DOEPE 07/04/2022 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 514/2022 de 01.04.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, mat. nº 13546-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 31.03.2022.
PORTARIA Nº 520/2022 de 04.04.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos abaixo, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020:
NOME

CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS MATA NORTE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA

Maria José Cavalcanti de Andrade

2º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENGENHEIRO

Caio Fernandes Remígio de Oliveira
Felipe Luiz Fonseca dos Santos Albuquerque
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Diego Ribeiro Gurgel do Amaral
Alana Dias Queiroz Barbosa Coutinho Salgues
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Priscila Soto Reinaux Monteiro
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Caio Gabriel de Sousa Arruda
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Francisco Isaac Borges Morais

3º
4º

227º
228º
8º
2º
20º

PORTARIA Nº 530/2022 de 05.04.2022
I - Designar, para compor a Comissão Especial no Levantamento dos Bens Móveis da Reitoria da Universidade de Pernambuco
- UPE, tendo em vista Decreto nº 40.222/2013, de 24.12.2013, alterado pelo Decreto nº 48.685, de 18.02.2020, os servidores descritos
abaixo:
NOME
Carlos Augusto Mulatinho de
Queiroz Pedroso

MATRÍCULA

Maria Mércia Banja Nóbrega

7734-8

Clebson Felipe Dias Pessoa

14733-8

João Amaro de Santana Filho

11137-6

12228-9

CARGO
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Professor Universitário/
Presidente
Adjunto M03 II D
Analista Técnico em Gestão Universitária/
Membro
Enfermeiro F02 II G
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Membro
Assistente Administrativo F01 I A
Assistente em Gestão Aut/Fund-Asgaf
Membro
do Quadro de Pessoal do IRH à disposição da UPE

II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no período de 01.04.2022 a 31.12.2022.
PORTARIA Nº 532/2022 de 05.04.2022
I - Exonerar, a servidora CRISTIANE DELGADO SANTOS MOREIRA, mat. nº 5900-5, Médica, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 01.12.1999.
PORTARIA Nº 533/2022 de 05.04.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Formação Profissional para o Cargo de Guarda Civil da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, promovido pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em PERNAMBUCO/BRASIL, o servidor ANDERSON
GUSTAVO GOMES DA SILVA, mat. nº 14408-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na REITORIA, a partir de 28 de março de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 01/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto PROJETO EFICIÊNCIA PRODUTIVA PARA A CAPRINOOVINOCULTURA DOS SERTÕES DE PERNAMBUCO, a
ser realizado no período de março a dezembro de 2022.
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 94.500,00 . Convenente: R$ 175.500,00 .
Total: R$ 270.000,00 . Vigência: 29.03.2022 a 29.03.2023.
Convênio Nº 02/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto NOSSO LEITE - AGRESTE DE PERNAMBUCO, a ser
realizado no período de março de 2022 a dezembro de 2022.
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 100.275,00 . Convenente: R$ 186.225,00
. Total: R$ 286.500,00 . Vigência: 29.03.2022 a 29.03.2023.
Convênio Nº 03/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA SUINOCULTURA
DE TUPANATINGA, a ser realizado no período de março de
2022 a dezembro de 2022. CONVENENTE: SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 34.300,00 .
Convenente: R$ 63.700,00 . Total: R$ 98.000,00 . Vigência:
29.03.2022 a 29.03.2023. Convênio Nº 04/2022. Cooperação Téc.
e financeira, apoio ao CAPRINO-OVINOCULTURA PARA UM
AGRESTE MAIS PRODUTIVO - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DE ARCOVERDE ARCOS, a ser
realizado no período de março de 2022 a dezembro de 2022.
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 248.727,50. Convenente: R$ 461.922,50.
Total: R$ 710.650,00. Vigência: 29.03.2022 a 29.03.2023. 2º
Aditivo ao Contrato 29/2021. Alteração no valor dos serviços de
recuperação no pavilhão de exposição do Centro de Convenções
de PE – CECON. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI-EPP. CNPJ 10.324.550/0001-10. Supressão e acréscimo.
O valor do contrato passará de R$ 1.749.953,38 para R$
2.281.765,22.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021. Iron Energy Comércio
e Serviço de Manutenção Ltda, CNPJ/MF 20.401.3330/000104. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Valor
R$ 68.400,00. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. Data de
assinatura: 05/04/2022.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão nº 002.2020.DEFN.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PE-

Conectado II - Lote I. Contratante Aderente: Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Objeto: Acréscimo
de serviços ao Termo de Adesão nº 002.2020.DEFN.001 ao
Contrato Mater nº 002/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no Adendo I do presente aditivo. Valor estimado
R$ 626.640,53. Vigência: 10/03/2022 a 30/04/2024. Data de
assinatura: 10/03/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO Nº
021/2021
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Reajuste de preço.
VALOR: R$ 74.627,71 / valor mensal.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE e cláusula
décima segunda do contrato mater.
DATA: 04.04.2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 010/2022 AO CONTRATO Nº
040/2021
CONTRATADA: FONTE SOUTO CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ/MF: 34.071.337/0001-01.
OBJETO: Acréscimo de valor.
VALOR: R$ 87.140,94 / valor acrescido – R$ 454.122,92 / valor
após acréscimo.
AMPARO LEGAL: Art. 81, inciso I, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 171, inciso II, §2º do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
DATA: 05.04.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB
Nº 013/2021; Contrato nº 005/2022; Contratada: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF N°
70.073.275/0001-30; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para análise de situação e elaboração de laudos
técnicos, com apontamento de causas e soluções, estabilização
de taludes e aterro, nos Conjuntos Habitacionais localizados nos
Municípios de Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu,
com execução pelo regime de empreitada por preço unitário
conforme descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos
na Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, e de acordo com as
exigências e demais condições e especificações expressas no
Edital do Processo Licitatório. Prazo: A vigência do contrato é de

14 (quatorze) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
ricos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$
R$ 1.217.891,12 (um milhão duzentos e dezessete mil oitocentos
e noventa e um reais e doze centavos); Fonte: 0101000000;
Natureza da Despesa: 4.4.90.35; Data da assinatura: 04 de abril
de 2022. – Processo Licitatório CEHAB Nº 020/2021; Contrato
Nº 012/2022; Contratada: CONSÓRCIO TRÊZ PATICIPAÇÕES
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N° 45.744.367/0001-58;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução
de pavimentação granítica em diversas ruas nos Municípios de
Barra de Guabiraba, Toritama e Vertente do Lério no Estado
de Pernambuco, com execução pelo regime de empreitada por
preço unitário, conforme descrito, nos moldes do regramento legal
estabelecidos pela Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de
acordo com as exigência e demais condições e especificações
expressas no Edital; Prazo: 07 (sete) meses, inicialmente, e o
prazo de execução dos serviços é de 05 (cinco) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 2.313.891,73 (dois milhões trezentos e
treze mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos);
Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da
assinatura: 31 de março de 2022.- Processo Licitatório CEHAB
Nº 021/2021; Contrato Nº 013/2022; Contratada: CONSÓRCIO
TRÊZ PATICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF
N° 45.744.367/0001-58; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de pavimentação granítica em
diversas ruas nos Municípios de Lagoa Grande e Serrita no Estado
de Pernambuco, com execução pelo regime de empreitada por
preço unitário, conforme descrito, nos moldes do regramento legal
estabelecidos pela Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de
acordo com as exigência e demais condições e especificações
expressas no Edital; Prazo: 07 (sete) meses, inicialmente, e o
prazo de execução dos serviços é de 05 (cinco) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 1.874.662,21 (um milhão oitocentos e
setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e um
centavos); Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;
Data da assinatura: 31 de março de 2022. Processo Licitatório
CEHAB Nº 019/2021; Contrato Nº 014/2022; Contratada:
CONSÓRCIO TRÊZ PATICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA
- CNPJ/MF N° 45.744.367/0001-58; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de pavimentação
granítica em diversas ruas nos Municípios de Itambé e Paulista no
Estado de Pernambuco, com execução pelo regime de empreitada
por preço unitário, conforme descrito, nos moldes do regramento
legal estabelecidos pela Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
de acordo com as exigência e demais condições e especificações
expressas no Edital; Prazo: 07 (sete) meses, inicialmente, e o
prazo de execução dos serviços é de 05 (cinco) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 2.646.097,77 (dois milhões seiscentos
e quarenta e seis mil noventa e sete reais e setenta e sete
centavos); Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;
Data da assinatura: 31 de março de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 134/2022 CPL
PROCESSO Nº 0334/2022 - NOVO SISTEMA ADUTOR PARA
VERDEJANTE A PARTIR DA ETA SALGUEIRO. Abertura:
06/05/2022 às 10:00h. Disputa: 06/05/2022 às 15:00h. Edital
disponível 08/04/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa
- Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31/03/2022
REFERENTE AO CONTRATO CT.OS.22.5.049 – SANEA –
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ: 41.042.367/0001-55.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 007/2022/CPL
PROCESSO N° 032/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da
AJUR n.º 094/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no art. 93 da Lei nº 13.303/2016, para AQUISIÇÃO
DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO:
“PAÇO FREVO”, tendo como contratado o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, INSCRITO NO CNPJ
N.º 04.393.475/0003-08, no valor total para a cota de patrocínio
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Ipojuca, 06 de abril de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROC.
SEI Nº 0030600036.003511/2021-65 CONTRATO N.º 026/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução

Recife, 7 de abril de 2022
de obras e serviços para implantação e pavimentação da PE-043
e acessos as unidades prisionais de Araçoiaba e ao Distrito de
Canaã, Trecho: Entr. PE-044 / unidades prisionais de Araçoiaba
- UPM 1, UPM 2, UPM 3, UPM 4, UPM 5, UP I e UP II; e Entr.
PE-044 / Canaã PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias, a partir data
assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias, a partir
da data da assinatura do contrato VALOR: R$ 19.948.207,74
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.A062 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. SEI
Nº 0030600036.000170/2022-57 CONTRATO N.º 027/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para supervisão e fiscalização para execução de obras e serviços
para implantação e pavimentação da PE-043 e acessos as
unidades prisionais de Araçoiaba e ao Distrito de Canaã, Trecho:
Entr. PE-044 / unidades prisionais de Araçoiaba - UPM 1, UPM
2, UPM 3, UPM 4, UPM 5, UP I e UP II; e Entr. PE-044 / Canaã
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias, a partir data assinatura da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias, a partir da data da assinatura
do contrato VALOR: R$ 1.018.918,39 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A062
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
04/04/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000174/202235 CONTRATO N.º 028/2022 OBJETO: Contratação empresa
de engenharia especializada para supervisão e fiscalização da
execução das obras de implantação e pavimentação do sistema
viário do Sítio Industrial de Itapissuma com extensão de 3,80
KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias, a partir data assinatura
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias, a partir da data da
assinatura do contrato VALOR: R$ 564.678,52 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A014 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
05/04/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA PROC. DER Nº 1541/2019 CONTRATO N.º 004/2020
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contatual envolvendo: acréscimos, decréscimos
e supressões de serviços, suplementação do valor contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$
323.741,92, correspondendo a um acréscimo acumulado total
de 24,98%, passando o valor contratual para R$ 9.274.113,36
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0972.4096.0682 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER Nº 1541/2019
CONTRATO N.º 004/2020 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato VALOR:
R$ 51.961,12 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0972.4096.0682 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER Nº 0382/2020
CONTRATO N.º 022/2020 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual sem
reflexo financeiro, envolvendo acréscimos e decréscimos e novo
cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER
Nº 0382/2020 CONTRATO N.º 022/2020 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato VALOR: R$ 97.240,18 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0972.4096.0679
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
14/03/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. DER Nº 1519/2019 CONTRATO N.º 024/2019 TERMO
ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato VALOR: R$ 95.024,30 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0972.4096.0678
Natureza de Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA:
23/03/2022 Recife, 06 de abril de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 030/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2022 - PL Nº 015/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para Supervisão e Fiscalização para execução de
obras de restauração do pavimento do acesso à saloá, trecho:
entr. BR-423 – Portal de Saloá, ext. 6,0 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
INABILITAR a licitante: PROJEVIAS LTDA por descumprimento
aos itens 7.5.3.1.2, 7.5.3.1.3 do Edital. E HABILITAR as licitantes:
MKS ENGENHARIA, CONTÉCNICA CONSULTORIA e JBR
ENGENHARIA LTDA por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER, a
abertura da Proposta de Preço para o dia 13/04/2022, às 09:30min.
Recife, 06.04.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
8º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
037/2014. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a
31/03/2023.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
1° T.A ao CT n° 023/2021 Contratada: COMPLETA SERVIÇOS
DE AR-CONDICIONADO E LOCAÇÃO LTDA; CNPJ:
09.014.387/0001-00; Objeto: “Prorrogação da vigência
pelo período de 05/04/22 a 04/04/23 e reajuste em 9,7001%”.
Valor global: R$ 584.482,08. CT n° 024/2022 Promotora:
REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA; CNPJ:
02.162.646/0001-09; Objeto: “Participação da EMPETUR no
evento WTM 2022”. Vigência: 90 dias a partir de 05/04/22.
Valor global: R$ 87.009,12. 3° T.A ao CT n° 027/2021