DOEPE 06/09/2022 -Fch. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 171
DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/000130. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1994.2022.
CPL I.IN.1940.FUNDARPE. Contratação da BANDA THE
ROSSI, durante o evento MARUIM FEST, em OLINDA-PE, no
dia 03/09/2022, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LIMITADAS - ME CNPJ 14.731.957/000112. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1993.2022.
CPL I.IN.1939.FUNDARPE. Contratação do EDY E NATHAN,
para uma apresentação na 16º FESTA PRODUTOR - PROJETO
MARIA TEREZA, em PETROLINA/PE, no dia 03/09/2022,
no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado N R DE
MORAES PRODUCAO MUSICAL CNPJ: 23.226.695/000120. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1981.2022.
CPL I.IN.1927.FUNDARPE. Contratação da BANDA ROSSI ORIGINAL, para uma apresentação na I FESTA DA CULTURA
DA ASSOCIAÇÃO ANJOS CULTURAL, em NAZARÉ DA MATA/
PE, no dia 03/09/2022, no valor de R$ 30.000,00. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
A. C. W. SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1975.2022.CPL
I.IN.1921.FUNDARPE. Contratação do DD BALADEIRO,
para uma apresentação no LÁ VEM CHEGANDO O
VERÃO, em Recife-PE, no dia 04/09/2022, no valor de
R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado PRIME BRASIL PROMOCOES
E EVENTOS CNPJ: 09.448.282/0001-69. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: 1971.2022.CPL I.IN.1917.
FUNDARPE. Contratação da BANDA VEM COM ELVIS, para uma
apresentação no durante o evento MARUIM FEST, em OLINDAPE, no dia 03/09/2022, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI CNPJ:
25.173.110/0001-86. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
1977.2022.CPL I.IN.1923.FUNDARPE. Contratação da BANDA
CAPITAL DO SOL, para uma apresentação durante o evento
FESTA DA CANA, em ITAQUITINGA/PE, no dia 03/09/2022, no
valor de R$ 25.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado L A DE LUCENA EVENTOS
CNPJ: 34.802.411/0001-12. Recife, 05 de setembro de 2022.
Severino Pessoa dos Santos – Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2018.2022.CPL
I.IN.1964.FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS
- A FAVORITA, para 01 apresentação na FESTIVIDADE EM
COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL, no dia
07/09/2022, na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/0001-30.Valor R$
80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
2015.2022.CPLI.IN.1961.FUNDARPE. Contratação de BANDA
EXTASY, para 01 apresentação na MARUIM FEST, no dia
03/09/2022, na Cidade de OLINDA/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
TRAKEJO PRODUCAO E ASSESSORIA LTDA CNPJ:
43.119.757/0001-01.Valor
R$
30.000,00.
RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 2010.2022.CPL I.IN.1956.
FUNDARPE. Contratação de BBZÃO, para 01 apresentação na
FESTA SER O QUE SOMOS, no dia 04/09/2022, na Cidade de
OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: LAMPEJO ENTRETENIMENTO
EIRELI, CNPJ: 39.507.950/0001-42.Valor R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2007.2022.CPLI.
IN.1953.FUNDARPE. Contratação de ORQUESTRA SANTA
CECÍLIA, para 01 apresentação na I FESTA DA CULTURA
DA ASSOCIAÇÃO ANJOS CULTURAL, no dia 03/09/2022,
na Cidade de NAZARÉ DA MATA/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LAPADA PRODUCOES LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01.Valor
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1998.2022.CPL I.IN.1944.FUNDARPE. Contratação de BANDA
BATEU A QUÍMICA, para 01 apresentação na MARUIM FEST, no
dia 03/09/2022, na Cidade de OLINDA/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PAULO
ANTONIO DOS SANTOS ALVES ARTIGOS DE VESTUÁRIO,
CNPJ: 38.143.209/0001-87.Valor R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1996.2022.CPL I.IN.1942.
FUNDARPE. Contratação de ALLEJANDRO SWINGADO, para
01 apresentação na I FESTA DA CULTURA DA ASSOCIAÇÃO
ANJOS CULTURAL, no dia 03/09/2022, na Cidade de NAZARÉ
DA MATA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: MATA SUL PRODUCOES E
EVENTOS LTDA CNPJ: 15.396.263/0001-39.Valor R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1983.2022.
CPL I.IN.1929.FUNDARPE. Contratação do FORRÓ SAIA DE
MENINA, para 01 apresentação na SACODE MUSTARDINHA,
no dia 04/09/2022, na Cidade de RECIFE/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LAPADA PRODUCOES LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01.Valor
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1990.2022.CPL I.IN.1936.FUNDARPE. Contratação do EDUARDA
ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na SACODE
MUSTARDINHA, no dia 04/09/2022, na Cidade de RECIFE/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO
EIRELI CNPJ: 25.173.110/0001-86.Valor R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1974.2022.CPL
I.IN.1920.FUNDARPE. Contratação do SEDUTORA RETRÔ,
para 01 apresentação na FESTA DA CANA, no dia 03/09/2022,
na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: L. A. DE LUCENA
EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12.Valor R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1967.2022.CPL
I.IN.1913.FUNDARPE. Contratação da BANDA ROSSI ORIGINAL,
para 01 apresentação na LÁ VEM CHEGANDO O VERÃO, no
dia 04/09/2022, na Cidade de RECIFE/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
A. C. W. SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55.
Valor R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1964.2022.CPL I.IN.1910.FUNDARPE. Contratação da
JADSON ARAÚJO, para 01 apresentação na 306a EXPOSIÇÃO
DE ANIMAIS, no dia 03/09/2022, na Cidade de RECIFE/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 32.482.767/0001-90.Valor R$ 35.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1979.2022.CPL I.IN.1925.
FUNDARPE. Contratação do GRUPO SEM COMPROMISSO,
para 01 apresentação na FESTA DA CANA, no dia 03/09/2022,
na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: L
A DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12.Valor
R$ 75.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1972.2022.CPLI.IN.1918.FUNDARPE. Contratação do BANDA
PIKAP TURBINADA, para 01 apresentação no I FESTIVAL
DO ESTUDANTE E A 5º FEIRA DE ARTE, no dia 03/09/2022,
na Cidade de FEIRA NOVA/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PINA
PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 35.154.821/0001-67.Valor
R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1973.2022.CPLI.IN.1919.FUNDARPE. Contratação do
EDUARDA ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na
LÁ VEM CHEGANDO O VERÃO, no dia 04/09/2022, na Cidade
de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PROMOCOES
E ILUMINACAO EIRELI CNPJ: 25.173.110/0001-86.Valor R$
30.000,00. Recife, 06 de setembro de 2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 10/2022. Processo nº 0116.2021.CCPLE-II.
PE.0103.SAD. Pregão Eletrônico nº 0103.2021, Ata de Registro
de Preços nº 0031.00.2021.GOV.SAD.PE. Objeto: a locação anual
de veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
atender às necessidades deste Gabinete de Projetos Estratégicos
conforme as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta. Contratado:
ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ:
07.005.206/0001-53. Valor Mensal: 4.169,00 (quatro mil, cento e
sessenta e nove reais). Valor Global: R$ 125.070,00 (cento e vinte
cinco mil e setenta reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses,
contados da assinatura do contrato.
Recife, 30 de agosto de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 40/2018. Processo Licitatório
Nº 0027/2018, PE INTEGRADO Nº 0027.2018.CPL.PE.0022.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico Nº 0022/2018. Objeto: Prorrogação
e reajuste dos valores contratuais. Empresa: FASE AMBIENTAL
LTDA EPP. CNPJ sob o nº 07.669.611/0001-76. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Gestor do Órgão: Marcelo Canuto
Mendes.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 0525.2022.CPL.HR.PE.0020.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) BEM(NS) (EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA
BUCO-MAXILO-FACIAL), conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas do Hospital da Restauração. Vencedora: QUICKBUM
E-COMMERCE - EIRELI.- CNPJ nº 30.323.616/0001-64,
vencedora dos itens: 1 e 5 com o valor de R$ 4.764,0000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 05/09/2022. Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
8º TA IPA/NUJ Nº 10/2022. CT N° 03/2017 celebrado com ÉTICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAEPP. CNPJ: 09.422.042/0001-95; Objeto: Reequilíbrio contratual
no percentual de 10,18% (Convenção Coletiva - 2022) ficando o
valor anual de R$ 520.704,00 (quinhentos e vinte mil, setecentos
e quatro reais). Assinatura/Inicio: 25/08/2022. -- 5º TA IPA/NUJ
Nº 11/2022. CT N° 05/2020 celebrado com TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10; Objeto:
Reequilíbrio contratual no percentual de 10,18% (Convenção
Coletiva - 2022) ficando o valor anual de R$ 3.403.944,00 (três
milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e quarenta e
quatro reais.). Assinatura/Inicio: 25/08/2022. -- 4º TA IPA/NUJ Nº
12/2022. CT N° 45/2019 celebrado com PREMIUS EBENEZER
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13; Objeto:
Reequilíbrio contratual no percentual de 10,18% (Convenção
Coletiva - 2022) ficando o valor anual de R$ 67.332,72 (sessenta e
sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos.).
Assinatura/Inicio: 25/08/2022. -- 4º TA IPA/NUJ Nº 13/2022.
CT N° 02/2020 celebrado com EMPRESA NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELI - ENCRED. CNPJ: 01.784.754/0001-42; Objeto:
Reequilíbrio contratual no percentual de 10,18% (Convenção
Coletiva - 2022) ficando o valor anual de R$ 1.634.322,48 (um
milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois
reais e quarenta e oito centavos). Assinatura/Inicio: 25/08/2022.
BARTOLOMEU MONTEIRO – Diretor-Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT IPA/NUJ Nº 3/2022.
Participe: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
SUL/PE. CNPJ: 10.145.803/0001-98. Objeto: Disponibilização
de espaço para escritório do IPA. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura/Inicio: 15/08/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO.
Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE DISPENSA – PRORROGAÇÃO
PROC. Nº. 0157/2022 - DL Nº. 0020/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial, de medicamentos
DIVERSOS a fim de atender HOSPITAL DOS SERVIDORES
DE PERNAMBUCO - HSE/PE. V. Total Est. R$ 938.474,9150

| Recebimento das Propostas Até: 08/09/2022, às 08h30min |
O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
ww.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
05/09/2022. Rodrigo Mancilha, Presidente CPL II - IRH/PE..

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE DISPENSA – PRORROGAÇÃO
PROC. Nº. 0156/2022 - DL Nº. 0019/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial, de medicamentos
ONCOLÓGICOS a fim de atender HOSPITAL DOS SERVIDORES
DE PERNAMBUCO - HSE/PE. V. Total Est. R$ 12.197.357,7921
| Recebimento das Propostas Até: 08/09/2022, às 08h00min |
O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
ww.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.| Recife,
05/09/2022. Rodrigo MANCILHA, Presidente CPL II - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0030/2022
- Inexigibilidade nº 0020/2022. Apenso nº. 019, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no
valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e valor global
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), adjudicando
seu objeto a empresa GOL SAÚDE CAVALEIRO LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 28.399.069/0001-59. Recife 05 de setembro
2022 Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a
Saúde do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308177.000248/2022-05
PL nº 0159.2022.CPL-I.PE.0079.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS Médico
Hospitalares padronizados, EQUIPOS COM FORNECIMENTO
EM COMODATO DE 300 BOMBAS DE INFUSÃO CONTÍNUA, no
mínimo, que serão utilizados no atendimento dos pacientes
do Sistema SASSEPE, pelo período de 12 (doze) meses,
no valor total estimado de R$ 1.105.772,8909. Abertura das
propostas: 20/09/2022 às 09h00min. Início de disputa: 20/09/2022
às 09h10min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.sei.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 05 de
Setembro de 2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
008/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004571/202211 OBJETO: Cessão de Uso de 01 (uma) Moto/Ensiladeira
e 01 (um) Triturador Forrageiro, com encargos. CEDENTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
- ITERPE. CESSIONÁRIA: Associação Indígena Fwlatatha
Fulni-ô CNPJ: 07.899.505/0001-89 VIGÊNCIA: 02/09/2022 a
01/09/2032 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022- RECIFE,
05/09/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CPL.PE.0008.JUCEPE
PREGAO ELETRÔNICO Nº 08/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo
em epígrafe que tem como objeto a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de peças, em favor de THIAGO
DIEGO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 27.212.325/0001-94, no
valor de R$ 73.798,80 (setenta e três mil, setecentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos). Recife,05/09/2022. Ana Virginia
Barros/Pregoeira, Mat.21091.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0001.2022.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia, através de empresa especializada no ramo dessa
atividade, para execução de reparos e adaptações com intuito
de implantação de duas novas salas de custódias na Central de
Plantões – CEPLANC desta PCPE. Valor máximo estimado: R$
60.279,74. SESSÃO DE ABERTURA anteriormente agendada para
o dia 02.09.2022, às 10h, foi prorrogada para o dia 19.09.2021,
às 10h00 (Horário oficial de Brasília/DF) no PE- INTEGRADO. O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
31843230 e 31843231. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2022 - UNAJUR/
PCPE, oriundo da ARP 0018.00.2021.GOV.SAD.PE, Processo
Licitatório nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD. Objeto:
Prestação de Serviços de motoristas mediante a disponibilização
de profissionais habilitados nas categorias “B”, “C” e “D, com vistas
a atender à demandas da PCPA. Contratada: RM Terceirização e
Gestão de Recursos Humanos, CNPJ(MF) nº 05.465.222/000101. Valor Mensal: R$ 9.028,24 (nove mil e vinte e oito reais e
vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de
02.09.2022 a 01.09.2023. Recife, 02.09.2022. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

Recife, 6 de setembro de 2022
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
2022, CELEBRADO ENTRE A DASIS E EMPRESA: CT
093/2022 - TAVARES ASSISTÊNCIA INFANTIL LTDA – CNPJ
33.616.816/0001-01, COM VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES,
PUBLICADO NO DOE Nº 163, DE 25.08.22. ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, LEIA-SE:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DEMANDA JUDICIAL.
Recife, 06/SET/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.
0392.2022.CPLI.DL.0292. Dasis.. Obj Fornecimento emergencial
de serviços hospitalares tipo: Radioterapia conformada
tridimensional p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora:
Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ
24.404.329/0001-86, valor R$ 9.101,52; 05 de setembro 2022 Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Aviso de Licitação
Processo nº 0077.2022.CPL.CPM.PE.0021.PMPE. Contratação
de uma Empresa especializada em executar os serviços de
reforma e adequação da fachada do Colégio da Polícia
Militar de Pernambuco (CPM /Recife). Valor: R$ 744.773,8778.
Recebimento das Propostas: até 19/09/2022 às 08h40min
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 19/09/2022 às
09h00min. O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.cpm@pm.pe.gov.br.
Informações: (81)3181.1955. Recife, 05SET2022– Dayvson
Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM – Presidente da CPL/CPM.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
ARP.0015.00.2022.GOV.PMPE.PE (1ª publicação) oriunda do
Processo 0063.2021.CPL.CPM.PE.0023.PMPE, cujo objeto é
o registro de preços para o fornecimento eventual de materiais
de construção e ferramentas necessários para o funcionamento
do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco e do seu anexo I
em Petrolina. Valor: R$150.763,2805. Vigência: 08/08/2022 à
07/08/2023.
ARP.0016.00.2022.GOV.PMPE.PE (1ª publicação) oriunda do
Processo 0068.2021.CPL.CPM.PE.0027.PMPE, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição eventual de materiais de
expediente que são necessários para o funcionamento do Colégio
da Polícia Militar em Recife e Petrolina. Valor: R$ 76.555,4571.
Vigência: 16/08/2022 à 15/08/2023.
ARP.0018.00.2022.GOV.PMPE.PE (1ª publicação) oriunda do
Processo 0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE, cujo objeto é
o registro de preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios, visando atender as possíveis demandas do
aprovisionamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em
Recife e Petrolina. Valor: R$122.685,7612. Vigência: 11/08/2022
à 10/08/2023.
ARP.0017.00.2022.GOV.PMPE.PE (1ª publicação) oriunda do
Processo 0046.2022.CPL.CPM.PE.0015.PMPE, cujo objeto é
o eventual fornecimento de refeições prontas e embaladas,
visando atender a possíveis demandas do Colégio da Polícia
Militar de Pernambuco e seu ANEXO-I em Petrolina. Valor:
R$574.431,40. Vigência: 30/08/2022 à 29/08/2023.
Contrato 001/2022-CPM, cujo objeto é a prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 04/08/2022 à
03/08/2023.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 062/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
013/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviço de Fornecimento de Sistema Integrado de Segurança
Portuária, Instalação, Treinamento e Suporte Técnico para o
Porto do Recife.Contratada: CONSUMA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 02.338.597/0001-04. Contrato nº 2022/045/00. Valor
global: R$ 1.470.500,00 (um milhão e quatrocentos e setenta
mil e quinhentos reais).Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
*Contrato nº 228/22 – PROC. N° 294/2021 PE. Nº 180/2021 Obj:
fornec. mat. cons. hosp. (medicam.) Empresa: FABMED DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 10.215,00. * Contrato nº 229/22
– PROC. N° 294/2021 PE. Nº 180/2021 Obj: fornec. mat. cons.
hosp. (medicam.) Empresa: COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$
26.232,50. * Contrato nº 230/22 – PROC. N° 400/2021 PE. Nº
228/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.) Empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 6.810,00. * Contrato
nº 231/22 – PROC. N° 264/2021 PE. Nº 158/2021 Obj: fornec.
mat. cons. hosp. (enoxaparina.) Empresa: COM. MOSTAERT
LTDA. Valor: R$ 222.130,00. * Contrato nº 232/22 – PROC. N°
112/2021 PE. Nº 082/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp.
(medicam.)
Empresa:
CRISTALIA
PROD.
QUIM.
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 67.410,00. * Contrato nº
233/22 – PROC. N° 112/2021 PE. Nº 082/2021 Obj: fornec. mat.
cons. hosp. (medicam.) Empresa: NORDICA DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 5.280,00. * Contrato nº 234/22 –
PROC. N° 154/2021 PE. Nº 106/2021 Obj: fornec. mat. cons.
hosp. (medicam.) Empresa: JASMED DISTRIB. MEDICAMENTOS
LTDA. Valor: R$ 8.450,00. * Contrato nº 235/22 – PROC. N°
112/2021 PE. Nº 082/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp.
(medicam.) Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$
23.880,00. * Contrato nº 236/22 – PROC. N° 112/2021 PE. Nº
082/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.) Empresa: