DOEPE 21/06/2022 -Fch. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 117
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação por
infração de trânsito, atendendo as regulamentações estabelecidas
na legislação vigente, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias
para notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021 e de 30
(trinta) dias para os demais, contados a partir da data da publicação
deste Edital, para identificar o condutor infrator ou apresentar sua
defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou na
sede do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço:
Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores informações
entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81) 31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. A identificação
dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.
pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO” e obedecerá o seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6062/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO os termos
do requerimento MARIZA DE OLIVEIRA TORRES, devidamente
protocolado sob o nº 2021.166056;CONSIDERANDO o
processo de investigação instaurado pela Corregedoria deste
DETRAN/PE, verificando-se irregularidades no ato praticado,
conforme constante no Relatório da Corregedoria CI DP/CO Nº
04/2022, bem como, entendimentos da Gerência de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo. RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR
o registro de propriedade do veículo com as características
básicas Marca/Modelo NISSAN/FRONTIER-S-4X4, Chassi:
94DVCUD40EJ703125, Renavam 587202890, Ano Fab./
Modelo 2013/2014, de Placa PGQ-4503, em nome de RIVALDO
PEREIRA SANTIAGO, inscrito no CPF nº 102.931.674-00.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de RÔMULO KLEBER SANTIAGO
DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 643.049.904-97.Art. 3º.
ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para as
providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito –
DTF, inclusive, a devida comunicação ao SENATRAN.Art. 4º. Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 20 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO – GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE PROVA PRÁTICA
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que
está recebendo cotações de preços para o objeto: SERVIÇOS
DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO
DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, conforme
as condições estabelecidas no Termo de Referência (e seus
anexos), que está disponível no sistema PE Integrado, por meio
do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão ser
lançadas na COTAÇÃO nº 0983-06/22 (onde está anexado o TR)
até às 12h00 do dia 30/06/2022, e podem ser enviadas para os
e-mails andre.alencar@detran.pe.gov.br, e mayara.mesquita@
detran.pe.gov.br, da Unidade de Materiais e Serviços - Gerência
Administrativa.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 89/2022. Objeto: Designar como Ordenadora de
Despesas, responsável pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, a
servidora MANUELA MIRANDA FAY PERRIER DE FIGUEIREDO.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico
http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur.
Olinda, 20 de junho de 2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor
Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 14/2022. Objeto: Determina
a instauração de 02 (dois) processos de Tomada de Contas
Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para
apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/
irregularidades identificadas no processo de auxílio financeiro
relacionado. GAB Nº 15/2022. Objeto: Determina a instauração
de 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial nos termos
do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos
e responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas no processo de auxílio financeiro relacionado. O
inteiro teor destas Portarias encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 2728 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2022, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 2729, DE17 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2010.00409, em nome de
CHARLES GUIMARÃES CORIOLANO, CPF: 628.209.744-49,
matrícula 189.879-5, processo Funape 2010110784, conforme
solicitado pela requerente, para aproveitamento de tempo em
favor do Estado de Pernambuco. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 376 /22
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar
a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da
Funase durante o período de São João, e
CONSIDERANDO que em feriados prolongados eleva-se a
ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da
Funase, o que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da Funase;
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta Funase no dia 24 de junho de 2022.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à SUTED, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de Junho de 2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 023/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei
nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 002/2022 de 08/06/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça
Dowsley - Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 022/2022, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 001/2022 da Diocese De Caruaru, CNPJ
nº 10.076.487/0001-40.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 08/06/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO DE ADIAMENTO: Processo n° 040/CPL/2022.
Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônico n° 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
da obra civil para construção de galpão industrial no Polo
Empresarial de Exu/PE, de acordo com as especificações e
disposições contidas no Anexo I, Projeto Básico do Edital.
Motivação: Possibilitar maior disputa. Limite de acolhimento
de Propostas: 18.07.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa:
18.07.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181.7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.pe.gov.br.
O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.
adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Coordenador(a) da Disputa e
Presidente da CPL.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0008.2022.CPL.PE.0005.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0005/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de pessoa jurídica para criação, manutenção
e suporte de uma plataforma Web integrada de informações
geoespaciais, para monitoramento ambiental remoto do Estado
de Pernambuco, de acordo com especificações técnicas
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.646.693,33 (hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil
seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Data
da Sessão de Disputa: 05/07/2022; Horário: 09:00h (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.
br. Recife, 20/06/2022. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. Processo nº
042/2021. Objeto: Prorrogação por mais 2 (dois) meses, do
prazo de vigência. Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
30.430.226/0005-17. Valor Global: Não terá reflexos financeiros
ao contrato para execução do serviço no período de vigência
apresentado. Prazo de vigência: 2 (dois) meses. Nova Vigência:
21/05/2022 a 20/07/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 034.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: SB COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ Nº
29.308.439/0001-68, para o lote I no valor global de R$ 12.870,01
(doze mil, oitocentos e setenta reais e um centavo), SILVIO SOUZA
NEGREIROS - EPP, CNPJ Nº 07.245.932/0001-43, para o lote II
no valor global de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta
reais), NORDMEL – NORDESTE DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ Nº 00.300.569/0001-72, para o lote III, no valor global
de R$ 5.405,00 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais) e PONTO
CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA – ME,
CNPJ Nº 10.821.336/0001-79, para o lote IV no valor global de R$
2.698,00 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais), por terem
ofertado o menor valor e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 20 de junho
de 2022.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 069.2022.IN.009
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 076/2022 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
069.2022.IN.009 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA
DA BANDA GRA VIOLA PRODUÇÕES (RODRIGO RAPOSO)
PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA 2022”, no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa: GRA VIOLA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 35.365.538/0001-84.
Recife, 20/06/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0098.2022.CPL.CISAM.PE.0060.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
odontológico (diversos) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 05/07/2022 às 8h. Início da
Disputa: 05/07/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
0099.2022.CPL.CISAM.PE.0061.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
do medicamento sulfato de magnésio 10% injetável, oriundo
da indústria farmacêutica, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 05/07/2022 às 8h. Início da
Disputa: 05/07/2022 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0100.2022.CPL.CISAM.PE.0062.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (fraldas infantis) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/07/2022 às 8h.
Início da Disputa: 05/07/2022 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0101.2022.CPL.CISAM.PE.0063.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de peças e
acessórios para termodesinfectora e gabinete de secagem Baumer
para o Setor Centro Material e Esterilização do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/07/2022 às
8h. Início da Disputa: 05/07/2022 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0105.2022.CPL.CISAM.PE.0064.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (luvas de procedimento) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 07/07/2022 às
8h. Início da Disputa: 07/07/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0106.2022.CPL.CISAM.PE.0065.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
descartável e conservação e limpeza para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 07/07/2022 às
8h. Início da Disputa: 07/07/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0107.2022.CPL.CISAM.PE.0066.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de fios
cirúrgicos tipo cromado, nylon, poliglactina e simples para o

Recife, 21 de junho de 2022
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
07/07/2022 às 8h. Início da Disputa: 07/07/2022 às 9h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório 0108.2022.CPL.CISAM.PE.0067.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de fios
cirúrgicos tipo algodão, polipropileno e seda para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 07/07/2022 às
8h. Início da Disputa: 07/07/2022 às 10h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 20/06/2022.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2022 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
SAIRÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 14 de julho de 2022 às 9h. O edital está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 20 de
junho de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NO ACESSO
DA PE-41 AO DISTRITO DE BELO ORIENTE NO MUNICÍPIO
DE TRACUNHAÉM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 14 de julho de 2022 às
11h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 20 de junho de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 15 de julho de 2022 às
10h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 20 de junho de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório Nº
002/2020- CELOSE; Contratada: PORSAN ENGENHARIA,
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ/MF Nº
13.923.606/0001-40; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2021;
Objeto: Suspensão do prazo de execução pelo prazo de
15/06/2022 a 14/12/2022; Data da assinatura: 15 de junho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 142/2022 CSL
PROCESSO Nº 0292/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE LEILOEIRO (A) OFICIAL VISANDO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS,
DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA. LOTES 1 E 2. Abertura: 15/07/2022
às 09:00h. Disputa: 15/07/2022 às 10:00h. Versão Atualizada
II disponível 21/06/2022. Ana Carolina Andrade de Santana
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA,
referente ao Processo Licitatório nº 0016/2022-CPL I, PE SRP Nº
0011/2022-CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM,
VALOR TOTAL), AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL
LTDA-EP, CNPJ: 07.764.000/0001-07, ITEM ÚNICO, VALOR
TOTAL: R$ 61.885,60. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PL Nº 001/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização da execução das
obras de restauração do pavimento da rodovia PE-300, TRECHO:
ENTR. BR-423/PE (ÁGUAS BELAS) / ENTR. BR-316/PE (INAJÁ),
com extensão de 96,00 km . À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
as licitantes: CONSÓRCIO SIMEMP/NEOCONSTEC, MAIA
MELO, ASTEP ENGENHARIA, CONSÓRCIO MKS/PDCA,
CONTÉCNICA, GEOSISTEMAS, FUTURE, JBR ENGENHARIA,
CONSÓRCIO
TECHNE/PLANEP,
CONSÓRCIO
JDS/
PROJEMAX, por atendimento às exigências editalícias, que
por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não
haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 01/07/2022,
às 11:00 horas. Recife/PE. 20.06.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.