DOEPE 16/02/2022 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
584 DE 14/02/2022
585 DE 14/02/2022
586 DE 14/02/2022
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598 DE 14/02/2022
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601 DE 14/02/2022
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610 DE 14/02/2022
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617 DE 14/02/2022
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619 DE 14/02/2022
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624 DE 14/02/2022
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633 DE 14/02/2022
634 DE 14/02/2022
635 DE 14/02/2022
REGINALDO COSTA DO AMARAL
RIVALTER MELO DE VASCONCELOS
RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA DE SOUZA
SEVERINO MARCELINO FERREIRA NETO
SERGIO DE LIMA CAVALCANTI
SEVERINA CASSIANO DA SILVA
SILVVIO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
SANDRO JOSE FERREIRA DA SILVA
SEVERINO MENDONCA DO NASCIMENTO
SERGIO BELARMINO DA SILVA
SAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
SIDNEY LIMA DOS ANJOS
SEVERINO MARCOS DE MELO
SEVERINO PEREIRA DA SILVA
SAMUEL ALVES GONCALVES
SERGIO BARBOSA DO NASCIMENTO
VILSON LEAL DE SOUSA
WEYDSON JOSE HILDO CAMPOS DA SILVA
LEONARDO LIMA DA CUNHA
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADENILSON MONTEIRO DA SILVA
JOSE SEVERINO DA SILVA
JOSE EDUARDO JUPI
JOSE WELLIGTON OLIMPIO JUNIOR
LEANDRO DIEGO DIAS DA SILVA
LEILA BATISTA DA SILVA
JORGE MANOEL DOS SANTOS
ADRIANO MANOEL DA SILVA
FILIPE DE PINHP ALVES BARRETO CAMPELO
PAULO OLIMPIO DA SILVA
JULIO CESAR RAMOS DE SANTANA
MARLON BRANDO NASCIMENTO TAVARES
LUIZ TIMOTEO DA PAZ
ANDERSON MADSON DA SILVA
JEFTHER SOUSA VIEIRA
JOSE RODRIGO LEITE
EDIVALDO BEZERRA DE LIMA
EDGAR BEZERRA SANTOS
ELIANE RODRIGUES DA SILVA
ELCHADAY BORGES DE MIRANDA
ERVERTON GOMES FERREIRA
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
EDUARDO MESQUITA REIS
EDMUNDO PEREIRA DA SILVA
EVILSON CICERO DO NASCIMENTO
EVANDRO SILVA DOS SANTOS
ERANDY PONTES RODRIGUES
ELTON LOURENCO SOARES DA SILVA
EDSON DE FARIAS LIMA
EDNALDO DELMIRO DA SILVA FILHO
EDIVALDO BANDEIRA DA SILVA
ERENILSON DOS SANTOS SILVA
027.497.338-93/PE
037.728.573-20/PE
047.528.359-57/PE
016.465.163-00/PE
017.604.579-41/PE
020.746.142-52/PE
012.870.562-20/PE
049.663.686-43/PE
026.748.682-10/PE
043.090.647-00/PE
039.417.997-98/PE
013.337.461-50/PE
005.652.180-24/PE
025.833.193-73/PE
052.945.828-84/PE
033.030.138-01/PE
035.594.151-00/PE
046.097.343-26/PE
039.252.470-48/PE
051.043.810-65/PE
051.271.471-41/PE
058.131.909-35/PE
040.166.367-00/PE
015.291.955-34/PE
034.814.299-04/PE
046.371.072-40/PE
049.988.624-50/PE
011.690.879-03/PE
008.354.627-18/PE
009.310.680-05/PE
040.477.663-99/PE
056.057.153-84/PE
021.947.581-34/PE
057.791.406-05/PE
042.813.845-54/PE
048.974.989-08/PE
035.773.514-45/PE
049.117.716-90/PE
036.982.602-17/PE
038.886.273-64/PE
042.937.602-92/PE
026.082.337-76/PE
026.759.362-87/PE
033.845.799-52/PE
016.333.375-20/PE
053.876.615-68/PE
055.039.429-80/PE
036.327.335-00/PE
030.423.134-67/PE
041.886.913-78/PE
037.435.306-49/PE
022.119.574-02/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
636 DE 14/02/2022
ERONILDO MENDES DE OLIVEIRA
014.598.473-77/PE
1(UM)MÊS
637 DE 14/02/2022
EUDES CAETANO DE SOUZA
038.929.707-09/PE
1(UM)MÊS
638 DE 14/02/2022
EVERTON LEITE BEZERRA
035.260.104-93/PE
1(UM)MÊS
639 DE 14/02/2022
EUDES OLIVEIRA DE CARVALHO
024.478.098-76/PE
1(UM)MÊS
640 DE 14/02/2022
IVANILDO DOMINGOS DA SILVA
025.956.439-57/PE
12(DOZE)MESES
641 DE 14/02/2022
NELSON JOSE MARTINS MACHADO FILHO
057.298.394-08/PE
1(UM)MÊS
642 DE 14/02/2022
NIELSON DE LIMA OLIVEIRA
052.484.485-22/PE
1(UM)MÊS
643 DE 14/02/2022
NERONE GOMES DOS SANTOS
039.468.527-10/PE
1(UM)MÊS
644 DE 14/02/2022
IVANILDO FERNANDES DA SILVA
007.906.593-97/PE
1(UM)MÊS
645 DE 14/02/2022
NATHALIA BARROS SEIXAS
043.415.325-05/PE
12(DOZE)MESES
646 DE 14/02/2022
PATRICIA MARIA GOMES DE MELO
050.830.191-42/PE
2(DOIS)MESES
647 DE 14/02/2022
ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS
045.008.663-01/PE
2(DOIS)MESES
648 DE 14/02/2022
ALECSANDRO LIMA DE AGUIAR
056.010.295-60/PE
2(DOIS)MESES
649 DE 14/02/2022
ABEL COUTINHO DE ARAUJO
040.092.517-80/PE
2(DOIS)MESES
650 DE 14/02/2022
CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SILVA
002.198.361-95/PE
2(DOIS)MESES
651 DE 14/02/2022
ANTONIO ROGERIO MENEZES
010.239.003-87/PE
2(DOIS)MESES
652 DE 14/02/2022
ADRIANO DANTAS DE SOUZA
019.833.674-68/PE
2(DOIS)MESES
653 DE 14/02/2022
MARCELO JOSE CAVALCANTI SANTOS
003.570.997-69/PE
2(DOIS)MESES
654 DE 14/02/2022
ADELMO CORDEIRO DE MOURA
010.784.564-54/PE
2(DOIS)MESES
655 DE 14/02/2022
GERALDO MAJELLA RABELLO MACHADO FILHO
012.422.168-06/PE
2(DOIS)MESES
656 DE 14/02/2022
MACIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
021.868.023-86/PE
2(DOIS)MESES
657 DE 14/02/2022
DAMIAO CASSIO DA SILVA CRUZ
055.335.270-59/PE
2(DOIS)MESES
658 DE 14/02/2022
FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SANTOS
048.317.701-76/PE
2(DOIS)MESES
659 DE 14/02/2022
DJALMA BELO DE OLIVEIRA
029.707.427-70/PE
2(DOIS)MESES
660 DE 14/02/2022
FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO
010.245.570-18/PE
2(DOIS)MESES
661 DE 14/02/2022
GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA
026.197.500-95/PE
2(DOIS)MESES
662 DE 14/02/2022
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA
008.190.061-07/PE
2(DOIS)MESES
663 DE 14/02/2022
GILMAR BARBOSA MONTEIRO
053.991.976-24/PE
2(DOIS)MESES
664 DE 14/02/2022
GERMARIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
049.908.675-99/PE
2(DOIS)MESES
665 DE 14/02/2022
DIOGO DE PAULA DOURADO
051.880.603-20/PE
2(DOIS)MESES
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Recife, 16 de fevereiro de 2022
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, HARY PERICLES
SILVA DE LIMA , mat. 42421-8, retroativo a 31/01/2022.
Atendimento Socioeducativo para a Função de 2ª Preposta
como Ordenadora de despesas desta Funase.
III- Tornar o efeito da Portaria retroativo a 02/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 077/22, de 15 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
I - Dispensar: IRIS MARIA BORGES DA SILVA, mat. 9831-0,
Superintendente da Política de Atendimento da Fundação de
Atendimento Socioeducativo, da Função de 2º Preposta como
Ordenadora de Despesas desta Funase.
II- Designar: LYGIA BORBA DE VASCONCELOS, mat. 98183 Superintendente da Política de Atendimento da Fundação de
IPEM
N°
PROC.
31/2020
N°
CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
02/2020
E.B.C.T - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0021-57
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
05/2022 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC 2022). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para
concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação,
visando o avanço do conhecimento científico e tecnológico. Este
Edital encontra-se à disposição em: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
PORTARIA FUNASE Nº. 075/22, de 15 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, LUANA OLÍVIA DA
SILVA GONÇALVES, mat. 42842-6, retroativo a 14/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 076/22, de 15 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
OBJETO
FISCAL
Serviços de correspondências
Felipe José da Fonseca
Lima Campos Matrícula
nº 11.355-7
IPEM
PORTARIA N° 07/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerandoa necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a
servidora abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2022. Recife, 11 de fevereiro de 2022. Ary de Morais Andrade Neto –
Diretor-Presidente.
NOME
MAT.
EST. CIVIL
ENDEREÇO
CPF
Cristiane de Lira Silva
11.163-5
Solteira
Rua Aníbal Falcão, nº 37, Casa A, Celeiro das Alegrias,
Camaragibe/PE. CEP: 54.774-400.
055.936.734-11
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021. Processo nº 012/2020.
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo
de vigência. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
12.285.441/0001-66. Valor Global: Não há acréscimo financeiro
ao contrato para execução do serviço no período de vigência
apresentado. Prazo de vigência: 180 dias. Nova Vigência:
01/10/2021 a 30/03/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 002/2021
A Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, torna
pública a Errata referente à publicação do Termo ao Convênio
002/2021, firmado entre o Estado de Pernambuco através
da CEHAB e MUNICÍPIO DE OLINDA; Onde se lê: Prazo de
Vigência: 24 (vinte e quatro); Leia-se: Prazo de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses; Onde lê-se: O valor total do Convênio é de R$
5.369.364,80 leia-se: R$ 5.368.968,80; O Concedente transferirá
o valor de: onde lê-se: R$ 4.832.467,92 leia-se: R$ 4.832.071,92
BRUNO DE MORAES LISBOA – Presidente da CEHAB.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE
(PAAP)
0060500113.000124/2021-41.
DECIDO PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, PELA
LIBERAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.214,34,
REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS E MEDIÇÃO
REALIZADA EM DEZEMBRO/2019, A SER PAGO À CONTRATADA
- METAL INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 18.729.404/000186 E PELA CONVOCAÇÃO, SEGUINDO A ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO, DE EMPRESA PARA A ASSINATURA
DE NOVO CONTRATO E CONSEQUENTE CONCLUSÃO
DA REFERIDA OBRA, em razão do CT.OS.19.5.305. Flávio
Guimarães Figueiredo Lima - Diretor Técnico e de Engenharia.
ERRATA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0552 a
0554 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de FEVEREIRO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs
0555 a 0633 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
FEVEREIRO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
PORTARIA N° 06/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contrato;2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2021. Recife, 08 de fevereiro
de 2022.Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31/12/2021, REFERENTE AO ARP N°
405/2021 – ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preço n° 405/2021,
firmado entre COMPESA e a Empresa A. LEIA-SE: Ata de Registro
de Preço n° 405/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa D.B
DE ARAUJO ELETRICA - ME.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 049/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0183/2022 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS
TIPO VELOCIMÉTRICOS DN 20MM CLASSE METROLÓGICA
B E CLASSE METROLÓGICA B/A. Abertura: 24/02/2022
às 10:00h. Disputa: 24/02/2022 às 14:00h. Edital disponível
16/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 050/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0207/2022 - AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUA 40 L/S - CABROBÓ. Abertura: 28/02/2022 às
10:00h. Disputa: 28/02/2022 às 14:00h. Edital disponível
17/02/2022 Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 062/2022 CSL PROCESSO
Nº 0214/2022 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO
VELOCIMÉTRICO WOLTMAN E MONOJATO OU MULTIJATO.
Abertura: 25/02/2022 às 09:00h. Disputa: 25/02/2022 às 14:00h.
Edital disponível 17/02/2022. Alessandra Araújo Chagas da
Silva - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 064/2022
CEL2 PROCESSO Nº 0212/2022 - AQUISIÇÃO DE POLÍMERO
CATIÔNICO E POLÍMERO NÃO-IÔNICO. Abertura: 24/02/2022
às 10:00h. Disputa: 24/02/2022 às 14:00h. Edital disponível
17/02/2022. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 060/2022 CPL PROCESSO
Nº 0208/2022 - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DE COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE.
Abertura: 17/03/2022 às 10:00h. Disputa: 17/03/2022 às 15:00h.
Edital disponível 17/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 063/2022
CPL PROCESSO Nº 0194/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REQUALIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E UNIDADES
OPERACIONAIS DA DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA.
Abertura: 15/03/2022 às 10:00h. Disputa: 15/03/2022 às 15:00h.
Edital disponível 16/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 068/2022
CPL PROCESSO Nº 0199/2021 - INSTALAÇÃO DE MEDIDORES
DE VAZÃO NAS SANGRIAS DO SAA PIRAPAMA, INCLUSIVE
AUTOMATIZAÇÃO, ENERGIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS
CAIXAS DE PROTEÇÃO. Abertura: 17/03/2022 às 10:00h. Disputa:
17/03/2022 às 15:00h. Edital disponível 17/02/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022-CP PROCESSO N.º
003/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE INSPEÇÃO MOTORIZADA E FISCALIZAÇÃO
DA VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO
DO PATRIMÔNIO E O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
- SUAPE, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO
DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À
SUA EXECUÇÃO, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 5.018.298,60 (cinco milhões,
dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos). Início das propostas: 16/02/2022 às 14:00h. Abertura
das propostas: 09/03/2022 às 10:00. Início da disputa: 09/03/2022
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Ipojuca, 15 de fevereiro de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta