DOEPE 03/02/2022 -Fch. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIX Ć NÀ 23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0139.2021.CCPLE-I.
PE.0124.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0139.2021.CCPLE-I.PE.0124.SAD, cujo objeto é
a eventual aquisição de lâmpadas, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 319.877,00 (trezentos e dezenove mil
oitocentos e setenta e sete reais) e o prazo de vigência de 02
de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2023. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES- Secretária
Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0161.2021.CCPLE -VI.
PE.0140.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0161.2021.CCPLE -VI.PE.0140.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de material de expediente sustentável,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
28.013,60 (vinte e oito mil treze reais e sessenta centavos) e o
prazo de vigência de 02 de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro
de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES- Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO
PROCESSO Nº 0020.2021.CCPLE-II.PE.0018.SAD.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preço para possível
aquisição de veículos, tipo furgão, adaptados para serem
utilizados como base móvel de segurança. Comunicamos
que às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2022 será
realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.
br) para retomada dos itens 01 e 02 do processo licitatório em
epígrafe, com a convocação de empresa remanescente na
ordem de classificação, considerando que a licitante INTTEC
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, anteriormente declarada
vencedora dos referidos itens, encontra-se impedida de contratar
com o Estado de Pernambuco. Outras informações: (81) 31837830, André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 41.923,20. Recife, 27/01/22.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SCGE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria da
Controladoria Geral do Estado. Objeto: prorrogação do prazo dos
serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$
7.082,52. Recife, 27/01/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 03/02/2022 à 02/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 63.600,00;
CONTRATADA: DIRANA SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDAME. EMPENHO: Nº2022NE000047 de 03/01/2022; ORIGEM: ARP
nº028/2017, PL nº014.2017.CPL.SDS. Recife-PE, 02FEV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preço
n°001/2021GAB/SDS;
OBJETO:
Rerratificação
da
Tabela contida na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,
especificamente o valor unitário do item 11 e consequentemente
o valor total; Onde se lê: “valor unitário: R$5,60 e Valor total:
R$25.200,00...”, leia-se: “valor unitário: R$4,59 e Valor total:
R$20.655,00...”;CONTRATADA: J A A LUNA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO - EPP ORIGEM: PL Nº PROCESSO
Nº 0051.2020.CPL-II.PE.0040.DAG-SDS, PE Nº 0040.DAG-SDS.
Recife-PE, 02FEV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 094/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Produtores Rurais Fazenda Boa
Vista Parnamirim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira, Tombamento: n° 22010100024.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 09/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 112/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Sairé/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Agrícola, Tombamento: n° 220101.000.009.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 31/08/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 113/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Capoeiras/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
150 (cento e cinquenta) Caixas Plásticas Brancas, S/T
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 01/09/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 114/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Brejo da Madre de Deus/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
100 (cem) Caixas Plásticas Brnacas, S/T
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 13/09/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 115/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Bom
Jardim - AGROCAMP/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
Recife, 3 de fevereiro de 2022
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.00038.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 01/09/2021.
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização
de Portarias; VIGÊNCIA: 12 meses 01/02/2022 a 31/01/2023;
VALOR: R$ 729.084,24.
Instrumento de Cessão de Uso nº 119/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Gravatà/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
100 (cem) Caixas Plásticas Brancas, S/T
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 13/09/2021.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CPL – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE MATINHA NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
– PE”. SESSÃO INICIAL: 08/03/2022, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 1.237.593,91. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 02/02/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
Instrumento de Cessão de Uso nº 123/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação das Mulheres de João Alfredo/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira, Tombamento: n° 220101.00044.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 21/10/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 125/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pedra/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Caminhão Tipo Toco, Tombamento: n° 442.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 26/08/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 126/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária dos Moradores do Sítio
Sapucaia de Baixo - Agrestina/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira, Tombamento: n° 220101.00040.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 01/12/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2020. Contratante:
SEDUH. Contratada: Impresa Nacional. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses de 29 de janeiro
de 2022 até 28 de janeiro de 2023. Valor: R$ 12.026,52 (Doze
mil, vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Celebração:
28/01/2022. ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA.
Gerente Geral de Administração e Finanças - GGAF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 031/2016. Contratante: SEDUH.
Contratada: HELIO COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA.
Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 031/2016, celebrado com HELIO
COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, cujo objeto é o exercício
pelo Contratado a função de ENGENHEIRO DE ORÇAMENTO.
Celebração: 26/01/2022. ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO
GADÊLHA. Gerente Geral de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SDEC.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Objeto: prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 4.788,96. Recife, 27/01/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5º T.A. CONTRATO Nº 001/2019 – ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05;
OBJETO: prorrogação da vigência do contrato; VIGÊNCIA: 12
meses 03/01/2022 a 02/01/2023; VALOR: R$ 427.521,36.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO N° 002/2022 – UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 11.788.943/0001-47; OBJETO:
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2021.CC.008.2021.
OBJETO:
Contratação
de
gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração
de projetos executivos e orçamentos. VALOR: R$ 18.110.976,36.
DATA DE ABERTURA: 22/03/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 02 de fevereiro de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N° 008/2021. INSTITUTO ALIANÇA COM O
ADOLESCENTE. CNPJ/MF N°04.863.094/0001-83. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 31/01/2022 a 30/01/2023, cujo
objeto trata-se da Implementação de parceria para execução
das atividades do Programa Smashed/ Fala Sério Brasil com:
Apresentações virtuais da Peça “Fala Sério!” e Capacitação de
Educadores e acompanhamento à implementação de disciplina:
Educação para Boas Escolhas.. Vigência 31/02/2022. Data da
assinatura: 28/01/2022.