DOEPE 29/04/2022 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 81
medicamento Eltrombopague Olamina comprimido revestido
50mg.Valor global:R$1.937.878,60.Vigência:12 meses, a partir
da data da publicação.Data de assinatura:28/04/2022.SEI:
2300000386.000158/2022-94
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº012/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONVENENTE:
Município de Serrita. CNPJ/MF:11.361.250/0001-73.Objeto:
implementação das ações de saúde que promovam a
redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja Pernambucana”.Sem impacto financeiro. Vigência:
02anos(08/04/2022 a 07/04/2024).Data da assinatura:08/04/2022.
SEI:2300000020.002038/2022-71
37º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADO:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH(Hospital Metropolitano Sul-Dom Hélder Câmara).
CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:reforma e ampliação da
sala de hemodiálise do Hospital Metropolitano Sul-Dom Hélder
Câmara, no âmbito do CG nº006/2010.Valor:R$299.167,23(Fonte
de recurso Tesouro Estadual).Vigência:26/04/2022 até o termo
final da vigência do Contrato de Gestão nº006/2010.Data da
assinatura:26/04/2022.SEI:2300000028.001050/2019-92
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº011/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município de São José do Egito.CNPJ/MF:11.354.180/0001-26.
Objeto:implementação das ações de saúde que promovam a
redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de
Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe Coruja
Pernambucana”.Sem impacto financeiro.Vigência: 02anos
(08/04/2022 a 07/04/2024).Data da assinatura:08/04/2022.
SEI:2300000020.002039/2022-15
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº015/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Cedro.CNPJ/MF:11.361.219/0001-32.Objeto:
implementação das ações de saúde que promovam a
redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja Pernambucana”. Sem impacto financeiro. Vigência:
02anos(25/04/2022 a 24/04/2024). Data da assinatura:25/04/2022.
SEI:2300000020.002247/2022
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº016/2022.
CONCEDENTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE: Município de Belém do São Francisco.CNPJ/
MF:10.113.728/0001-83.Objeto:implementação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(25/04/2022 a 24/04/2024).Data da
assinatura:25/04/2022.SEI:2300000020.002196/2022-21
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº011/2019.CONVENENTE:Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco-UNIVASF.CNPJ/MF:05.440.725/0001-14.
Objeto:Acréscimo do Curso de Nível Superior em Enfermagem,
com a disponibilização de até 07 vagas, Curso de Nível Superior
em Farmácia, com a disponibilização de até 07 vagas e Curso
de Nível Superior em Psicologia, com a disponibilização de
até 02 vagas, para estágio curricular obrigatório, conforme
Planos de Estágio.Vigência:28/04/2022 até 29/10/2024.Data da
assinatura:28/04/2022.SEI:2300000158.000233/2022-19
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº003/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Educacional Serra Talhada Eireli.
CNPJ/MF:35.553.798/0001-83.Objeto:concessão de até 12
vagas para o Curso Técnico em Enfermagem e de até 06
vagas para o Curso Técnico em Radiologia, todas destinadas
aos alunos regularmente matriculados, conforme Planos de
Estágio.Vigência:05anos(28/04/2022 a 27/04/2027).Data da
assinatura:28/04/2022.SEI:2300000158.000638/2021-68
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 0764/2021.PREGÃO.0146/2021, REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS I,
VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.
Emp. MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME, Itens 1 - Cota exclusiva 1, 2 - Cota
exclusiva 2 e 7 - Cota exclusiva 5, nos respectivos valores de R$
47.740,00, R$ 59.925,00, R$ 28.750,00, perfazendo o valor total
de R$ 136.415,00 | Emp. W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Item 3 - Cota
exclusiva 3 no valor de R$ 12.600,00 | Emp. SP HOSPITALAR
LTDA, Item 5 - Cota reservada 1 no valor de R$ 30.000,00 | Emp.
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA, Item 6 - Cota exclusiva 4, no valor de R$ 14.486,00. Recife,
28/04/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0010/2022 Dispensa
de Licitação nº 0005/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESCADA, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHO DESTA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, com fundamento no Parecer de Dispensa
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Parecer da
Superintendência Jurídica da SETEQ, e demais documentos anexo
ao processo, para contratação da Locação do imóvel pertencente
ao Sr. Antônio Vitor coelho de Albuquerque, CPF n° 079.819.88420, no valor de valor global anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Recife, 28 de abril de 2022. ERIC MONTES SANTOS/
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria de
Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê
o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações,
visando à contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de capacitação de 400 catadores, catadoras e/ou
familiares em técnicas de aproveitamento/reutilização de
materiais recicláveis para desenvolver práticas sustentáveis
na produção artesanal de diversos produtos e artes geradoras
de renda, no âmbito do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
n° 782348/2013. Por este instrumento, tornamos publico que,
considerando a necessidade de maior prazo para análise
documental das propostas técnicas das licitantes, as datas de
divulgação do resultado provisório e demais datas sofreram
alterações ficando a divulgação do resultado para até o dia
04/05/2022. Recife, 28/04/2022
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022:
OBRJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE
(Emenda 926/2021/FEM).
Da Decisão: Seguindo Orientação da Procuradoria Municipal
a Comissão de Licitação da Prefeitura de Canhotinho,
DESCLASSIFICA a empresa MORAES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, E CONVOCA a empresa B & Q
CONSTRUTORA E EMREENDIMENTOS EIRELI, 2ª COLOCADA.
Fica aberto prazo de 5 (cinco) uteis para manifestação de Recurso.
Canhotinho, 28 de abril de 2022. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
BARBOSA LEITE – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 010/SMS/2019–
PROCESSO Nº 198/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial
em 25 de janeiro de 2022 e termo final em 24 de janeiro de 2023,
a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ
01.568.077/0002-06 Ipojuca, 17/01/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 043/
PMI-SMAD-SMAS/2019-ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2018-PROCESSO Nº: 012/2018. CPL. A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de
março de 2022 e termo final em 01 de março de 2023, a fim de dar
continuidade aos serviços contratados. CONTRATADO: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ 08.362.490/0001-88. Ipojuca, 28/02/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração – ANNE BANJA – Secretária Municipal de
Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 029/PMI-SMAD/2022 – PROCESSO Nº: 093/2021
CPL - Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de Emissão de Certificado Digitais e Fornecimento de
Tokens Criptográficos. CONTRATADO: SOLUTI-SOLUÇÕES
EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-
95 VALOR: R$ 6.499,71 Ipojuca, 04/04/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO-Secretário Municipal de
Administração (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 40, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 28.04.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/PMI-SME/2021 PROCESSO
Nº 052/2020, ONDE SE LÊ: R$ 4.707.991,90 LEIA-SE:
R$ 4.707.911,90. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 28/04/2022. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMA/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/PMI-SMA/2022. Aquisição de
9.000 (nove mil) mãos de milho verde a serem distribuídos a 9.000
(nove mil) famílias – conforme Lei Municipal n° 1.905 de 12 de abril
de 2019 que serão doados às famílias carentes do Município no
período de passagem das festas juninas. VALOR: R$ 662.670,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/04/2022 às
08h00min até o dia 13/05/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13/05/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 28/04/2022. José Heleno Alves Secretário Municipal de Agricultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 003/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE LAGOA
DE RETENÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS MARGENS COM
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS E INTERVENÇÕES
DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO CANAL BULTRINS
/ FRAGOSO – LAGOA DE OURO PRETO, NO MUNICÍPIO
OLINDA. Valor estimado: R$ 4.006.821,74. Abertura: 03/06/2022,
às 10:00 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Olinda, 28 de abril de 2022. Maria
de Lourdes Guedes de Souza - Presidente da CPL/Obras, em
Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 O Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 053/2022 – Concorrência
Nacional nº 009/2022 - Concessão de exploraçao de espaços
públicos no Novo Pátio de Eventos – Avenida Sete de Setembro
onde será realizado o evento denominado “SÃO JOÃO DE
PETROLINA 2022”, adjudicando-o à empresa: Júlio César Moreira
Brito Eireli – Me (03.781.509/0001-07) que atendeu todas as
exigência do edital e apresentou a Maior Oferta - R$ 1.550.000,00.
Petrolina, 26.04.2022. José Jorge Almeida de Assunção –
Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 039/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 03/2022
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL 039/2022 TP003/2022.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
LUMINOTÉCNICOS, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO
DE REFERENCIA, CADERNO TÉCNICO, ORÇAMENTOS E
ASSESSORIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMARAGIBE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e
anexos deste Edital.Valor Estimado: R$ 54.449,32 (Cinquenta e
quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois
centavos).Local e Data da Sessão de Abertura: em 18/05/2022
Recife, 29 de abril de 2022
às 10h. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e
em atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube
pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais:O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através
de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 27 de
abril de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa FATTU DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com filial localizada na
Av Marechal Mascarenhas de Moraes, 1968 Galpão 000C
Imbiribeira - Recife-PE 51.180-001, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 11.460.665/0010-95, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - ADEPE no prazo máximo de 15
(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/252022-fattu-do-brasil-comercio-de-materiais-de-comunicacaovisual-ltda-2/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - ADEPE, Av. Conselheiro Rosa
e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
AVISO AOS INVESTIDORES
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº
36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste
Agente Fiduciário Relativo ao Exercício Social de 2021, da 1ª
EMISSÃO DE DEBÊNTURES da TCI BPO - TECNOLOGIA
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., encontra-se à
disposição no site: www.oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Embalagens
Ltda., localizada à Rua Ribeiro de Brito 830, sala 0902 Edf. Ctr
empresarial Iberbras –Boa Viagem – Recife – PE, CEP 51.021310, inscrita no CNPJ: 02.648.096/0001-24, e IE nº 0364992-00,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste edital cuja relação encontrase detalhada e disponível no seguinte link: https://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/26-2022-duri-trading-comercio-importacaoe-exportacao-e-exportacao-de-embalagens-ltda/.
Endereço
para correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 Graças, Recife - PE, 52020-220.