Garanhuns – HEMOPE - SHCGAR, com
a finalidade de atender as necessidades da unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007.
Considerando o exposto na CI nº 70/2022 – HEMOPE - Chefia
de Ensino e Pesquisa – HEMOPE - CEP e demais documentos
anexados ao Processo Sei nº 0040400021.002879/2022-93;
R E S O L V E:
Designar como supridora da Unidade de Supervisão de ensino
e pesquisa da Fundação HEMOPE , Maria do Carmo Valgueiro
Costa de Oliveira , Chefe de Ensino e Pesquisa, Mat. 010-8,
CPF: 070.262.264-87.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de setembro de 2022.
Recife, 08 de Setembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
A PARTIR DE:
MATRICULA
SEI
4º
16/08/2022
1046-1
0040400101.000685/2022-63
10944
10944
90956
1º
2º
1º
21/12/1987
21/12/1997
25/03/1995
11282
2º
11/03/1998
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Portaria Nº71/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
DECENIO
TERMINO
28/09/2022
30/11/2022
30/09/2022
28/01/2023
29/09/2022
28/01/2023
30/07/2022
26/02/2023
30/10/2022
30/12/2022
30/10/2022
01/11/2022
30/09/2022
29/10/2022
30/09/2022
30/10/2022
30/10/2022
29/12/2022
27/01/2023
30/08/2022
30/10/2022
30/10/2022
29/08/2022
30/08/2022
30/09/2022
30/11/2022
29/09/2022
28/01/2023
28/01/2023
30/10/2022
28/09/2022
27/02/2023
30/10/2022
29/11/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/10/2022
30/11/2022
30/10/2022
29/11/2022
30/10/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 12/09/2022
Licença Prêmio – Gozo
21261
INÍCIO
01/07/2022
01/11/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/08/2022
01/10/2022
01/06/2022
01/08/2022
01/10/2022
01/11/2022
01/10/2022
03/10/2022
01/09/2022
01/08/2022
01/09/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/09/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/07/2022
30/08/2022
01/09/2022
01/11/2022
01/08/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/09/2022
01/07/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/09/2022
01/09/2022
01/10/2022
01/11/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Portaria Nº 73/2022
MATRÍCULA
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MAT.
QT DIA
ABILIO LOPES DE SOUZA
29726
90
ANGELA MARIA PESSOA
10286
30
ANTONIO JOAO BATISTA BARBOSA
28550
30
CARLOS ANTONIO DE LIMA
12939
120
CARLOS MARCEL SOUZA BANDIM
27685
60
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
21261
120
FREDERICO BASTOS DE MELO
28193
60
FREDERICO BASTOS DE MELO
28193
210
GILVANILDO FERREIRA DA SILVA
24007
30
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
29688
60
JEFERSON DE OLIVEIRA MACIEL
24260
30
JOÃO CORDEIRO SOBRINHO
8990
30
JOÃO DE DEUS BENING NETO
17086
30
JOSE CARLOS DA SILVA
29777
90
JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO
17655
30
JOSE JOEL DOS SANTOS
23167
60
JOSE MANOEL DE LIMA
22659
30
JOSEILDA SILVA
22993
120
JOZEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
20460
180
LIANNE LOURDES LEANDRO SILVA
27537
30
LUCIA MARIA DE ARAUJO
20559
30
LUCY ALVEZ DE LUNA
26476
30
MANOEL MIGUEL DOS SANTOS
10545
60
MARCIA MAGNOLIA L SANTOS
27430
30
MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
2937-8
30
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
20915
30
MARIA DA SOLEDADE SOARES SILVA
7161
60
MARIA DE FATIMA COSTA
16233
150
MARIA DE LOURDES DA SILVA
19860
120
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
26999
60
MARIA DO ROSARIO SILVA ROCHA
23817
90
MARIA MARLENE DE MELO BRAINER
21237
180
MARIA NEREIDA PONTES
25321
30
MARILENE MARIA DA SILVA
29165
60
MARISA GARRET DE MELO
25070
30
ODIZIA MARIA DE A M CAVADINHA
27561
30
SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES
23094
30
TEREZA NEUMAN F PINTO
22101
30
UBIRATAN HENRIQUE NUNES
22519
30
VALMIR XAVIER DE MOURA
24147
60
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
17973
30
Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 576/22, de 13 de setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 – Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Recife, 14 de setembro de 2022
NOME
Fredson Ferreira de
Melo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 040/2022 – Dispensando o servidor IVANY FRANCISCO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula 989.030-0, CPF 034.078.044-40, como
responsável por Suprimento Individual da Superintendência de
Planejamento e Gestão a partir de 01/09/2022.
Nº 041/2022 – Designando o servidor VALTER VIEIRA DUARTE
FILHO, matrícula 989.051-3, CPF 038.111.984-04, como
responsável por Suprimento Individual da Superintendência de
Planejamento e Gestão a partir de 01/09/2022.
Nº 042/2022 – Dispensando o servidor SILVANO LOPES
VILA NOVA, matrícula 989.962-6, CPF 847.744.364-53, como
responsável por Suprimento Individual da Coordenadoria Jurídica
a partir de 01/06/2022.
Recife, 12 de setembro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 53/2022 – Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 21423, para a responder pela, FGS-2, em
substituição ao titular, DANIEL RIBEIRO BEZERRA, matrícula n°
21318, de 04/07/2022 a 02/08/2022 referente a férias de 2022 e
o de 03/08/2022 a 12/08/2022 referente a férias de 2020. Recife,
12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 54/2022 – Dispensar o servidor ALEXSANDRO
CORREIA DE MELO, matrícula n° 21849, para a FGS-3, a partir
de 01/09/2022. Recife, 12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 55/2022 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 21032, da FGS-3, a partir de
01/09/2022. Recife, 12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 56/2022 – Designar a servidora ANI MEDEIROS
ALVES DE QUEIROZ, matrícula n° 21636, da FGS-3, a partir de
01/09/2022. Recife, 12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 57/2022 – Dispensar a servidora ELIANE DE
FRANCA B E SILVA, matrícula n° 21822, para a FGA-1, a partir
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
01/10/2022
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
de 01/09/2022. Recife, 12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 58/2022 – Designar a servidora MARIA GUILENE
H SILVA, matrícula n° 20656, da FGA-1, a partir de 01/09/2022.
Recife, 12 de setembro de 2022. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0015.2022.CPL-I.PE.0010.ADAGRO. OBJETO:
Contratação de licença de direito de uso de Software de Apuração
de Ponto para Controle de Registro de Frequência dos servidores
da ADAGRO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.296,4800.
PROPOSTAS ATÉ: 26/09/2022 às 9h. DISPUTA: 26/09/2022 às
10h (horário de Brasília). O edital na integra esta disponível na
página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações através do email licitacao@
adagro.pe.gov.br ou (81) 3181.4514. Recife, 13/09/2022. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira CPL I
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 63.2022. Alienação de bem imóvel, Gleba 1B/PV,
de Goiana/PE, com uma área de 19.548,14 m², correspondente
a 1,95 ha. PROMISSÁRIA COMPRADORA: B2 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO ALIMENTÍCIO EIRELI. CNPJ 42.143.126/0001 -65.
Valor R$. 761.280,00. Vigência: 39 meses para implantação a
partir de 09.09.2022 e mais 5 anos de maturação. 1º Aditivo ao
Convênio 37.2021. Alteração do gestor e fiscal. Prorrogação dos
prazos: de execução, a partir de setembro de 2022 à novembro
de 2022. De vigência, até fevereiro de 2023. CONVENENTE:
SEBRAE-PE. CNPJ 09.829.524/0001-64. 1º Aditivo ao
Convênio 07.2022. Alteração do fiscal. Prorrogação dos prazos:
de execução, de dezembro de 2022 à fevereiro de 2023. De
vigência, até maio de 2023. CONVENENTE: SEBRAE-PE.
CNPJ 09.829.524/0001-64.