DOEPE 11/06/2022 -Fch. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 112
localizada na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no
horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 29/06/2022. Horário:
10h:30min, VALOR MÁXIMO: R$ 2.154.630,23 (dois milhões,
cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte
e três centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência
do Município ou pelo e-mail: licitacao.itaiba@hotmail.com. Em
observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão
de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 10 de junho de 2022.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 011/2022, Convite nº 001/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na
prestação de serviços de confecção, elaboração, transmissão,
acompanhamento e retificação, de DCTF (Declaração de Débitos
e Créditos Tributários Federais), GFIP (Guia de Recolhimento do
FGTS), SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS),
RAIS (Relação Anual de Informação Social) e DIRF (Declaração
do Imposto de Rendas Retido na Fonte), para atender as
necessidades em todos os CNPJs da Prefeitura Municipal de
Itambé e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social
e RPPS, bem assim, exarar parecer nos balanços relativos as
empresas participantes em certames licitatórios. Partes: Município
de Itambé-PE (CNPJ n° 10.150.050/0001-09) e a empresa P G de
A Borges Filho Contabilidade-ME (CNPJ nº 10.529.114/0001-87) Contrato nº 029/2022(PMI)-Valor R$ 63.600,00. Fundamentação:
Art. 22, III, § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 12(doze) meses. Data 06/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº 034/2022. PREFEITURA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. OBRAS. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NA ZONA
URBANA DESSE MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE, COM
INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL
N°. 2044/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL, VALOR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MÁXIMO GLOBAL: R$ 465.898,29. Abertura:29/06/2022 às
09h. Disputa:29/06/2022 às 09h. Edital disponível: 13/06/2022.
Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa – Presidente da CPL.
Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/nº – Centro – Macaparana/
PE – CEP: 55.865-000, das 08h às 13h, fone: 81-36391156 ou
através do e-mail: cplmacaparanape@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 038/2022 – Pregão Eletrônico: 015/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de transporte terceirizado, locação
de veículos e máquinas a ser executado em caráter continuado
ou sobre a demanda pago mensalmente pelo quantitativo aferido
e necessidade de uso pelo período inicial de 12 (doze) meses,
com execução mediante o regime de empreitada por preço
por item, destinado a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias do Município de Parnamirim, estado
de Pernambuco, conforme termo de referência especificações e
quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data
e Local da Sessão: 29/06/2022 às 09:00h – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br no horário de 08:00h às
13licitacao@parnamirim.pe.gov.brlicitacao@parnamirim.pe.gov.
br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 005/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 –
CREDENCIAMENTO N° 001/2022. Serviços. Credenciamento
de empresas especializadas para Prestação de Serviços Médicos
complementares por pessoa jurídica para a rede pública de
saúde para as unidades de Saúde de Saloá/PE. Valor Orçado:
R$ 2.482.656. Recebimento da documentação exigida para o
credenciamento: a partir de 13/06/2022 até a data de 28/06/2022.
Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43,
Centro – Saloá/PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 10 de junho de 2022. PAULO CABRAL SILVA
JUNIOR-Secretário de Saúde
Recife, 11 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-FMS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2022-FMS. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES)
DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DO EDITAL. AS DESPESAS SERÃO ORIUNDAS DE
CONVÊNIO ESTADUAL Nº 644/2021 COM CONTRAPARTIDA
DO MUNICIPIO DE CABROBO. VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS de 8h do dia 13/06/2022
até as 13h do dia 27/06/2022. DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
27/06/2022 AS 14HORAS-LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.
org.br . OS EDITAIS ENCONTRAM-SE DISPONIVEIS www.
cabrobo.pe.gov.br e www.bnc.org.br. CONTATOS e-mail:
licitacabrobo@gmail.com FONE: 0**87 3875-1632.Cabrobó
(PE), em 10 de junho de 2022. Marcelo Wagner dos Santos
Oliveira – Pregoeiro do FMS.
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022,
CONCORRENCIA Nº 001/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NOVOS CAMINHOS
– PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS,
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
3.300.784,98. Abertura: 11/07/2022 às 10h00min. Venturosa, 10
de junho de 2022. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – Presidente
CPL. PROCESSO Nº 023/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO
MUNICIPIO DE VENTUROSA, CONFORME PROJETO ANEXO.
NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
296.507,80. Abertura: 27/06/2022 às 10h00min. Venturosa, 10
de junho de 2022. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – Presidente
CPL. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Publicações Particulares
INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS – INAD – DECISÃO INAD Nº
009/2021 - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos
autos, JULGO, o(a) servidor(a) EDVALDO ADERVAL DA SILVA,
inscrito(a) no CPF nº 030.057.094-50, matrícula 4180, Auxiliar de
Serviços Gerais, por estar incurso nos termos dos mencionados
dispositivos legais, aplicando-lhe a penalidade de DEMISSÃO,
com fulcro nos incisos I, II e VII, do art. 193; inciso V, do art. 199;
inciso II e parágrafo único, do art. 204, da Lei Estadual nº 6.123/68.
INAD Nº 012/2021 - Ante o exposto, e considerando o que mais
consta dos autos, JULGO, o(a) servidor(a) ALYSSON JONAS DE
MELO FARIAS, inscrito(a) no CPF nº 075.458.724-01, matrícula
4757, Agente Comunitário de Saúde, por estar incurso nos termos
dos mencionados dispositivos legais, aplicando -lhe a penalidade
de DEMISSÃO, com fulcro nos incisos I, II e VII, do art. 193;
inciso V, do art. 199; e inciso II, do art. 204, da Lei Estadual nº
6.123/68, aplicada a este município por força da Lei Municipal nº
756/90, do art. 24, da Lei Orgânica do Município e do art. 3º, da Lei
Complementar Municipal nº 358/2019. Serra Talhada, 08 de junho
de 2022. A) Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 15 (quinze)
de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 15h, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: i) Isenção total das faturas de água e esgoto dos usuários
residenciais atingidos pelas enchentes no Estado de Pernambuco,
pelo período de 90 (noventa) dias; ii) outros assuntos de interesse
dos acionistas. Recife, 07 de junho de 2022. COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO
BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de Administração