DOEPE 31/03/2022 -Fch. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022
CIÊNCIA/PE-OLINDA. CELEBRAÇÃO: 28/01/2022. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CRECHE
ESCOLA NOSSA SENHORA DO Ò - PAULISTA. CELEBRAÇÃO:
17/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES-CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 26/10/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações
conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE
CARUARU. CELEBRAÇÃO: 03/12/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 17/12/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações
conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
CARUARU. CELEBRAÇÃO: 08/12/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDAPAULISTA. CELEBRAÇÃO: 22/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CAPS AD
ELIANE MARIA JOSE DE AGUIAR-PAULISTA. CELEBRAÇÃO:
22/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco.
2º TA AO CT N° 001/2020 – SJDH. CONTRATADO. LOCALIZA
RENT A CAR S/A. OBJETO: A concessão de valores para
pagamentos complementares retroativos ao período de Junho
a Dezembro 2020 e de Janeiro a Junho de 2021, a título de
reajuste, de acordo com os quadros apresentados na Cláusula
Terceira e Cláusula Quarta, bem como a prorrogação do prazo de
vigência contratual, por um período de 90 (noventa) dias, sendo
de 07/03/2022 à 04/06/2022, para continuidade na prestação de
serviços de locação anual de 02 veículos administrativos tipo
Sedan, classificação VR-3, (veículos de uso dos Secretários
Executivos e demais ocupantes de cargos representados
pela simbologia DAS-1), para atender as demandas da SJDH.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em Exercício.
3º TA AO CT Nº 002/2021 – SJDH. CONTRATADO. UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A concessão
de reajuste dos Montantes “A” e “B” da planilha de custos do
Contrato nº 077/2022 - cujo objeto é a prestação serviços de apoio
administrativo, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
de 2022 (CCT/22), e de acordo com o demonstrado no Quadro
I da Cláusula Segunda. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em Exercício.
5º TA AO CT Nº 013/2020 – SJDH. CONTRATADO. UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a concessão de reajuste dos
Montantes “A” e “B” da planilha de custos do Contrato nº 013/2020
- cujo objeto é a prestação serviços de apoio administrativo, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 (CCT/22), e de
acordo com o demonstrado no Quadro I e da Cláusula Segunda
e Terceira. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos em Exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2022.CPL.PE.0004.SEMAS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0004.SEMAS - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças de veículos elétricos, destinados a atender as
necessidades de acessibilidade dos visitantes do Parque
Estadual Dois Irmãos - PEDI. Valor estimado: R$ 91.191,36.
Entrega das Propostas até 13/04/2022 às 09:00 horas. Início da
Disputa 13/04/2022 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 30/03/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
CONTRATADA: WS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME,
CNPJ nº 08.027.076/0001-12. OBJETO: Alteração por correção

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à Cláusula 3ª do contrato para permitir a prorrogação de sua
vigência por mais 12 meses, pelo período de 23/07/2021 a
22/07/2022, podendo ser renovado por até 60 meses, nos termos
do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, consoante ao Item 24 do
Edital originário da contratação. Data da assinatura: 22/07/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR

185.220,00. Emp.: D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI-ME, ITEM 8
- Cota exclusiva 2, no valor unitário de R$ 0,48, perfazendo o valor
global de R$ 12.096,00. Emp.: MS HOSPITALAR EIRELI, ITEM
10 - Cota exclusiva 4, no valor unitário de R$ 5,91, perfazendo o
valor global de R$ 11.914,5600. Recife, 30/03/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº 074.2021 – DISPENSA Nº. 037.2021 – APENSO 07 –
OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial,
para oferta de 10 leitos Tipo III e 30 leitos Tipo IV , em todas
as faixas etárias, para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
| Emp: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
A INFÂNCIA - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (APAMI), no valor
total de R$ 2.034.000,00, pelo período de 90 dias, com vigência
retroativa à 27 de dezembro de 2021. Recife, 30/03/2022. André
Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇO - PROC. nº 001/2022 - TP. nº 001/2022 - Obj:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL E ADULTO DO
HEMOPE (SPA), LOCALIZADO EM RECIFE. Empresas
Habilitadas: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA e PONTUAL
CONSTRUÇÕES LTDA. A Sessão de Abertura do envelope da
Proposta de Preço fica marcada para o dia 08/04/2022 às 10:00
horas. Recife, 30/03/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira-CPLC.VI - SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – UPAE PALMARES - SEI
N° 2300000214.000325/2021-98 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, representada neste
ato pelo Secretário, acorrendo ao Relatório Opinativo emitido
pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais
de Saúde - CES II, bem como a Nota Técnica emitida pela
Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos de
Gestão, julga IMPROCEDENTE as interposições de recursos
administrativos impetradas pelas entidades Instituto Diva Alves
do Brasil e pela Associação Beneficente Mensageiros da Ordem
e do Direito ABEMOD. Recife, 30 de março de 2022. André
Longo Araujo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0011/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0010/2022 – OBJ: Pregão Eletrônico,
Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE
USO LABORATORIAL CAPELAS E CENTRÍFUGAS, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA,
visando atender as necessidades do setor de Biologia Molecular
do COVID-19, a fim de suprir as demandas dos setores técnicos
e administrativos do Laboratório Central de Saúde Pública –
LACEN PE. | V. total est. R$ 1.907.397,9071 | Recebimento das
Propostas Até: 26/04/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
26/04/2022, às 09h05min | Início da disputa: 26/04/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 30/03/2022. Vilma
Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – UPAE PALMARES - SEI
N° 2300000214.000325/2021-98 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua
Comissão Especial de Seleção II, torna pública a Convocação das
entidades: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
- FGH; Fundação Manoel da Silva Almeida - FMSA; Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP; Instituto Diva Alves
do Brasil - IDAB; Instituto Nacional de Pesquisa Gestão em Saúde
- INSAÚDE; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde, devidamente Habilitadas, a
apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os
preceitos exigidos no edital de Seleção Pública em epígrafe,
bem como demais documentações e exigências definidas no
Termo de Referência e seus anexos. A referida documentação
deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h do dia
06.04.2022 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico:
comissao2ses@gmail.com Recife, 30 de março de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 146/2021 – INEX.
Nº 008/2021 – OBJ.: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas,
prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a
implantação de 40 (quarenta) leitos clínicos com suporte de
hemodiálise, como retaguarda à Rede de Atenção as Urgências
e Emergências na I macrorregião de saúde do Estado de
Pernambuco, pela Portaria SES/PE nº 035 de 11 de fevereiro de
2020, que institui incentivo Estadual para Leitos de Retaguarda
(Enfermaria), objetivando atender às necessidades da população
do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR EST.: R$ 7.769.633,88. Edital
do processo disponível através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 30/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPL-I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP 1º TERMO ADITIVO CPLC IV
PROC. 1681/2021.CPLC IV.PE.0309/2021, OBJ. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0402/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE, E, DO OUTRO LADO. Emp. NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ITEM 31 (COTA
RESERVARDA) R$ 11,95, perfazendo o valor global de R$
2.056.332,10. Recife, 28/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0070/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0055/2021 – OBJ: Pregão Eletrônico, Registro
de Preços para fornecimento eventual de SOLUÇÃO PARA
ESTABILIZAR E PROTEGER O RNA E REMOVER ÁCIDOS
NUCLÉICOS DAS SUPERFÍCIES, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do LACEN/PE. | V. total est. R$ 25.943,2704
| Recebimento das Propostas Até: 25/04/2022, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 25/04/2022, às 09h05min | Início da
disputa: 25/04/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/03/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC.2301/2021.PE.0391/2021, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES-PE., Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, ITEM 1 - Cota principal
1, ITEM 2 - Cota reservada 1, ITEM 3 - Cota principal 2, ITEM
4 - Cota reservada 2, no valor unitário dos respectivos Itens de R$
2,2300; R$ 2,2300; R$ 0,4810 e R$ 0,4810, perfazendo o valor
global de R$ 852.868,80. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ITEM
6 - no valor unitário de R$ 2,94, perfazendo o valor global de R$

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
2632/2021.
PREGÃO
0437/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE
LAVANDERIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE - UNIDADES: HAM, CENTRO DO IDOSO-HGA,
HOSPITAL EDUARDO CAMPOS E UPAE ESCADA, UPAE
PALMARES E UPAE CARPINA | Emp. GIAFFAR MARINHO
CRUZ, ITEM 15 - COTA RESERVADA 1, no valor unitário para
o respectivo item R$ 563,00, perfazendo o valor global de R$
140.750,00 e ITEM 24 - COTA RESERVADA 10, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1.386,00, perfazendo o valor global
de R$ 27.720,00 | Emp. KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS
DE COSTURA LTDA, ITEM 41 - COTA EXCLUSIVA 13, no valor
unitário para o respectivo item R$ 3.915,00, perfazendo o valor
global de R$ 39.150,00 e ITEM 42 - COTA EXCLUSIVA 14, no valor
unitário para o respectivo item R$ 4.210,00, perfazendo o valor
global de R$ 42.100,00 | Emp. LAUNDRY TECH EQUIPAMENTOS
PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, ITEM 12 COTA PRINCIPAL 12, no valor unitário para o respectivo item R$
20.190,00, perfazendo o valor global de R$ 161.520,00; ITEM 13
- COTA PRINCIPAL 13, no valor unitário para o respectivo item R$
27.990,00, perfazendo o valor global de R$ 223.920,00; ITEM 26
- COTA RESERVADA 12, no valor unitário para o respectivo item
R$ 20.190,00, perfazendo o valor global de R$ 40.380,00 e ITEM
27 - COTA RESERVADA 13, no valor unitário para o respectivo
item R$ 27.990,00, perfazendo o valor global de R$ 55.980,00 |
Emp. LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, ITEM
17 - COTA RESERVADA 3, no valor unitário para o respectivo item
R$ 557,45, perfazendo o valor global de R$ 69.681,25; ITEM 18
- COTA RESERVADA 4, no valor unitário para o respectivo item
R$ 467,89, perfazendo o valor global de R$ 35.091,75; ITEM 19
- COTA RESERVADA 5, no valor unitário para o respectivo item
R$ 664,89, perfazendo o valor global de R$ 74.467,68 e ITEM 23
- COTA RESERVADA 9, no valor unitário para o respectivo item
R$ 218,69, perfazendo o valor global de R$ 32.803,50 | Emp. MC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, ITEM 20 - COTA
RESERVADA 6, no valor unitário para o respectivo item R$ 185,00,
perfazendo o valor global de R$ 37.000,00 | Emp. SERTÃO
FORTE LTDA, ITEM 40 - COTA EXCLUSIVA 12, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1.590,89, perfazendo o valor global de
R$ 63.635,60 | Emp. VICTOR IVO RODRIGUES DE FREITAS
EIRELI, ITEM 2 - COTA PRINCIPAL 2, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1.250,00, perfazendo o valor global de R$
75.000,00; ITEM 5 - COTA PRINCIPAL 5, no valor unitário para
o respectivo item R$ 650,00, perfazendo o valor global de R$
219.700,00 e ITEM 16 - COTA RESERVADA 2, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1.250,00, perfazendo o valor global de
R$ 25.000,00 | Recife, 30/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2016.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0009-90.Objeto:ampliação de 10 leitos de UTI
SRAG Adulto, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia,
sendo 03 leitos de UTI SRAG (a partir de 24/01/2022); 03 leitos
de UTI SRAG (a partir de 25/01/2022); e 04 leitos de UTI SRAG
(a partir de 26/01/2022).Valor do acréscimo mensal proporcional
em Janeiro/2022:R$130.919,12.Valor do acréscimo mensal
a partir de fevereiro/2022:R$490.946,71(Fonte de recursos
Tesouro Estadual.Vigência:efeito retroativo a 24/01/2022 até o
término da vigência do Decreto Estadual nº52.050/2021.Data da
assinatura:29/03/2022.SEI:2300000747.000006/2022-45
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2016.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0009-90.Objeto:ampliação e reforma da UTI
de 06 para 10 leitos, no Hospital Regional Ruy de Barros
Correia.Valor:R$316.214,97(Fonte
de
recursos
Tesouro
Estadual).Vigência:180dias(29/03/2022 a 24/09/2022).Data da
assinatura:29/03/2022.SEI:2300000747.000192/2021-31
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2012.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0004-86.Objeto:ampliação de 10 leitos de
UTI SRAG, para operacionalização e execução das ações
e serviços de saúde no Hospital João Murilo de Oliveira, em
razão da necessidade comprovada e essencialidade da referida
ampliação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Valor do acréscimo mensal:R$448.511,36(Fonte de recursos
Tesouro Estadual).Vigência:efeito retroativo a 31/12/2021 até o

Ano XCIX Ć NÀ 63 - 29
término da vigência do Decreto Estadual nº52.050/2021.Data da
assinatura:29/03/2022.SEI:2300011335.000054/2021-11
EXTRATO DE ADITIVO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº086/2018.
CONTRATADA:MV
Informática
Nordeste
Ltda.CNPJ/
MF:92.306.257/0007-80.Objeto:acréscimo de 25,68216% ao
valor mensal do contrato decorrente da inclusão dos serviços
de atualização e tecnologia, suporte avançado e treinamento
do Sistema de Gestão Hospitalar da Secretaria de Saúde
(SoulMV), instalação, implantação e configuração dos módulos
de regulação.Valor do acréscimo mensal:R$475.127,87.
Vigência:efeito retroativo a 01/03/2021 até 27/12/2022.Data da
assinatura:29/03/2022.SEI:2300000071.001152/2021-05

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 004/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DA COHAB
NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, NO MUNICÍPIO DE
FLORESTA/PE. Valor: R$ 523.719,07. Autorizado pela Câmara
de Programação Financeira, Ofício nº 695/2022/CPF/SEFAZ
(22811162), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
19/04/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações www.
licitacoes.pe.gov.br, a partir de sexta-feira, 01/04/2022. Olinda,
30 de março de 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru, por meio do pregoeiro oficial,
torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2022. OBJETO: Prestação de serviços
presencial de suporte e atualização do SAPL – Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo, incluindo treinamento aos envolvidos no
processo (servidores, assessores e vereadores), bem como a
transmissão nas redes sociais de todas as sessões da Casa com
disponibilidade de sala virtual no programa de vídeo conferência
Zoom e interface de áudio digital, no valor estimado global de R$
79.800,00 (setenta e nove mil, oitocentos reais), conforme Anexo I
do Edital. Abertura: 13/04/2022 às 9h00min. Outras informações
aos interessados nos dias úteis, das 08 às 12h no prédio sede da
Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro N. Sra. das Dores–
Caruaru- PE. e-mail: licitacao@caruaru.pe.leg.br José Vicente
Sabino da Silva – Pregoeiro, em 30/03/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru, por meio do pregoeiro oficial,
torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2022. OBJETO: contratação de serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de suporte em rede
de computadores, visando assessorar a execução de atividades
relacionadas à informática e tecnologia da informação, no valor
estimado global de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil,
e quatrocentos reais), conforme Anexo I do Edital. Abertura:
13/04/2022 às 11h00min. Outras informações aos interessados
nos dias úteis, das 08 às 12h no prédio sede da Câmara - Rua
15 de novembro, nº 201, Bairro N. Sra. das Dores– Caruaru- PE.
e-mail: licitacao@caruaru.pe.leg.br José Vicente Sabino da Silva –
Pregoeiro, em 30/03/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ
PORTARIA Nº 24, DE 2022.
TEXTO: ZACARIAS GESSE PEREIRA DOS SANTOS, Presidente
da Câmara dos Vereadores, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, na data de 22 de março de 2022, ocorreu
o recebimento da denúncia formulada contra o Sr. Gildo Pontes de
Arruda, e foi instaurado processo de investigação, com a formação
de Comissão Especial, Art. 1º Ficam designados como membros
os seguintes parlamentares: I - ALEXANDRA REJANE DA SILVA
– Presidente II - JOSÉ CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE SANTOS
– Secretário/Relator III - FERNANDO CABRAL DE ARRUDA
– Membro. Art. 2º Registre-se, publique-se e comunique-se.
Câmara Municipal de Sairé, 24 de março de 2022. ZACARIAS
GESSE PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Mesa Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2022
NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÕES DE FRUTAS
E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO URBANO E RURAL,
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, CASA DE
APOIO NA CIDADE DO RECIFE - PE, CENTRO DE SAÚDE DR.
JOSÉ DE ARAÚJO LIMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO
DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, CENTRO DE
ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER – CASAM, CENTRO
DE ATENDIMENTO REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À
COVID, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CENTRO
DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA – CAF, SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES LIGADOSE
TODOS OS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ARARIPINA-PE, SEGUNDO QUANTITATIVOS,
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. Recebimento das
propostas dia 01 de ABRIL de 2022 à partir das 15:00, abertura
das propostas dia 13 de ABRIL de 2022 a partir das 08:00, início
da sessão de disputa de Preços 13 de ABRIL de 2022 partir das
09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.
com.br. Valor Total Estimado: R$ 189.232,70 (cento e oitenta
e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).